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Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, a pena residual de prisão aplicada a Sebastião Fernandes Pernes, de 44 anos de idade, no processo n.º 265/97 do 3.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca...

Original do decreto n.º 82-AP/2000 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.

Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/032

Localização física AG.5421/032

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Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, a pena residual de prisão aplicada a Carlos Vítor Araújo Gomes, de 27 anos de idade, no processo n.º 38/99 do 1.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca d...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio n.º 82-AQ/2000.

Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/033

Localização física AG.5421/033

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Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, a pena residual de prisão aplicada a Alexandre Filipe Massana Tavares, de 32 anos de idade, no processo n.º 1303/97 da 3.ª Secção da 1.ª Vara Criminal de...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio n.º 82-AR/2000.

Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/034

Localização física AG.5421/034

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Decreto que reduz, por indulto, em um ano, a pena residual de prisão aplicada a Adelino Nunes, de 33 anos de idade, no processo n.º 162/92 da 2.ª Secção da Tribunal Judicial de Santa Cruz.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio n.º 82-AS/2000.

Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/035

Localização física AG.5421/035

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Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, a pena residual de prisão aplicada a Cidália Lopes Andrade, de 26 anos de idade, no processo n.º 169/96 da 1.ª Vara Criminal do Círculo do Porto.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio n.º 82-AT/2000.

Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/036

Localização física AG.5421/036

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Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, a pena residual de prisão aplicada a Armando Ferreira Ribeiro, de 26 anos de idade, no processo n.º 739/99 do 1.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial da ...

Original do decreto n.º 82-AU/2000 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.

Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/037

Localização física AG.5421/037

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Decretos do Presidente da República (1998 e 1999)

Informação não tratada arquivisticamente.

Originais de decretos assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e - nalguns casos - referendados pelo Primeiro Ministro, António Guterres e outros membros do Governo (MNE) relativos a: aprovação ou ratificação de acordos, tratados ou convenções, nomeação e exoneração de membros do Govern...

Datas de produção 1998-12-26/1999-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419

Localização física AG.5419

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Decreto que reduz, por indulto, em dois anos e seis meses, a pena residual de prisão aplicada a Jorge Manuel Conceição Jacinto, de 28 anos de idade, no processo nº 95/96 da 1ª Secção da 8ª Vara Crimin...

Original do Decreto nº 5/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)

Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/005

Localização física AG.5419/005

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Decreto que reduz, por indulto, em um ano, a pena residual de prisão aplicada a Bernardo Costa Sousa Macedo, de 29 anos de idade, no processo n.º 17/95 do Tribunal Judicial de Melgaço.

Original do Decreto n.º 8/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)

Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/008

Localização física AG.5419/008

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Duló Augusto Demba Correia, de 26 anos de idade, no processo nº 38/96 do 4º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.

Original do Decreto nº 12/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, e referendado pelo Primeiro-Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)

Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/012

Localização física AG.5419/012

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Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, a pena residual de prisão aplicada a Sebastião Fernandes Pernes, de 44 anos de idade, no processo n.º 265/97 do 3.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca...

Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, a pena residual de prisão aplicada a Carlos Vítor Araújo Gomes, de 27 anos de idade, no processo n.º 38/99 do 1.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca d...

Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, a pena residual de prisão aplicada a Alexandre Filipe Massana Tavares, de 32 anos de idade, no processo n.º 1303/97 da 3.ª Secção da 1.ª Vara Criminal de...

Decreto que reduz, por indulto, em um ano, a pena residual de prisão aplicada a Adelino Nunes, de 33 anos de idade, no processo n.º 162/92 da 2.ª Secção da Tribunal Judicial de Santa Cruz.

Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, a pena residual de prisão aplicada a Cidália Lopes Andrade, de 26 anos de idade, no processo n.º 169/96 da 1.ª Vara Criminal do Círculo do Porto.

Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, a pena residual de prisão aplicada a Armando Ferreira Ribeiro, de 26 anos de idade, no processo n.º 739/99 do 1.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial da ...

Decretos do Presidente da República (1998 e 1999)

Decreto que reduz, por indulto, em dois anos e seis meses, a pena residual de prisão aplicada a Jorge Manuel Conceição Jacinto, de 28 anos de idade, no processo nº 95/96 da 1ª Secção da 8ª Vara Crimin...

Decreto que reduz, por indulto, em um ano, a pena residual de prisão aplicada a Bernardo Costa Sousa Macedo, de 29 anos de idade, no processo n.º 17/95 do Tribunal Judicial de Melgaço.

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Duló Augusto Demba Correia, de 26 anos de idade, no processo nº 38/96 do 4º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.

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