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Decreto que ratifica o Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado em Porto Seguro em 22 de abril de 2000.

Original do Decreto n.º 79/2000 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 30 de novembro de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres, em 5 de dezembro de 2000. (Publicado no DR n.º 287 - I Série A, de 14 de dezembro de 2000)

Datas de produção 2000-11-30/2000-11-30

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/097

Localização física AG.5420/097

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Decreto (Alvará) de nomeação do General Daniel Rodrigues de Sousa, como vogal do Conselho da Ordem Militar de Cristo, na vaga aberta pelo falecimento do General Hamílcar Barcínio Pinto.

Original assinado pelo Presidente da República, António Óscar Fragoso Carmona e outro. (Publicado no D.G. nº 24 - II Série, de 29/01/1948)

Datas de produção 1948-01-15/1948-01-15

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3966/003

Localização física CH.3966/003

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A Dra. Maria Cavaco Silva recebe, em audiência, senhora não identificada (?), a 17 de maio de 2011

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2011-05-17/2011-05-17

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005423

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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa presidiu à cerimónia de homenagem à escritora algarvia Lídia Jorge, promovida pela Câmara Municipal de Loulé, a 21 julho 2016

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2016-07-21/2016-07-21

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007751

Localização física 65\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007751

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Banquete

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Esquema de distribuição dos lugares à mesa e listas de convidados para o banquete em honra do Presidente da República Popular de China, a 6 de novembro de 2010.

Datas de produção 2010-11/2010-11

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6364/000006

Localização física CC.6364/000006

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Deslocação do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Teatro Municipal de São Luís, em Lisboa, ao espetáculo de homenagem à atriz Maria de Lurdes de Almeida Lemos (Milú), a 10 de maio de 2007

Informação não tratada arquivisticamente.

O Presidente Cavaco Silva condecorou Milú com a Comenda da Ordem de Santiago da Espada.

Datas de produção 2007-05-10/2007-05-10

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002875

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Audiência pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva concedida ao Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Fernando Menezes, a 10 de abril de 2006

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2006-04-10/2006-04-10

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003375

Localização física Servidor

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Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Cecília das Dores Sapateiro Esteves, no Procº nº 224/85 da 2ª Secção do 2º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca do Porto, reduzida,...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 55/87 publicado no D.R. nº 29 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)

Datas de produção 1987-12-23/1987-12-23

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/017

Localização física AG.0777/017

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Relato de conversa - Encontro entre o DGPE com Diretor SECIB Lozoya

Informação não tratada arquivisticamente.

Telecópia expedida do MNE para diversos postos diplomáticos remetendo informação sobre o encontro entre o Diretor Geral de Política Externa, Silveira Carvalho e o Embaixador Jorge Alberto Lozoya Legorreta, Diretor da Secretaria de Cooperação ibero-americana (SECIB) - realizado a pedido deste - no qu...

Datas de produção 2003-02-28/2003-03-06

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6004/000009

Localização física CC.6004/000009

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Discurso proferido pelo Presidente da Comissão Europeia dos Direitos Humanos, dirigido ao Presidente da República Ramalho Eanes, por ocasião da sua visita a Estrasburgo.

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1984-05-09/1984-05-09

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/2112/007

Localização física GB.2112/007

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Decreto que ratifica o Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado em Porto Seguro em 22 de abril de 2000.

Decreto (Alvará) de nomeação do General Daniel Rodrigues de Sousa, como vogal do Conselho da Ordem Militar de Cristo, na vaga aberta pelo falecimento do General Hamílcar Barcínio Pinto.

A Dra. Maria Cavaco Silva recebe, em audiência, senhora não identificada (?), a 17 de maio de 2011

O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa presidiu à cerimónia de homenagem à escritora algarvia Lídia Jorge, promovida pela Câmara Municipal de Loulé, a 21 julho 2016

Banquete

Deslocação do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Teatro Municipal de São Luís, em Lisboa, ao espetáculo de homenagem à atriz Maria de Lurdes de Almeida Lemos (Milú), a 10 de maio de 2007

Audiência pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva concedida ao Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Fernando Menezes, a 10 de abril de 2006

Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Cecília das Dores Sapateiro Esteves, no Procº nº 224/85 da 2ª Secção do 2º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca do Porto, reduzida,...

Relato de conversa - Encontro entre o DGPE com Diretor SECIB Lozoya

Discurso proferido pelo Presidente da Comissão Europeia dos Direitos Humanos, dirigido ao Presidente da República Ramalho Eanes, por ocasião da sua visita a Estrasburgo.

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