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Data inicial

11
2148
9805
8984
5866
12897
16395
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16686
113
Foram encontrados 57404 resultados. Página 4951 de 5741.
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-12-23/1954-12-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1569
Localização física GB.502/1569
 
Decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 501-A publicado no D.G. n.º 211 - I Série, de 1975/09/12 - Supl.)
Datas de produção 1975-09-12/1975-09-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/035
Localização física AG.0757/035
 
Relato do encontro oficial entre os 2 Chefes de Estado, por ocasião da visita de Estado do PR Jorge Sampaio a S. Tomé e Príncipe.
Datas de produção 2000-07-20/2000-07-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/4897/003
Localização física GB.4897/003
 
Contém: - duas propostas de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 25 de março e de 25 de junho de 1927, aprovadas, em 30 de julho de 1927; sem seguimento; - duas propostas de condecoração com o Grau de Oficial, de 9 de março e de 6 de abril de 1931; Decreto de Concessão c...
Datas de produção 1927-03-25/1944-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208598
Localização física CH.D28598
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 21 de dezembro de 2000, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 2000-12-21/2001-02-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6052/00002
Localização física CC.6052/00002
 
Inclui a minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, ao Presidente da Câmara Municipal de Águeda, solicitando que agradeça à população de Fermentelos a mensagem enviada, 26 ago. 1960.
Datas de produção 1960-08-14/1960-08-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001691
Localização física GB.0500/1691
 
Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, Álvaro Gil Gonçalves Pereira, do cargo de Embaixador de Portugal na Cidade do México.
Original do Decreto n.º 75/99 (Publicado no DR n.º 47 - I Série A - de 25 de fevereiro de 1999) assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de janeiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 1 de fevereiro de 1999.
Datas de produção 1999-01-28/1999-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/082
Localização física AG.5419/082
 
Decreto que estende ao território de Macau a Emenda à Convenção sobre o Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar, adotada em 1989.
Original do Decreto nº 178/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de julho de 1999. (Publicado no DR nº 181- I Série A, de 5 de agosto de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-07-28/1999-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/190
Localização física AG.5419/190
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 76/84 publicado no D.R. n.º 241 - I Série de 1984/10/17 - Supl.)
Datas de produção 1984-10-17/1984-10-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/062
Localização física AG.0770/061
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, a uma delegação de Senadores dos E.U.A., chefiada por Trent Lott, líder da maioria republicana no Senado, a 16 de abril de 2001
Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República conversa com os Senadores na Varanda do Palácio de Belém. Fotografia de grupo.
Datas de produção 2001-04-16/2001-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001694
Localização física Cx.14, F.022