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Data inicial

11
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9805
8984
5865
12898
15572
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13046
15874
105
Foram encontrados 56575 resultados. Página 4935 de 5658.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 32/VIII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 32/VIII, relativo a primeira alteração, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de junho que "aprova o novo Estatuto dos Militares das Forças Armadas". Inclui a ficha de distribuição...
Datas de produção 2000-07-26/2000-08-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000079
Localização física CM.6106/000079
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 205/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 205/2000 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que regulamenta a Lei n.º 43/99, de 11 de junho, que prevê o direito à revisão da situação militar dos militares dos quadros permanentes que, em virtude da sua part...
Datas de produção 2000-07-31/2000-08-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000080
Localização física CM.6106/000080
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 315/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 315/2000 - MDN, relativo a Decreto-Lei que procede a uma revalorização das escalas indiciárias das carreiras do pessoal nas embarcações salva-vidas do Instituto de Socorros a Náufragos (ISN), previstas no...
Datas de produção 2000-09-04/2000-10-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000086
Localização física CM.6106/000086
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 363/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 363/2000 - MDN, relativo a diploma que altera o Decreto-Lei n.º 47/93, de 26 de fevereiro, que aprova a lei orgânica do Ministério da Defesa Nacional. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os ...
Datas de produção 2000-10-13/2000-10-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000089
Localização física CM.6106/000089
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 374/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 374/2000 - MDN, relativo a Decreto Regulamentar que revoga a alínea c) do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 40801, de 16 de outubro de 1956, revoga a servidão militar do Prédio Militar n.º 38/Cascais "Posto d...
Datas de produção 2000-10-12/2000-10-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000090
Localização física CM.6106/000090
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 234/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 234/2000 - MDN, relativo a Decreto-Lei que aprova o Regulamento de Incentivos à prestação do regime militar em regime de contrato (RC) e de voluntariado (RV). Inclui: - Ficha de distribuição da Assessoria...
Datas de produção 2000-10-26/2000-11-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000094
Localização física CM.6106/000094
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 415/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 415/2000 - MDN, relativo a Decreto- Lei que cria a medalha privativa do Estado-Maior-General das Forças Armadas com a designação de Cruz de S. Jorge. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os A...
Datas de produção 2000-11-28/2000-12-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000097
Localização física CM.6106/000097
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 487/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 487/2000 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que altera o artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de junho, que aprova o novo estatuto dos Militares das Forças Armadas. Inclui a ficha de distribuição da A...
Datas de produção 2000-12-28/2001-01-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000002
Localização física CM.6107/000002
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 457/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 457/2000 - MDN, relativo ao Decreto Regulamentar que altera a composição da Comissão de Planeamento do Transporte Aéreo de Emergência. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídic...
Datas de produção 2000-12-22/2001-01-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000003
Localização física CM.6107/000003
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 484/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 484/2000, relativo ao Decreto-Lei que aprova a Lei Orgânica da Inspeção-Geral da Defesa Nacional. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de registo na Casa Civil.
Datas de produção 2001-01-22/2001-01-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000009
Localização física CM.6107/000009
 
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