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Data inicial

11
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9805
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13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4934 de 5916.
Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Rui Manuel Pereira Goulart de Ávila do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Camberra [Austrália].

Documento simplesDecreto de exoneração do ministro plenipotenciário Rui Manuel Pereira Goulart de Ávila do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Camberra [Austrália].

Original do Decreto n.º 18/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, em 6 de maio de 1996, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama. (Publicado no D.R. n.º 119 - I Série, de 1996/05/22)
Datas de produção 1996-04-30/1996-04-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/033
Localização física AG.1912/033
 
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Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. António Manuel Macedo de Almeida do cargo que exercia como Secretário-Adjunto do Governador de Macau.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do Dr. António Manuel Macedo de Almeida do cargo que exercia como Secretário-Adjunto do Governador de Macau.

Original do Decreto n.º 25-A/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio. (Publicado no D.R. n.º 176 - I Série, de 1996/07/31)
Datas de produção 1996-07-24/1996-07-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/041
Localização física AG.1912/041
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Olavo Gomes Vieira Franco Freire, no Proc.º n.º 311/92 da 1.ª Secção da 3.ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Olavo Gomes Vieira Franco Freire, no Proc.º n.º 311/92 da 1.ª Secção da 3.ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.

Original do Decreto n.º 30-C/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1996/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1996-12-22/1996-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/003
Localização física AG.1913/003
 
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Decreto que reduz, por indulto, em um ano e seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Rui Manuel Pereira Sequeira, de 26 anos de idade, no processo n.º 503/95 do 2.º Juízo do Tribunal de Círculo de Portimão.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em um ano e seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Rui Manuel Pereira Sequeira, de 26 anos de idade, no processo n.º 503/95 do 2.º Ju...

Original do Decreto n.º 76-L/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/012
Localização física AG.1915/012
 
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Documento compostoJosé de Sousa Ribeiro (Capitão do extinto Quadro de Oficiais do Secretariado Militar na situação de reserva)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial com Decreto de 20 de novembro de 1961
Datas de produção 1961-03-27/1962-04-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202971
Localização física CH.D22971
 
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Documento compostoManuel Bragança (Tenente Miliciano de Infantaria na situação de reserva)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro com Decreto de 20 de novembro de 1961
Datas de produção 1961-03-15/1962-05-11
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202974
Localização física CH.D22974
 
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Documento simplesOfício da Secretaria-Geral da Presidência da República informando das verbas inscritas no projecto de Orçamento da PR para 1984 respeitantes ao Instituto

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1983-06-22
Código de referência PT/PR/IPSDG/IDG.GE/IDG.10/001/002
Localização física IDG.001/002
 
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Documento simplesOfício do Tribunal de Contas (Direção-Geral) remetendo fotocópia autenticada do acordão proferido pelo tribunal relativo à "Conta de Gerência" do IDG 1981.

Datas de produção 1985-03-22
Código de referência PT/PR/IPSDG/IDG.GE/IDG.10/001/008
Localização física IDG.001/008
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do Eng.º Fernando Manuel Barbosa Faria de Oliveira e da Dr.ª Isabel Maria Freire dos Santos Corte Real, respetivamente, dos cargos de Secretário de Estado do Tesouro e das Finanç...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 26/89 publicado no D.R. n.º 26 - I Série, de 1985/02/23 - Supl.)
Datas de produção 1985-02-23/1985-02-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/026
Localização física AG.0780/026
 
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Despacho que nomeia como membros da Comissão Organizadora do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas para 1991: o Governador Civil de Santarém, o Presidente da Câmara Municipal de Tomar, o Presidente da Academia das Ciências, o Dr. José Azeredo Perdigão [Presidente do CA da Fundação Calouste Gulbenkian], o Dr. Rui Manchete, o Dr. Carlos Augusto Pulido Valente Monjardino, o Diretor-Geral da Ação Cultural, o Diretor-Geral da Comunicação Social, o Presidente do Instituto de Apoio à Emigração e às Comunidades Portuguesas, o Presidente do Instituto de Cultura e Língua Portuguesa, o Presidente do Instituto da Juventude, o Diretor dos Serviços de Emigração da Região Autónoma dos Açores, o Coordenador do Centro de Emigração da Região Autónoma da Madeira, o Presidente do Conselho de Gerência da TAP - Air Portugal, E.P. , o Presidente do Conselho de Gerência da Radiotelevisão Portuguesa, E.P., o Presidente do Conselho de Administração da Radiodifusão Portuguesa, E.P., o Comissário Geral da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, o Presidente do Centro Nacional de Cultura, o Secretário-Geral da Presidência da República e o Secretário-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.

Documento simplesDespacho que nomeia como membros da Comissão Organizadora do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas para 1991: o Governador Civil de Santarém, o Presidente da Câmara Municipal de Tom...

Original do despacho do Presidente da República, Mário Soares, assinado em 14 de maio de 1991. (Publicado no D.R. n.º 119 - II Série de 1991/05/24)
Datas de produção 1991-05-14/1991-05-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1920/007
Localização física AG.1920/007
 
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