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28417
2672
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661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4940 de 5916.

Documento simplesAmnistia a falta cometida pelos segundos sargentos que requereram permissão para uso de armamento e equipamento igual aos primeiros sargentos, bem como a falta cometida pelos que se solidarizaram com ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga
Datas de produção 1914-06-04/1914-06-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0007/013
Localização física AG.0007/013
 
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Documento simplesFixa o quadro dos empregados da Secretaria dos Hospitais da Universidade de Coimbra e respetivos vencimentos

Informação não tratada arquivisticamente.
Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga.
Datas de produção 1914-06-23/1914-06-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0007/016
Localização física AG.0006/016
 
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Documento simplesAutoriza o Governo a delegar competências na Junta Autónoma das Obras do porto de Viana e do rio Lima, e delibera sobre a sua organização.

Informação não tratada arquivisticamente.
Decreto assinado pelo Presidente da República Manuel de Arriaga
Datas de produção 1914-06-26/1914-06-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0007/017
Localização física AG.0007/017
 
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Documento simplesPõe em vigor o disposto nos artigos 334.º e 335.º do projecto do Código Administrativo que extingue a verba paga pelas Câmaras Municipais para o Hospital de S.José e o fundo especial de viação municip...

Informação não tratada arquivisticamente.
Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga
Datas de produção 1914-07-29/1914-07-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0007/020
Localização física AG.0007/020
 
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Documento simplesEstabelece as regras para inscrição no recenseamento eleitoral

Informação não tratada arquivisticamente.
Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga
Datas de produção 1915-01-15/1915-01-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0007/025
Localização física AG.0007/025
 
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Documento simplesBrinde proferido pelo Presidente dos Estados Unidos da América, James Carter, por ocasião do almoço oferecido pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, no Palácio Nacional da Ajuda, em 26 de junho ...

Datas de produção 1980-06-26/1980-06-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2157/004
Localização física CC.2157/004
 
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Parecer do Conselho de Estado, no final da sua reunião de 16 de abril de 1991, convocada a fim de se pronunciar sobre a exoneração e a nomeação do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, manifestando-se favorável, por unanimidade, à exoneração do General Vasco Joaquim Rocha Vieira e favorável, por maioria, à nomeação do prof. Doutor Mário Fernando Campos Pinto, para o referido cargo.

Documento simplesParecer do Conselho de Estado, no final da sua reunião de 16 de abril de 1991, convocada a fim de se pronunciar sobre a exoneração e a nomeação do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açor...

Parecer assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, em 16 de abril de 1991. (Publicado no D.R. n.º 91 - II Série - Suplemento, de 1991/04/19)
Datas de produção 1991-04-16/1991-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1920/004
Localização física AG.1920/004
 
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Despacho que determina que as comemorações oficiais do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 1993 se realizem em Sintra.

Documento simplesDespacho que determina que as comemorações oficiais do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 1993 se realizem em Sintra.

Original do Despacho do Presidente da República, Mário Soares, assinado em 25 de fevereiro de 1993. (Publicado no D.R. nº. 53 - II Série - Supl., de 1993/03/04)
Datas de produção 1993-02-25/1993-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1922/002
Localização física AG.1922/002
 
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Despacho que nomeia como presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas para 1992, o licenciado em Direito António Alçada Baptista, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 1992.

Documento simplesDespacho que nomeia como presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas para 1992, o licenciado em Direito António Alçada Baptista, co...

Original do Despacho do Presidente da Repúbllica, Mário Soares, assinado em 16 de janeiro de 1992 (Publicado no D.R. n.º 21- II Série de 1992/01/25)
Datas de produção 1992-01-16/1992-01-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1921/001
Localização física AG.1921/001
 
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Documento simplesPrograma da visita a Portugal do Presidente da República Popular de Moçambique, Samora Machel, e Senhora Graça Machel.

Contém também informação adicional de listas da comitiva oficial e dos acompanhantes.
Datas de produção 1983-10-07/1983-10-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2158/001
Localização física CC.2158/001
 
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