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117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4952 de 5916.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 54-A/92 publicado no D.R. n.º 290 - I Série, de 1992/12/17)
Datas de produção 1992-12-17/1992-12-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/059
Localização física AG.0786/059
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 59/92 publicado no D.R. n.º 291 - I Série de 1992/12/18)
Datas de produção 1992-12-18/1992-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/061
Localização física AG.0786/061
 
Decreto que reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a João Teixeira Dias, no processo nº 24/91 da 4ª Secção do Tribunal de Círculo de Penafiel, em dois anos de prisão.
Original do Decreto nº 81-G1/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/030
Localização física AG.1909/030
 
Nota do Assessor Morais Cabral.
Datas de produção 1996-11-27/1996-11-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5472/057
Localização física CC.5472/057
 
Contém uma proposta com o Grau de Cavaleiro, de 6 de abril de 1931; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 230, de 5 de outubro de 1931. Uma proposta com o Grau de Comendador, de 7 de outubro de 1961, aprovada, em 13 de novembro de 1961; Decreto de Concessão, de 20 de novembro de 1961, publicado n...
Datas de produção 1931-03-09/1962-04-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209411
Localização física CH.D29411
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui telegrama de agradecimento do Presidente João Café Filho.
Datas de produção 1955-11-03/1955-11-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0510/159
Localização física GB.0510/159
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 58/90 publicado no D.R. nº 245 - I Série, de 1990/10/23)
Datas de produção 1990-10-23/1990-10-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/057
Localização física AG.0782/057
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 60/92 publicado no D.R. n.º 300 - I Série, de 1992/12/30)
Datas de produção 1992-12-18/1992-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/062
Localização física AG.0786/062
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 58/92 publicado no D.R. nº 291 - I Série, de 1992/12/18)
Datas de produção 1992-12-18/1992-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0786/060
Localização física AG.0786/060