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Idioma e escrita

26144
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21
19
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12894
15219
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15526
105
Foram encontrados 56218 resultados. Página 4932 de 5622.

Documento simplesDecreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País aplicada a Joaquim de Sousa Vieira, no Procº nº 38/85 da 2ª Secção do 4º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisb...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 42/87 publicado no D.R. nº 29 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1987-12-22/1987-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/004
Localização física AG.0777/004
 
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Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o embaixador João Diogo Correia Saraiva Nunes Barata do cargo de Embaixador de Portugal em Roma [Itália].

Documento simplesDecreto que exonera, sob proposta do Governo, o embaixador João Diogo Correia Saraiva Nunes Barata do cargo de Embaixador de Portugal em Roma [Itália].

Original do Decreto n.º 73/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de janeiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 1 de fevereiro de 1999. (Publicado no DR n.º 47 - I Série A - de 25 de fevereiro de 1999)
Datas de produção 1999-01-28/1999-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/080
Localização física AG.5419/080
 
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Documento simplesOfício da Direção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, dirigido ao Secretário da Presidência da República, informando-o dos atrasos registados nas obras em curso no Palácio de Cascais e inquiri...

Informação não tratada arquivisticamente.
Informação relativa ao atraso, devido ao mau tempo, na substituição de telhas e arranjo de fachadas do Palácio da Cidadela de Cascais. Inclui despacho do Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, para que, em resposta, seja informado que o Presidente Craveiro Lopes "não ir...
Datas de produção 1956-06-25/1956-06-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPA-PA/PA0203/1138/002
Localização física PA.1138/002
 
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Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na Cerimónia de Agraciamento com o Primeiro Grau da Ordem “Amílcar Cabral”, no Palácio Presidencial, Cidade da Praia, Ilha de Santiago, Cabo Verde, a 6 julho 2010

Documento simplesIntervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na Cerimónia de Agraciamento com o Primeiro Grau da Ordem “Amílcar Cabral”, no Palácio Presidencial, Cidade da Praia, Ilha de Santiago, Cab...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2010-07-06/2010-07-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001322
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\001322
 
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Documento compostoNota da Assessora para os Assuntos da Educação, Ana Maria Bettencourt, sobre a greve no ensino básico e secundário, que afetou a realização de exames

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Despacho conjunto do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e do Ministério da Educação, determinando os serviços mínimos necessários à realização dos Exames Nacionais do Ensino Secundário, em 14 de junho de 2005; - Comunicado do Ministério de Educação segundo o qual o Tribunal A...
Datas de produção 2005-05-04/2005-05-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5943/000025
Localização física GB.5943/000025
 
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Documento simplesMensagem de Sua Excelência o Presidente da República à XVIII Conferência Internacional de Lisboa

Texto de mensagem do Presidente Jorge Sampaio dirigido à organização da Conferência comemorativa do 20º aniversário do IEEI - Instituto de Estudos Estratégico Internacionais, realizada em Lisboa, nos dias 14 e 15 de dezembro de 2000.
Datas de produção 2000-12-13/2000-12-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5886/003
Localização física CC.5886/003
 
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O Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, Marcelo Rebelo de Sousa, preside à Cerimónia de Abertura Solene do Ano Letivo 2017/2018 da Academia Militar, a 8 de novembro de 2017

Documento compostoO Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, Marcelo Rebelo de Sousa, preside à Cerimónia de Abertura Solene do Ano Letivo 2017/2018 da Academia Militar, a 8 de novembro de 2017

Informação não tratada arquivisticamente.
À chegada ao Campus da Amadora da Academia Militar, o Presidente da República foi recebido pelo Chefe do Estado-Maior do Exército, General Frederico Rovisco Duarte e pelo Comandante da Academia Militar, Major-General João Vieira Borges tendo depois sido prestadas Honras Militares pela Guarda de Honr...
Datas de produção 2017-11-08/2017-11-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006874
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\006874
 
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Documento simplesCarta do Chefe da Casa Civil, Alfredo Barroso, dirigida ao Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros devolvendo, já promulgados pelo Presidente da República, os projetos de Decretos...

Datas de produção 1987-02-27/1987-02-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/1808/007
Localização física CC.1808/007
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Maria Florinda Mendes, no Processo nº 57/92 da 2ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Maria Florinda Mendes, no Processo nº 57/92 da 2ª Secção do 2º Juízo do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Original do Decreto nº 81-P/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/015
Localização física AG.1909/015
 
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Documento compostoProgramas

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco silva, por ocasião do almoço oferecido ao Presidente da República da Sérvia, Boris Tadic, no âmbito da sua visita privada a Portugal, a 12 de setembro de 2007. Inclui ementa, distribuição dos lugares â mesa e programa da visita a Portugal...
Datas de produção 2007-09-12/2007-09-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6313/000002
Localização física CC.6313/000002
 
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