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Data inicial

11
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13176
17772
205

Data final

5
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8298
10473
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13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4957 de 5916.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre a Resolução da A.R. n.º 47/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre a Resolução da A.R. n.º 50/IX, relativo a Resolução que aprova, para ratificação, o Protocolo de adesão da República da Eslovénia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas, em 26 de março de 2003. Inclui: - Ficha de...
Datas de produção 2003-12-22/2003-12-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000046
Localização física CM.6108/000046
 
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Documento simplesÍndice

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-03-04/2004-12-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000001
Localização física CM.6109/000002
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 285/2004 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 285/2004 - MDN, relativo a diploma que altera o Decreto-Lei n.º 320-A/2000, de 15 de dezembro, que aprova o Regulamento de Incentivos à prestação de Serviço Militar nos regimes e contrato (RC) e de Volunt...
Datas de produção 2004-05-03/2004-05-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000009
Localização física CM.6109/000009
 
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Documento compostoParecer do Assessor da Casa Militar sobre o Registo da PCM n.º 136/2004 - MADRP

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer de Assessor da Casa Militar (Marinha), Luís Filipe Borges Pereira e Cruz, sobre Registo da PCM n.º 6/2004 - MADRP, relativo ao Decreto-Lei que estabelece as medidas e ações a desenvolver no âmbito do Sistema Nacional de Prevenção da Floresta contra Incêndios. Inclui o Parecer, ficha de distr...
Datas de produção 2004-05-26/2004-06-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000014
Localização física CM.6109/000014
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 177/IX

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 177/IX, relativo ao diploma que adapta a legislação penal portuguesa ao Estatuto do Tribunal Penal Internacional, tipificando as condutas que constituem crimes de violação do Direito Internacional Humani...
Datas de produção 2004-06-25/2004-07-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000021
Localização física CM.6109/000021
 
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Documento compostoParecer do Assessor Militar sobre o Registo da PCM n.º DL 290/2005 - MAI

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Assessor Militar (Marinha), Luís Filipe Borges Pereira e Cruz, sobre o Registo da PCM n.º DL 290/2005 - MAI, que aprova o regime jurídico de assistência na doença da GNR (Guarda Nacional Republicana) e PSP (Polícia de Segurança Pública). Inclui: - Ficha de distribuição da Assessoria para ...
Datas de produção 2005-08-26/2005-09-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000049
Localização física CM.6109/000049
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 292/2005 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 292/2005 - MDN, relativo ao diploma que estabelece o regime jurídico de assistência na doença aos militares das Forças Armadas. Inclui: - Parecer; - Ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Ju...
Datas de produção 2005-08-26/2005-08-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000050
Localização física CM.6109/000050
 
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Documento simplesDiscurso de Jorge Sampaio por ocasião das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Jorge Sampaio, transmitido pela RTP e RTP Internacional por ocasião das comemorações do dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.
Datas de produção 1996-06-10/1996-06-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6110/000005
Localização física CM.6110/000005
 
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Documento compostoDiscurso de Jorge Sampaio por ocasião da Sessão Solene de Abertura do ano académico 1996/97 do Instituto de Defesa Nacional

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da Sessão Solene de Abertura do ano académico 1996/97 do Instituto de Defesa Nacional. Inclui documento com contributo para o discurso, e 2 cópias do mesmo.
Datas de produção 1996-11-29/1996-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6110/000009
Localização física CM.6110/000009
 
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Documento simplesDiscurso de Jorge Sampaio por ocasião da cerimónia de posse do Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Vieira Matias

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da cerimónia de posse do Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Vieira Matias, no Palácio de Belém, em 2 de abril de 1997.
Datas de produção 1997-04-02/1997-04-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6110/000011
Localização física CM.6110/000011
 
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