Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

4
26
146
481
29167
29329

Digitalização

44584
14572

Idioma e escrita

28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4945 de 5916.
Processo que inclui o conjunto de ofícios trocados entre a Presidência da República (Chefe da Casa Civil) e o Secretário de Estado da PCM relativos à promulgação, devolução sem promulgação de diplomas (posteriormente promulgados) ou autorização de retificações a decretos-leis já promulgados (com des...
Datas de produção 1986-04-08/1996-03-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/3587
Localização física CC.3587
 
Convites endereçados por diversas entidades, relativos a eventos promovidos no âmbito da Justiça e do Direito, para patrocínio, presença ou participação do PR Jorge Sampaio e analisados e apreciados ao nível da Assessoria Jurídica. A documentação deste processo inclui ofícios /cartas de convite, res...
Datas de produção 1996-03-20/2000-10-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/3742
Localização física CC.3742
 
Processo relativo à viagem, incluindo comitivas, programas, cerimónias, imprensa, biografia e outros elementos informativos reunidos para preparação da visita, incluindo uma apresentação "Moçambique" - de teor confidencial - produzida pelo SIEDM - Serviço de Informação Estratégica e de Defesa Milita...
Datas de produção 1997-04-26/1997-05-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/3590
Localização física GB.3590
 
Processo (duplicado?) relativo à promulgação do diploma do Governo (Ministério da Solidariedade e da Segurança Social) que "define o enquadramento no regime geral da Segurança Social do pessoal docente dos estabelecimentos de ensino não superior, particular ou cooperativo." (Reg. n.º 376/89 -MESS). ...
Datas de produção 1990-02-05/1990-15-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/3598
Localização física CC.3598
 
Correspondência (a maioria recebida por fax/ telecópia) do Secretariado-Geral da UGT - União Geral dos Trabalhadores dirigida ao Presidente da República e, na sua maioria, ao Assessor António Dornelas dando conhecimento da posição da Central Sindical sobre propostas de diplomas, Orçamento do Estado,...
Datas de produção 1996-07-16/2000-12-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/3737
Localização física CC.3737
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 21 de Agosto de 1950; Grau de Comendador, com Decreto de 11 de Fevereiro de 1959
Datas de produção 1950-02-24/1959-08-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202434
Localização física CH.D22434
 
Proposta do Ministro da Guerra para condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, datado de 23 de junho de 1950; Decreto de concessão assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e pelo Ministro da Guerra, Fernando Santos Costa, em 21 de agosto de 1950 (publicado em DG nº 256 ...
Datas de produção 1950-01-30/1950-10-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202441
Localização física CH.D22441
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 21 de Agosto de 1950
Datas de produção 1950-03-14/1950-10-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202443
Localização física CH.D22443
 
Condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, com Decreto de concessão datado de 21 de agosto de 1950 (publicado em 30 de abril de 1955).
Datas de produção 1950-03-28/1955-04-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202444
Localização física CH.D22444
 
- Condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, com Decreto de 21 de agosto de 1950 (publicado em D.G. de 3 de novembro de 1950); - Condecoração com o Grau de Comendador, com Decreto de 7 de agosto de 1957 (publicado em D.G. de 24 de setembro de 1957).
Datas de produção 1950-01-20/1957-09-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202447
Localização física CH.D22447