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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4952 de 5916.
Contém uma proposta com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 19 de março de 1936, aprovada, em 5 de setembro de 1936; Decreto de Concessão, de 5 de outubro de 1936, publicado no DG n.º 233, de 5 de outubro de 1936.
Datas de produção 1936-03-11/1936-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D210100
Localização física CH.D210100
 
Documento assinado pelo Presidente da República.
Datas de produção 1998-12-04/1998-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5644/097
Localização física GB.5644/097
 
Contém: - duas propostas de condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 16 de fevereiro e de 6 de maio de 1925, aprovadas, em 14 de setembro de 1925; (sem seguimento); - duas propostas de condecoração com o grau de Oficial, de 21 de março e de 26 de maio de 1927, aprovadas, em ...
Datas de produção 1925-02-16/1928-05-31
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208359
Localização física CH.D28359
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado e rubricado pelo Presidente da República.
Datas de produção 1999-07-06/1999-07-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5645/051
Localização física GB.5645/051
 
Decreto que exonera, sob proposta do Primeiro Ministro, o Dr. José Manuel da Silva Mourato, do cargo de Secretário de Estado da Defesa Nacional, o Professor Doutor Fernando Manuel dos Santos Vigário Pacheco, do cargo de Secretário de Estado do Orçamento, o Professor Doutor Manuel Pedro da Cruz Baganha, do cargo de Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, o Dr. Luís Medeiros Vieira, do cargo de Secretário de Estado dos Mercados Agrícolas e da Qualidade Alimentar e o Sr.Arnaldo Jorge d´Assunção Silva, do cargo de Secretário de Estado dos Recursos Humano e da Modernização da Saúde.
Original do Decreto n.º 39-D/00 (Publicado no DR n.º 216 (Supl.) - I Série A, de 18 de setembro de 2000) assinado pelo PR Jorge Sampaio, e referendado pelo PM, António Guterres, em 18 de setembro de 2000.
Datas de produção 2000-09-18/2000-09-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/048
Localização física AG.5420/048
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-07-27/1999-07-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5645/053
Localização física GB.5645/053
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 131-A/82 publicado no D.R. n.º 278- I Série, de 1982/12/02 - Supl.)
Datas de produção 1982-11-30/1982-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0766/034
Localização física AG.0766/034
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui textos de Jorge Novais: - Sobre a promulgação dos dois diplomas da co-incineração, de 6 de março de 1999: - Nota de síntese sobre a evolução do processo da co-incineração, de 3 de julho de 2000; - Co-incineração - Adenda sobre os últimos desenvolvimentos, de 18 de junho de 2000; - Co-incinera...
Datas de produção 2000-05-25/2000-05-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5918/000009
Localização física GB.5918/000009
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado e rubricado pelo Presidente da República.
Datas de produção 1999-07-27/1999-07-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5645/054
Localização física GB.5645/054