Resultados de pesquisa

Decreto que ratifica a Convenção nº 182 relativa à Interdição das Piores Formas de Trabalho das Crianças e à Ação Imediata com vista à sua Eliminação, adotada pela Conferência Geral da Organização Int...

Original do Decreto n.º 28/00 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 26 de maio de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres, em 29 de maio de 2000. (Publicado no DR nº 127- I Série A, de 1 de junho de 2000)

Datas de produção 2000-05-26/2000-05-26

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/030

Localização física AG.5420/030

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Grão-Ducado do Luxemburgo para Evitar as Duplas Tributações e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e Pat...

Original do Decreto n.º 29/00 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 14 de junho de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres, em 16 de junho de 2000. (Publicado no DR n.º 149- I Série A, de 30 de junho de 2000)

Datas de produção 2000-06-14/2000-06-14

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/031

Localização física AG.5420/031

Ver registo
Adicionar à lista

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, efetua a 4ª Jornada do Roteiro para a Inclusão - "Inclusão das Pessoas com Deficiência”, de 18 a 19 de dezembro de 2006

Informação não tratada arquivisticamente.

Dia 18 Visita ao Instituto Jacob Rodrigues Pereira, da Casa Pia de Lisboa, vocacionado para os deficientes auditivos. Dia 19 Visitou a empresas ARFAI - IGM Faianças, na zona de Alcobaça, e à Associação para o Desenvolvimento e Formação Profissional, em Miranda do Corvo, bem como ao Centro Hípico de...

Datas de produção 2006-12-18/2006-12-19

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003283

Localização física \\zeus\Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\003283

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro Ministro, o Prof. Doutor Manuel Maria Ferreira Carrilho do cargo de Ministro da Cultura.

Original do Decreto n.º 33-A/00 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM, António Guterres, em 11 de julho de 2000. (Publicado no DR n.º 159- I Série A, de 12 de julho de 2000)

Datas de produção 2000-07-11/2000-07-11

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/036

Localização física AG.5420/036

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o Vice-Almirante Artur Junqueiro Sarmento do cargo de Chefe da Missão Militar da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN/NATO), em Bruxelas, com e...

Original do Decreto n.º 34/00 (Publicado no DR n.º 165 - I Série A, de 19 de julho de 2000) assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 11 de julho de 2000.

Datas de produção 2000-07-11/2000-07-11

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/038

Localização física AG.5420/038

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o Tenente-coronel António Luciano Fontes Ramos para o cargo de Chefe da Missão Militar da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN/NATO), em Bruxela...

Original do Decreto n.º 35/00 (Publicado no DR n.º 165 - I Série A, de 19 de julho de 2000) assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 11 de julho de 2000.

Datas de produção 2000-07-11/2000-07-11

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/039

Localização física AG.5420/039

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que nomeia, sob proposta do Primeiro Ministro, o Engº João Alexandre do Nascimento Baptista para o cargo de Secretário de Estado da Cultura.

Original do Decreto nº 35-A/00 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 27 de julho de 2000. (Publicado no DR nº 172 - I Série A, de 27 de julho de 2000)

Datas de produção 2000-07-27/2000-07-27

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/040

Localização física AG.5420/040

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que fixa o dia 15 de outubro de 2000 para a eleição dos deputados às Assembleias Legislativas Regionais das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

Original do Decreto n.º 36/00 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 19 de julho de 2000. (Publicado no DR n.º 173 - I Série A, de 28 de julho de 2000)

Datas de produção 2000-07-19/2000-07-19

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/041

Localização física AG.5420/041

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 2.ª Classe, Ana Maria Rosa Martins Gomes, para o cargo de Embaixadora em Jacarta [Indonésia], com efeito a partir de 12 de j...

Original do Decreto n.º 37/00assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 26 de julho de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres, e pelo MNE, Jaime Gama, em 27 de julho de 2000. (Publicado no DR n.º 188- I Série A, de 16 de agosto de 2000)

Datas de produção 2000-07-26/2000-07-26

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/042

Localização física AG.5420/042

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Pedro Paulo de Morais Alves Machado do cargo de Embaixador de Portugal em Berna [Suíça].

Original do Decreto n.º 38/00 (Publicado no DR n.º 197- I Série A, de 26 de agosto de 2000) assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 26 de julho de 2000 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, e pelo MNE, Jaime Gama, em 27 de julho de 2000.

Datas de produção 2000-07-26/2000-07-26

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/043

Localização física AG.5420/043

Ver registo
Adicionar à lista

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

Digitalização

Idioma e escrita

Data inicial

Data final

Decreto que ratifica a Convenção nº 182 relativa à Interdição das Piores Formas de Trabalho das Crianças e à Ação Imediata com vista à sua Eliminação, adotada pela Conferência Geral da Organização Int...

Decreto que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Grão-Ducado do Luxemburgo para Evitar as Duplas Tributações e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e Pat...

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, efetua a 4ª Jornada do Roteiro para a Inclusão - "Inclusão das Pessoas com Deficiência”, de 18 a 19 de dezembro de 2006

Decreto que exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro Ministro, o Prof. Doutor Manuel Maria Ferreira Carrilho do cargo de Ministro da Cultura.

Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o Vice-Almirante Artur Junqueiro Sarmento do cargo de Chefe da Missão Militar da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN/NATO), em Bruxelas, com e...

Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o Tenente-coronel António Luciano Fontes Ramos para o cargo de Chefe da Missão Militar da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN/NATO), em Bruxela...

Decreto que nomeia, sob proposta do Primeiro Ministro, o Engº João Alexandre do Nascimento Baptista para o cargo de Secretário de Estado da Cultura.

Decreto que fixa o dia 15 de outubro de 2000 para a eleição dos deputados às Assembleias Legislativas Regionais das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.

Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 2.ª Classe, Ana Maria Rosa Martins Gomes, para o cargo de Embaixadora em Jacarta [Indonésia], com efeito a partir de 12 de j...

Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Pedro Paulo de Morais Alves Machado do cargo de Embaixador de Portugal em Berna [Suíça].

Arquivo

Informações

Serviços