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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4942 de 5916.

Documento compostoDeclaração de retificação n.º 82/2006 referente ao Decreto do Presidente da República n.º 115/2006, de 28 de novembro

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2006-09-30/2006-11-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6034/00001
Localização física CC.6034/0001
 
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Unidade de instalaçãoIndultos - Despachos de indeferimento - 2006

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2006-12-22/2006-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6063
Localização física CC.6063
 
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Documento simplesMensagem de condolências do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à família de Bartolomeu Cid dos Santos

Informação não tratada arquivisticamente.
Cópia de telegrama de condolências do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à família de Bartolomeu Cid dos Santos, pelo seu falecimento, em 22 de maio de 2008.
Datas de produção 2008-05-22/2008-05-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6238/000010
Localização física GB.6238/000010
 
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Documento simplesMensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente da República da Polónia, Lech Kaczynski

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente da República da Polónia, Lech Kaczynski, enviando condolências pelo falecimento do Professor Bronislaw Geremek, em 14 de julho de 2008.
Datas de produção 2008-07-14/2008-07-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6238/000012
Localização física GB.6238/000012
 
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Documento simplesMensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Centro Norte-Sul do Conselho da Europa

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Centro Norte-Sul do Conselho da Europa, felicitando-o por ocasião do seu XX aniversário, em 16 de novembro de 2009
Datas de produção 2009-11-16/2009-11-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6239/000079
Localização física GB.6239/000079
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. Carlos Alberto da Mota Pinto como membro da Comissão Constitucional.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 730 publicado no D.G. n.º 242 - I Série, de 1976/10/15 - Supl.)
Datas de produção 1976-09-30/1976-09-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0758/041
Localização física AG.0758/041
 
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Documento simplesDecreto de nomeação dos Dr. Pedro Miguel Santana Lopes, Dr. Carlos Manuel Sousa Encarnação, Dr. Eugénio Manuel dos Santos Ramos, Dr. José Oliveira Costa, Dr.ª Maria Manuela Dias Ferreira Leite, Dr. Ca...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 5/90 publicado no D.R. n.º 7 - I Série de 1990/01/09)
Datas de produção 1990-01-09/1990-01-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/005
Localização física AG.0782/005
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse à Secretária de Estado do Tesouro, Dra. Maria Isabel Cabral de Abreu Castelo Branco, a 2 de setembro de 2013

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, confere posse à Secretária de Estado do Tesouro, Dra. Maria Isabel Cabral de Abreu Castelo Branco, a 2 de setembro de 2013

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-09-02/2013-09-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000056
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, preside à tomada de posse do novo Juiz do Tribunal Constitucional, Professor Doutor João Pedro Barrosa Caupers, a 6 de março de 2014

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, preside à tomada de posse do novo Juiz do Tribunal Constitucional, Professor Doutor João Pedro Barrosa Caupers, a 6 de março de 2014

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2014-03-06/2014-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000232
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, condecora Serrão, Jorge Biscaia e Walter Osswald com a Grã-Cruz da Ordem de Sant’Iago da Espada, a 4 de novembro de 2008

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, condecora Serrão, Jorge Biscaia e Walter Osswald com a Grã-Cruz da Ordem de Sant’Iago da Espada, a 4 de novembro de 2008

Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República homenageou ainda Luís Archer, já agraciado com idêntica distinção.
Datas de produção 2008-11-04/2008-11-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001476
 
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