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42037
14181

Idioma e escrita

26144
1924
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515
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21
19
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12894
15219
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15526
105
Foram encontrados 56218 resultados. Página 4930 de 5622.

Documento compostoArmindo Gonçalves Forte (Secretário do Ministro do Interior)

Proposta do Ministro do Interior, de 9 de agosto de 1934, para condecoração com o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo; decreto de concessão, de 5 de outubro de 1934, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e pelo Ministro Antonino Gomes Pereira (publicado no D.G. nº 234, de 5 de...
Datas de produção 1934-08-09/1934-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212316
Localização física CH.D212316
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 19/2004, de 2 de abril, que ratifica a Convenção das Nações Unidas contra a criminalidade organizada transnacional, o protocolo adicional relativo à prevenção, à...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2004-02-11/2004-03-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6023/00004
Localização física CC.6023/00004
 
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Documento compostoJoão Jaime de Faria Affonso (Secretário Geral da Comissão Central Administrativa da Liga dos Combatentes da Grande Guerra)

Decreto de concessão do grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 24 de maio de 1939, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e pelo Presidente do Conselho, Oliveira Salazar (publicado no D.G. nº 141, de 20 de junho de 1939).
Datas de produção 1939-05-22/1939-06-17
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212473
Localização física CH.D212473
 
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Documento compostoSETENAVE - Estaleiros Navais

Contém documentação relativa a despedimentos de trabalhadores e a favor da desintervenção de empresas; documentos anexos: cópias de vários comunicados, relatórios, memorando, diversos telexes com moções de repúdio. Questões relacionadas com a cooperação com Moçambique; Visita do Presidente Ramalho E...
Datas de produção 1977-05-20/1985-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/0598
Localização física CC.0598
 
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Documento compostoAntónio Ferreira Trindade de Sousa (Capitão-de-mar-e-guerra)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 19 de Julho de 1941; Grau de Comendador, com Decreto de 27 de Setembro de 1954; Grau de Grande-Oficial, com Decreto de 24 de Maio de 1961
Datas de produção 1941-03-17/1961-05-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201846
Localização física CH.D21846
 
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Documento simplesDecreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País aplicada a Joaquim de Sousa Vieira, no Procº nº 38/85 da 2ª Secção do 4º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisb...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 42/87 publicado no D.R. nº 29 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1987-12-22/1987-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/004
Localização física AG.0777/004
 
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Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o embaixador João Diogo Correia Saraiva Nunes Barata do cargo de Embaixador de Portugal em Roma [Itália].

Documento simplesDecreto que exonera, sob proposta do Governo, o embaixador João Diogo Correia Saraiva Nunes Barata do cargo de Embaixador de Portugal em Roma [Itália].

Original do Decreto n.º 73/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de janeiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 1 de fevereiro de 1999. (Publicado no DR n.º 47 - I Série A - de 25 de fevereiro de 1999)
Datas de produção 1999-01-28/1999-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/080
Localização física AG.5419/080
 
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Documento simplesOfício da Direção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, dirigido ao Secretário da Presidência da República, informando-o dos atrasos registados nas obras em curso no Palácio de Cascais e inquiri...

Informação não tratada arquivisticamente.
Informação relativa ao atraso, devido ao mau tempo, na substituição de telhas e arranjo de fachadas do Palácio da Cidadela de Cascais. Inclui despacho do Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, para que, em resposta, seja informado que o Presidente Craveiro Lopes "não ir...
Datas de produção 1956-06-25/1956-06-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPA-PA/PA0203/1138/002
Localização física PA.1138/002
 
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Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na Cerimónia de Agraciamento com o Primeiro Grau da Ordem “Amílcar Cabral”, no Palácio Presidencial, Cidade da Praia, Ilha de Santiago, Cabo Verde, a 6 julho 2010

Documento simplesIntervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na Cerimónia de Agraciamento com o Primeiro Grau da Ordem “Amílcar Cabral”, no Palácio Presidencial, Cidade da Praia, Ilha de Santiago, Cab...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2010-07-06/2010-07-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001322
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\001322
 
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Documento compostoNota da Assessora para os Assuntos da Educação, Ana Maria Bettencourt, sobre a greve no ensino básico e secundário, que afetou a realização de exames

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Despacho conjunto do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e do Ministério da Educação, determinando os serviços mínimos necessários à realização dos Exames Nacionais do Ensino Secundário, em 14 de junho de 2005; - Comunicado do Ministério de Educação segundo o qual o Tribunal A...
Datas de produção 2005-05-04/2005-05-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5943/000025
Localização física GB.5943/000025
 
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