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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 4956 de 5916.
Decreto de convocação extraordinária de reunião da Assembleia Nacional para deliberar sobre proposta de lei relativa à coordenação de transportes terrestres e proceder à revisão da Constituição Política e do "Acto Colonial".

Documento compostoDecreto de convocação extraordinária de reunião da Assembleia Nacional para deliberar sobre proposta de lei relativa à coordenação de transportes terrestres e proceder à revisão da Constituição Políti...

Processo constituído pelo decreto n.º 34.546 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Governo, António de Oliveira Salazar, convocando reunião extraordinária da Assembleia Nacional. (Publicado no D.G. n.º 92 - I Série, de 1945/04/28)
Datas de produção 1945-04-24/1945-04-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1372
Localização física AG.1372
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1953)

Informação não tratada arquivisticamente.
Originais dos Decretos assinados pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes.
Datas de produção 1953-02-26/1953-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1384
Localização física AG.1384
 
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Decreto de convocação de reunião extraordinária da Assembleia Nacional no dia 27 de abril de 1953 para tomar conhecimento de uma mensagem que lhe será dirigida nos termos da Constituição.

Documento compostoDecreto de convocação de reunião extraordinária da Assembleia Nacional no dia 27 de abril de 1953 para tomar conhecimento de uma mensagem que lhe será dirigida nos termos da Constituição.

Processo constituído pelo Decreto nº 39.172 assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes, e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 76 - I Série, de 1953/04/16)
Datas de produção 1953-04-16/1953-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1385
Localização física AG.1385
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1955)

Originais de Decretos assinados pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes, sendo 2 deles assinados exclusivamente pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar, por ocasião da ausência do Presidente da República em visita oficial às colónias da Guiné e Cabo Verde, que ...
Datas de produção 1955-05-31/1955-07-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1387
Localização física AG.1387
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo e outros (1979)

Original de decretos assinados pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, ao longo do ano.
Datas de produção 1978-12-28/1979-12-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0761
Localização física AG.0761
 
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Documento compostoDecretos do Senado referentes à sessão legislativa de 1915-1916

Informação não tratada arquivisticamente.
Decretos manuscritos do Senado para promulgação pelo Presidente da República.
Datas de produção 1915-12-14/1916-11-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0011
Localização física AG.0011
 
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Documento compostoDecretos da Câmara dos Deputados relativos à sessão legislativa de 1911 e 1912

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém propostas de decretos para aprovação e promulgação pelo Presidente da República
Datas de produção 1911-09-13/1912-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0004
Localização física AG.0004
 
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Documento compostoDecretos da Câmara dos Deputados referentes à sessão legislativa de 1915-1916

Informação não tratada arquivisticamente.
Livro com colecção de manuscritos de decretos assinados pelo Presidente da Câmara de Deputados e respectivos secretários
Datas de produção 1916-01-07/1916-11-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0012
Localização física AG.0012
 
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Documento compostoDecretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1973

Contém correspondência trocada com a Assembleia Nacional - ofícios assinados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigidos ao Presidente da República - relativa ao envio (e devolução) de diplomas (leis, resoluções e decretos) para promulgação pelo Presidente da República; cópias dos respetivos ...
Datas de produção 1972-12-20/1973-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0450
Localização física AG.0450
 
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Documento compostoDecretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1952

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém correspondência, com a Assembleia Nacional, ofícios assinados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigidos ao Presidente da República, relativa ao envio de diplomas, a ratificar: leis, resoluções e decretos, para promulgação pelo Presidente da República; cópias dos diplomas.
Datas de produção 1951-12-31/1952-12-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0429
Localização física AG.0429
 
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