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Foram encontrados 59156 resultados. Página 4943 de 5916.

Documento simplesDecreto de exoneração do embaixador José César Paulouro das Neves do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Madrid [Espanha].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 28/90 publicado no D.R. n.º 158 - I Série de 1990/07/11)
Datas de produção 1990-07-11/1990-07-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/028
Localização física AG.0782/028
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Embaixador José César Paulouro das Neves para exercer o cargo de Representante Permanente de Portugal junto das Comunidades Europeias, em Bruxelas.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 30/90 publicado no D.R. n.º 158 - I Série, de 1990/07/11)
Datas de produção 1990-07-11/1990-07-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/030
Localização física AG.0782/030
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Octávio Roma de Albuquerque para exercer o cargo de Representante Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Interna...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 35/90 publicado no D.R. n.º 199 - I Série, de 1990/08/29)
Datas de produção 1990-08-29/1990-08-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/034
Localização física AG.0782/034
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Pedro Paulo de Morais Alves Machado para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Otava [Canadá]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 38/90 publicado no D.R. n.º 199 - I Série, de 1990/08/29)
Datas de produção 1990-08-29/1990-08-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/037
Localização física AG.0782/037
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do ministro plenipotenciário de 1ª. classe, Joaquim Renato Corrêa Pinto Soares, do cargo que exercia como Embaixador de Portugal no Luxemburgo.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 44/90 publicado no D.R. n.º 211 - I Série, de 1990/09/02)
Datas de produção 1990-09-12/1990-09-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/043
Localização física AG.0782/043
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe, Francisco Pessanha de Quevedo Crespo, para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Ancara [Turquia].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 47/90 publicado no D.R. n.º 211 - I Série, de 1990/09/12)
Datas de produção 1990-09-12/1990-09-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/046
Localização física AG.0782/046
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do conselheiro de embaixada Carlos Alberto Marques Calisto Cerqueira Alves Milheirão para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Tunis [Tunísia].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 48/90 publicado no D.R. n.º 211 - I Série, de 1990/09/12)
Datas de produção 1990-09-12/1990-09-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/047
Localização física AG.0782/047
 
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Documento simplesDecreto de ratificação do Protocolo n.º 7 à Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 22/90.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 51/90 publicado no D.R. n.º 224 - I Série, de 1990/09/27)
Datas de produção 1990-09-27/1990-09-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/050
Localização física AG.0782/050
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do ministro plenipotenciário de 2.ª classe, Zózimo Justo da Silva, do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Budapeste [Hungria].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 61/90 publicado no D.R. n.º 249 - I Série, de 1990/10/27)
Datas de produção 1990-10-27/1990-10-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/060
Localização física AG.0782/060
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do Embaixador Luís Gaspar da Silva do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Paris.

Original de decretos assinados pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 68/90 publicado no D.R. n.º 249 - I Série, de 1990/10/27)
Datas de produção 1990-10-27/1990-10-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/067
Localização física AG.0782/067
 
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