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Data inicial

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Data final

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1993
8298
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Foram encontrados 56575 resultados. Página 4931 de 5658.
Decreto que exonera, sob proposta do Primeiro Ministro, o Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho, do cargo de Ministro da Presidência, o Dr. Fernando Manuel dos Santos Gomes, dos cargos de Ministro-Adjunto e Ministro da Administração Interna, o Dr. Joaquim Augusto Nunes Pina Moura, do cargo de Ministro da Economia, o Dr. Guilherme Waldemar Pereira d´Oliveira Martins, do cargo de Ministro da Educação, a Dr.ª Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina, do cargo de Ministra da Igualdade e o Sr. Armando António Martins Vara, do cargo de Ministro-Adjunto do Primeiro Ministro.

Documento simplesDecreto que exonera, sob proposta do Primeiro Ministro, o Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho, do cargo de Ministro da Presidência, o Dr. Fernando Manuel dos Santos Gomes, dos cargos de Ministro-A...

Original do Decreto n.º 39-A/00 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM, António Guterres, em 14 de setembro de 2000. (Publicado no DR n.º 213- I Série A, de 14 de setembro de 2000)
Datas de produção 2000-09-14/2000-09-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/045
Localização física AG.5420/045
 
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Decreto que nomeia, sob proposta do Primeiro Ministro, o Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho, para o cargo de Ministro de Estado, o Dr. Guilherme Waldemar Pereira d´Oliveira Martins, para o cargo de Ministro da Presidência, o Professor Doutor Henrique Nuno Severiano Teixeira, para Ministro da Administração Interna, o Dr. Mário Cristina de Sousa, para Ministro da Economia, o Professor Doutor Augusto Ernesto Santos Silva, para Ministro da Educação e o Sr. Armando António Martins Vara, para o cargo de Ministro da Juventude e Desporto.

Documento simplesDecreto que nomeia, sob proposta do Primeiro Ministro, o Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho, para o cargo de Ministro de Estado, o Dr. Guilherme Waldemar Pereira d´Oliveira Martins, para o cargo ...

Original do Decreto n.º 39-B/00 assinado pelo PR Jorge Sampaio, e referendado pelo PM, António Guterres, em 14 de setembro de 2000. (Publicado no DR n.º 213 (Supl.) - I Série A, de 14 de setembro de 2000) Associado a este decreto está incluído original de ofício (e respetivos anexos) do chefe de...
Datas de produção 2000-09-14/2000-09-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/046
Localização física AG.5420/046
 
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Decreto que exonera, sob proposta do Primeiro Ministro, o Dr. José Manuel da Silva Mourato, do cargo de Secretário de Estado da Defesa Nacional, o Professor Doutor Fernando Manuel dos Santos Vigário Pacheco, do cargo de Secretário de Estado do Orçamento, o Professor Doutor Manuel Pedro da Cruz Baganha, do cargo de Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, o Dr. Luís Medeiros Vieira, do cargo de Secretário de Estado dos Mercados Agrícolas e da Qualidade Alimentar e o Sr.Arnaldo Jorge d´Assunção Silva, do cargo de Secretário de Estado dos Recursos Humano e da Modernização da Saúde.

Documento simplesDecreto que exonera, sob proposta do Primeiro Ministro, o Dr. José Manuel da Silva Mourato, do cargo de Secretário de Estado da Defesa Nacional, o Professor Doutor Fernando Manuel dos Santos Vigário P...

Original do Decreto n.º 39-D/00 (Publicado no DR n.º 216 (Supl.) - I Série A, de 18 de setembro de 2000) assinado pelo PR Jorge Sampaio, e referendado pelo PM, António Guterres, em 18 de setembro de 2000.
Datas de produção 2000-09-18/2000-09-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/048
Localização física AG.5420/048
 
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Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o Contra-Almirante Américo da Silva Santos para o cargo de Comandante-em-chefe do Sul Atlântico (Southland).

Documento simplesDecreto que nomeia, sob proposta do Governo, o Contra-Almirante Américo da Silva Santos para o cargo de Comandante-em-chefe do Sul Atlântico (Southland).

Original do Decreto nº 47/2000 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 16 de outubro de 2000. Publicado no DR n.º 246 - I Série A, de 24 de outubro de 2000)
Datas de produção 2000-10-16/2000-10-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/062
Localização física AG.5420/062
 
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Documento compostoAdelino Soares da Costa (Capitão do Extinto Quadro Privativo das Forças Coloniais)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 5 de janeiro e de 22 de abril de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 37, de 14 de fevereiro de 1930. Duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 20 de fev...
Datas de produção 1929-01-05/1941-02-07
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208930
Localização física CH.D28930
 
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Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o embaixador António Manuel Syden Santiago, do cargo de Embaixador de Portugal em Atenas [Grécia].

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Original do Decreto n.º 55/2000 (Publicado no DR n.º 277 - I Série A, de 30 de novembro de 2000) assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 31 de outubro de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres e o MNE, Jaime Gama, em 14 de novembro de 2000.
Datas de produção 2000-10-31/2000-10-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/072
Localização física AG.5420/072
 
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Documento compostoLibério Manuel de Sousa (Tenente do Extinto Quadro Privativo das Forças Coloniais)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 4 de fevereiro e de 22 de abril de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 37, de 14 de fevereiro de 1930.
Datas de produção 1929-02-04/1930-02-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208935
Localização física CH.D28935
 
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Documento compostoArmando Amadeu Enes Ramos Fontainhas (Tenente-Coronel Médico do Quadro de Saúde de Angola)

Contém duas propostas de condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 6 de fevereiro e de 11 de abril de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 5 de fevereiro de 1935, publicado no DG n.º 31, de 7 de fevereiro de 19...
Datas de produção 1929-02-06/1935-02-07
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208939
Localização física CH.D28939
 
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Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Manuel António Pacheco Barreiros, para o cargo de Embaixador de Portugal em Oslo [Noruega].

Documento simplesDecreto que nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Manuel António Pacheco Barreiros, para o cargo de Embaixador de Portugal em Oslo [Noruega].

Original do Decreto n.º 76/2000 (Publicado no DR n.º 286 - I Série A, de 13 de dezembro de 2000) assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 21 de novembro de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres e pelo MNE, Jaime Gama, em 22 de novembro de 2000.
Datas de produção 2000-11-21/2000-11-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/094
Localização física AG.5420/094
 
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Decreto que ratifica a Convenção Adicional que Altera a Convenção entre Portugal e a Bélgica para Evitar a Dupla Tributação e Algumas Outras Questões em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Bruxelas em 6 de março de 1995.

Documento simplesDecreto que ratifica a Convenção Adicional que Altera a Convenção entre Portugal e a Bélgica para Evitar a Dupla Tributação e Algumas Outras Questões em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinad...

Original do Decreto n.º 78/2000 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 30 de novembro de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres, em 5 de dezembro de 2000. (Publicado no DR n.º 287 - I Série A, de 14 de dezembro de 2000)
Datas de produção 2000-11-30/2000-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/096
Localização física AG.5420/096
 
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