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Idioma e escrita

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Data inicial

11
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13176
17772
205

Data final

5
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8298
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6094
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18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4947 de 5916.

Documento compostoArtur de Melo Quintela Saldanha (Capitão de Engenharia)

Contém duas propostas de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 17 e de 30 de março de 1930, aprovadas, em 31 de agosto de 1930; Decreto de Concessão publicado no DG de 5 de outubro de 1930.
Datas de produção 1930-03-17/1930-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209194
Localização física CH.D29194
 
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Visita oficial do Presidente da República e Senhora de Aníbal Cavaco Silva à Noruega, de 3 a 6 de maio de 2015

Documento compostoVisita oficial do Presidente da República e Senhora de Aníbal Cavaco Silva à Noruega, de 3 a 6 de maio de 2015

Informação não tratada arquivisticamente.
3 de maio de 2015 Chegada do Presidente da República a Oslo, Noruega 4 de maio de 2015 Abertura do Seminário sobre Cooperação na Ciência e Tecnologia dos Oceanos entre Portugal e Noruega Local: Research Council of Norway Assinatura da Carta de Intenções entre o Ministro da Educação e Ciência e o ...
Datas de produção 2015-05-03/2015-05-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004713
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa confere posse, no Palácio de Belém, a novos membros do XXI Governo Constitucional, a 21 de outubro de 2017

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa confere posse, no Palácio de Belém, a novos membros do XXI Governo Constitucional, a 21 de outubro de 2017

Informação não tratada arquivisticamente.
Na cerimónia tomaram posse o Ministro da Administração Interna, Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita, o Ministro-Adjunto, Pedro Gramaxo de Carvalho Siza Vieira, a Secretária de Estado da Cidadania e Igualdade, Rosa Filomena Brás Lopes Monteiro, a Secretária de Estado Adjunta e da Administração Inte...
Datas de produção 2017-10-21/2017-10-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006850
 
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Documento compostoComutação de penas (1978-1979-1980)

Conjunto de originais de decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, António Ramalho Eanes, por ocasião do Natal dos anos de 1978, 1979 e 1980.
Datas de produção 1978-12-22/1980-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0763
Localização física AG.0763
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena de um ano, dois meses e doze dias de prisão maior imposta, em cúmulo jurídico, a Carlos Alberto da Silva Baptista, por Acórdão do 4.º Juízo Criminal do Porto, de 19 de jun...

Decreto assinado pelo Presidente da República Ramalho Eanes (Decreto n.º 156/79 publicado no D.R. n.º 299 - I Série, de 1979/12/29 - Supl.)
Datas de produção 1979-12-22/1979-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0763/010
Localização física AG.0763/010
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena de treze anos de prisão maior aplicada, em cúmulo jurídico, a Armando de Almeida Freitas pelo Acórdão de 15 de novembro de 1978 do Tribunal de Relação do Porto (Proc.º nº....

Decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 10/80 publicado no D.R. n.º 7 - I Série de 1981/01/09 - Supl.)
Datas de produção 1980-12-22/1980-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0763/021
Localização física AG.0763/021
 
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Documento simplesDecreto que fixa o dia 14 de outubro de 1984 para a eleição dos deputados às Assembleias Regionais das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

Decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 67/84 publicado no D.R. n.º 169 - I Série, de 1984/07/23 - Supl.)
Datas de produção 1984-07-19/1984-07-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/053
Localização física AG.0770/053
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de 12 anos, 4 meses e 24 dias de prisão, aplicada a Delfim Gonçalves da Justa, no Proc.º 177/80 da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Póvoa do Varzim, reduzida, p...

Decreto assinado pelo Presidente da República Ramalho Eanes (Decreto n.º 16/84 publicado no D.R. n.º 21 - I Série, de 1984/01/25 - Supl.)
Datas de produção 1983-12-22/1983-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0771/008
Localização física AG.0771/008
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual que se encontra fixada para Jorge Barbosa, no Procº 122/77 da 2ª Secção do 2º Juízo Criminal da Comarca de Lisboa, reduzida, por indulto, em 2 anos de prisão.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto nº 29/85 publicado no D.R. nº 8 - I Série, de 1985/03/22 - Supl.)
Datas de produção 1984-12-22/1984-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/017
Localização física AG.0773/017
 
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Documento simplesDecreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País aplicada a Licínio Ramos Miranda, no Proc.º n.º 1176/83 da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca da Moita.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 32/85 publicado no D.R. n.º 68 - I Série, de 1985/03/22 - Supl.)
Datas de produção 1985-02-22/1985-02-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/020
Localização física AG.0773/020
 
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