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25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4952 de 5916.

Documento simplesDecreto de nomeação do ministro plenipotenciário Eduardo Fernando Street Manoel Nunes de Carvalho para exercer o cargo de Embaixador de Portugal no Cairo [Egito]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 54-A/92 publicado no D.R. n.º 290 - I Série, de 1992/12/17)
Datas de produção 1992-12-17/1992-12-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/059
Localização física AG.0786/059
 
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Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu e os respetivos anexos, protocolares e declarações, bem como o Ato Final com os seus anexos, aprovado pela Resolução da Assembleia da ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 59/92 publicado no D.R. n.º 291 - I Série de 1992/12/18)
Datas de produção 1992-12-18/1992-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/061
Localização física AG.0786/061
 
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Decreto que reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a João Teixeira Dias, no processo nº 24/91 da 4ª Secção do Tribunal de Círculo de Penafiel, em dois anos de prisão.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a João Teixeira Dias, no processo nº 24/91 da 4ª Secção do Tribunal de Círculo de Penafiel, em dois anos de prisão.

Original do Decreto nº 81-G1/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/030
Localização física AG.1909/030
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República enviada por ocasião da realização das 3.ªs Jornadas de Ecologia "Política de Ecologia Urbana e Regionalização", promovidas pelo Instituto Piaget de Viseu, nos dias ...

Datas de produção 1996-09-25/1996-09-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/4823/003
Localização física GB.4823/003
 
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Documento simplesApontamento de conversa - Encontro entre o Presidente da República e o Presidente da República Francesa - Paris, 26 de Novembro de 1996

Nota do Assessor Morais Cabral.
Datas de produção 1996-11-27/1996-11-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5472/057
Localização física CC.5472/057
 
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Documento compostoAntónio de Andrade (Major do Extinto Quadro de Oficiais do Secretariado Militar na situação de reserva)

Contém uma proposta com o Grau de Cavaleiro, de 6 de abril de 1931; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 230, de 5 de outubro de 1931. Uma proposta com o Grau de Comendador, de 7 de outubro de 1961, aprovada, em 13 de novembro de 1961; Decreto de Concessão, de 20 de novembro de 1961, publicado n...
Datas de produção 1931-03-09/1962-04-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209411
Localização física CH.D29411
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da República, Craveiro Lopes, dirigido ao Presidente dos Estados Unidos do Brasil, João Café Filho, enviando desejos de rápido restabelecimento

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui telegrama de agradecimento do Presidente João Café Filho.
Datas de produção 1955-11-03/1955-11-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0510/159
Localização física GB.0510/159
 
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Documento simplesDecreto que ratifica a Carta Europeia de Autonomia Local, aprovada, pela Resolução da Assembleia da República nº 28/90.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 58/90 publicado no D.R. nº 245 - I Série, de 1990/10/23)
Datas de produção 1990-10-23/1990-10-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/057
Localização física AG.0782/057
 
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Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção entre a República Portuguesa e a República de Moçambique para Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e Prevenir a Evasão Fiscal, aprova...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 60/92 publicado no D.R. n.º 300 - I Série, de 1992/12/30)
Datas de produção 1992-12-18/1992-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/062
Localização física AG.0786/062
 
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Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção sobre a Determinação do Estado Responsável pela Análise de Um Pedido de Asilo Apresentado num Estado Membro das Comunidades Europeias, aprovado pela Resolução da As...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 58/92 publicado no D.R. nº 291 - I Série, de 1992/12/18)
Datas de produção 1992-12-18/1992-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/060
Localização física AG.0786/060
 
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