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28417
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1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4941 de 5916.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 45/98, de 28 de outubro, que ratifica o Protocolo de adesão da República da Hungria ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 16 de dezembro de 1997...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-05-26/1998-10-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5994/00004
Localização física CC.5994/0004
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 50/98, de 6 de novembro, que ratifica o Acordo de parceria e cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados membros, por um lado, e a República da A...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-09-18/1998-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5994/00005
Localização física CC.5994/0005
 
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Documento compostoHeitor Cramez (Professor e pintor)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Educação Nacional de 6 de junho de 1957 para o grau de Oficial. Publicado no DG n.º 218, 2ª Série, de 18 de setembro de 1957.
Datas de produção 1957-07-06/1957-09-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205424
Localização física CH.D25424
 
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Carta oficial de José Sarney, Presidente da República Federativa do Brasil, dirigida ao Presidente da República portuguesa, Doutor Mário Alberto Nobre Lopes Soares, saudando-o e felicitando-o na sua investidura e apresentando a acreditação do Governador de São Paulo, Doutor André Franco Montoro, como Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário em Missão Especial para a ocasião da tomada de posse.

Documento simplesCarta oficial de José Sarney, Presidente da República Federativa do Brasil, dirigida ao Presidente da República portuguesa, Doutor Mário Alberto Nobre Lopes Soares, saudando-o e felicitando-o na sua i...

Original da missiva protocolar.
Datas de produção 1986-03-09/1986-03-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/4851/003
Localização física CC.4851/003
 
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Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Macau, entre 17 e 19 de dezembro de 1999

Documento compostoDeslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Macau, entre 17 e 19 de dezembro de 1999

Informação não tratada arquivisticamente.
Dia 18 O Presidente da República no Macau Golf & Country Club. O Presidente com o Governador de Macau, Rocha Vieira. Chegada ao Jardim de Camões. O Presidente Jorge Sampaio descerra uma placa alusiva na Gruta de Camões. Fotografia do Presidente da República e da Senhora Dona Maria José Ritta com al...
Datas de produção 1999-12-18/1999-12-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001623
Localização física Cx.12, F.135; F.136; F.137; F.138; F.139
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 53/98, de 24 de novembro, que ratifica o Acordo de parceria e cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados membros, por um lado, e a República do ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-09-11/1998-11-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5994/00006
Localização física CC.5994/0006
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 55/98, de 24 de novembro, que ratifica o Acordo de parceria e cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados membros, por um lado, e a República do ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-09-16/1998-11-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5994/00007
Localização física CC.5994/0007
 
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Documento compostoSociedade Transformadora de Papeis Vouga, Lda.

Contém documentação relativa ao apelo ao fim do processo de intervenção estatal na empresa (datada de 1976) por parte do proprietário Manuel Francisco do Couto e respetivo pedido de audiência ao Presidente Ramalho Eanes; repúdio dos sindicatos de uma política de desintervenção.
Datas de produção 1978-05-22/1978-11-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/2010
Localização física CC.2010
 
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Carta de Ernesto Zedillo Ponce de Léon, Presidente dos Estados Unidos Mexicanos, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, agradecendo mensagem de felicitações recebida por ocasião do 187.º aniversário da independência do México.

Documento simplesCarta de Ernesto Zedillo Ponce de Léon, Presidente dos Estados Unidos Mexicanos, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, agradecendo mensagem de felicitações recebida por ocasiã...

Original da missiva.
Datas de produção 1997-09-16/1997-09-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5118/018
Localização física CC.5518/018
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 54/98, de 24 de novembro, que ratifica o Acordo de parceria e cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados membros, por um lado, e a República do ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-09-18/1998-11-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5994/00008
Localização física CC.5994/0008
 
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