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4
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76
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76
Polaco
33
Russo
28
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25
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
207
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Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, a pena residual de prisão aplicada a Sebastião Fernandes Pernes, de 44 anos de idade, no processo n.º 265/97 do 3.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca...
Original do decreto n.º 82-AP/2000 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção
2000-12-21/2000-12-21
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/032
Localização física
AG.5421/032
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Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, a pena residual de prisão aplicada a Carlos Vítor Araújo Gomes, de 27 anos de idade, no processo n.º 38/99 do 1.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca d...
Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio n.º 82-AQ/2000.
Datas de produção
2000-12-21/2000-12-21
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/033
Localização física
AG.5421/033
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Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, a pena residual de prisão aplicada a Alexandre Filipe Massana Tavares, de 32 anos de idade, no processo n.º 1303/97 da 3.ª Secção da 1.ª Vara Criminal de...
Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio n.º 82-AR/2000.
Datas de produção
2000-12-21/2000-12-21
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/034
Localização física
AG.5421/034
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Decreto que reduz, por indulto, em um ano, a pena residual de prisão aplicada a Adelino Nunes, de 33 anos de idade, no processo n.º 162/92 da 2.ª Secção da Tribunal Judicial de Santa Cruz.
Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio n.º 82-AS/2000.
Datas de produção
2000-12-21/2000-12-21
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/035
Localização física
AG.5421/035
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Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, a pena residual de prisão aplicada a Cidália Lopes Andrade, de 26 anos de idade, no processo n.º 169/96 da 1.ª Vara Criminal do Círculo do Porto.
Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio n.º 82-AT/2000.
Datas de produção
2000-12-21/2000-12-21
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/036
Localização física
AG.5421/036
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Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, a pena residual de prisão aplicada a Armando Ferreira Ribeiro, de 26 anos de idade, no processo n.º 739/99 do 1.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial da ...
Original do decreto n.º 82-AU/2000 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção
2000-12-21/2000-12-21
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/037
Localização física
AG.5421/037
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Decretos do Presidente da República (1998 e 1999)
Informação não tratada arquivisticamente.
Originais de decretos assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e - nalguns casos - referendados pelo Primeiro Ministro, António Guterres e outros membros do Governo (MNE) relativos a: aprovação ou ratificação de acordos, tratados ou convenções, nomeação e exoneração de membros do Govern...
Datas de produção
1998-12-26/1999-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419
Localização física
AG.5419
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Decreto que reduz, por indulto, em dois anos e seis meses, a pena residual de prisão aplicada a Jorge Manuel Conceição Jacinto, de 28 anos de idade, no processo nº 95/96 da 1ª Secção da 8ª Vara Crimin...
Original do Decreto nº 5/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção
1998-12-22/1998-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/005
Localização física
AG.5419/005
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Decreto que reduz, por indulto, em um ano, a pena residual de prisão aplicada a Bernardo Costa Sousa Macedo, de 29 anos de idade, no processo n.º 17/95 do Tribunal Judicial de Melgaço.
Original do Decreto n.º 8/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção
1998-12-22/1998-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/008
Localização física
AG.5419/008
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Duló Augusto Demba Correia, de 26 anos de idade, no processo nº 38/96 do 4º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.
Original do Decreto nº 12/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, e referendado pelo Primeiro-Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção
1998-12-22/1998-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/012
Localização física
AG.5419/012
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