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Data inicial

11
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13176
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205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
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18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4929 de 5916.
Decreto de nomeação do Dr. José Augusto Perestrello de Alarcão Tróni para exercer o cargo de Secretário Adjunto do Governador de Macau.

Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. José Augusto Perestrello de Alarcão Tróni para exercer o cargo de Secretário Adjunto do Governador de Macau.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio (Decreto nº 4-A/96 publicado no D.R. nº 89 - I Série, de 1996/04/15)
Datas de produção 1996-04-10/1996-04-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/018
Localização física AG.1912/018
 
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Decreto de nomeação, como membros do Conselho de Estado, do Dr. Carlos Alberto Vale Gomes de Carvalhas, do Tenente-Coronel, na reserva, Ernesto Augusto de Melo Antunes, do Dr. José Manuel Archer Galvão Teles, da Dra. Maria de Jesus Brito Lamas Moreira Serra Lopes e do Dr. Victor Manuel Ribeiro Constâncio.

Documento simplesDecreto de nomeação, como membros do Conselho de Estado, do Dr. Carlos Alberto Vale Gomes de Carvalhas, do Tenente-Coronel, na reserva, Ernesto Augusto de Melo Antunes, do Dr. José Manuel Archer Galvã...

Original do Decreto n.º 6-A/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio. (Publicado no D.R. n.º 93 - I Série de 1996/04/19)
Datas de produção 1996-04-11/1996-04-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/021
Localização física AG.1912/021
 
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Decreto de exoneração do Contra-almirante Alexandre Daniel Cunha Reis Rodrigues do cargo que exercia como Comandante da Força Naval Permanente do Atlântico (STANAVFORLANT) da OTAN [NATO].

Documento simplesDecreto de exoneração do Contra-almirante Alexandre Daniel Cunha Reis Rodrigues do cargo que exercia como Comandante da Força Naval Permanente do Atlântico (STANAVFORLANT) da OTAN [NATO].

Original do Decreto nº 9/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio. (Publicado no D.R. nº 116 - I Série, de 1996/05/18)
Datas de produção 1996-05-09/1996-05-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/024
Localização física AG.1912/024
 
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Decreto de recondução no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Militar do General João de Almeida Bruno, produzindo efeito a parti de 4 de maio de 1996.

Documento simplesDecreto de recondução no cargo de Presidente do Supremo Tribunal Militar do General João de Almeida Bruno, produzindo efeito a parti de 4 de maio de 1996.

Original do Decreto n.º 12/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio. (Publicado no D.R. n.º 116 - I Série, de 1996/05/18)
Datas de produção 1996-05-09/1996-05-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/027
Localização física AG.1912/027
 
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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Mário Alberto Lino da Silva para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em S.Tomé.

Documento simplesDecreto de nomeação do ministro plenipotenciário Mário Alberto Lino da Silva para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em S.Tomé.

Original do Decreto n.º 15/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, em 4 de abril de 1996, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama. (Publicado no D.R. n.º 118 - I Série, de 1996/05/21)
Datas de produção 1996-04-01/1996-04-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/030
Localização física AG.1912/030
 
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Documento simplesNotas manuscritas do compilador do álbum, C. E.L. Ozório, fazendo referência aos autores das fotografias apresentadas e dos jornais utilizados.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1923/1923
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/1676/063
Localização física CC.1676/063
 
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Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Rui Manuel Pereira Goulart de Ávila do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Camberra [Austrália].

Documento simplesDecreto de exoneração do ministro plenipotenciário Rui Manuel Pereira Goulart de Ávila do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Camberra [Austrália].

Original do Decreto n.º 18/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, em 6 de maio de 1996, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama. (Publicado no D.R. n.º 119 - I Série, de 1996/05/22)
Datas de produção 1996-04-30/1996-04-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/033
Localização física AG.1912/033
 
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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Rui Manuel Pereira Goulart de Ávila para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Tóquio [Japão].

Documento simplesDecreto de nomeação do ministro plenipotenciário Rui Manuel Pereira Goulart de Ávila para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Tóquio [Japão].

Original do Decreto nº. 19/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, em 6 de maio de 1996, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama. (Publicado no D.R. nº 119 - I Série de 1996/05/22)
Datas de produção 1996-04-30/1996-04-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/034
Localização física AG.1912/034
 
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Decreto de nomeação como chanceleres das Antigas Ordens Militares, das Ordens Nacionais e das Ordens de Mérito Civil, respetivamente, o Prof. Dr. Rui Nogueira Lobo de Alarcão e Silva, o Embaixador Fernando José Reino e o Padre Dr. Victor José Melícias Lopes.

Documento simplesDecreto de nomeação como chanceleres das Antigas Ordens Militares, das Ordens Nacionais e das Ordens de Mérito Civil, respetivamente, o Prof. Dr. Rui Nogueira Lobo de Alarcão e Silva, o Embaixador Fer...

Original do Decreto n.º 21/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio. (Publicado no D.R. n.º 142 - I Série, de 1996/06/21)
Datas de produção 1996-06-07/1996-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/036
Localização física AG.1912/036
 
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Decreto de ratificação do Acordo Suplementar ao Acordo Geral sobre Privilégios do Conselho da Europa, concluído entre Portugal e o Conselho da Europa, referente ao Centro Europeu para a Interdependência e Solidariedade Mundiais, aprovado, para ratificação, por Resolução da Assembleia da República, em 17 de abril de 1996.

Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo Suplementar ao Acordo Geral sobre Privilégios do Conselho da Europa, concluído entre Portugal e o Conselho da Europa, referente ao Centro Europeu para a Interdependênc...

Original do Decreto n.º 22/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, em 18 de junho de 1996, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 153 - I Série de 1996/07/04)
Datas de produção 1996-06-07/1996-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/037
Localização física AG.1912/037
 
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