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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa assiste ao nono encontro da segunda edição do programa “Escritores no Palácio de Belém”, com a escritora Luísa Ducla Soares, a qual conversou com alun...

Informação não tratada arquivisticamente.

O evento é apresentado pela consultora para a educação, Isabel Alçada.

Datas de produção 2018-04-24/2018-04-24

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006220

Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\006220

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Carta do Presidente da República, António Ramalho Eanes, endereçada ao Presidente da República Popular de Angola, José Eduardo dos Santos, condenando "energicamente a ação armada praticada pela Repúbl...

Datas de produção 1981-08-26/1981-08-26

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5424/019

Localização física CC.5424/019

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Parecer do Assessor Militar da Marinha, Luís Filipe Pereira e Cruz, sobre o registo da PCM n.º 272/2001 - MNE

Informação não tratada arquivisticamente.

Parecer do Assessor Militar da Marinha, Luís Filipe Pereira e Cruz, sobre o registo da PCM n.º 272/2001 - MNE, relativo ao Decreto Governamental que aprova as emendas introduzidas pelo Protocolo de 1992 à Convenção Internacional sobre a responsabilidade civil pelos prejuízos devidos à poluição por h...

Datas de produção 2001-08-21/2001-09-04

Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000023

Localização física CM.6107/000023

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Decreto que estende ao território de Macau o Acordo para a Importação de Objetos de Caráter Educativo, Científico ou Cultural, de 22 de novembro de 1950 e o seu Protocolo Adicional de 26 de novembro d...

Original do Decreto n.º 226/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de novembro de 1999. (Publicado no DR n.º 285- I Série A, de 9 de dezembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)

Datas de produção 1999-11-29/1999-11-29

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/243

Localização física AG.5419/243

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Adalberto Gastão de Sousa Dias (General)

Inclui: - proposta para condecoração com o Grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Avis, aprovada em 8 de dezembro de 1920 (decreto publicado em D.G. de 31 de dezembro de 1920); - proposta para o condecoração com a Grã-Cruz, aprovada em 14 de setembro de 1925 (sem seguimento).

Datas de produção 1920-03-30/1925-09-14

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203275

Localização física CH.D23275

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Reuniões da Comissão Organizadora nacional 1986

Informação não tratada arquivisticamente.

Agendas de trabalho, documentos em análise (programas e planos de despesa) e actas das reuniões da Comissão.

Datas de produção 1986-05-22/1986-07-16

Código de referência PT/PR/AHPR-DP/DP0201-DP020101/0945

Localização física DP.0945

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Unidade do Ervedal - União Coletiva de Produção Agrícola.

Contém uma exposição da UCPA dirigida ao Presidente sobre indemnizações de reservas.

Datas de produção 1981-04-07/1981-05-11

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/4035

Localização física CC.4035

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Isenta de imposto sobre transações os proventos do exercício de profissões liberais.

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1924-07-01/1924-07-01

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0022/084

Localização física AG.0022/084

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Decreto de nomeação do General António da Silva Osório Soares Carneiro para exercer o cargo de Vice-Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 6/87 publicado no D.R. n.º 18 - I Série, de 1987/01/10 - 2.º Supl.)

Datas de produção 1987-01-21/1987-01-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0776/006

Localização física AG.0776/006

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Decreto de nomeação do Eng.º Manuel Taveira Pinheiro Guimarães Serôdio e do Eng.º Álvaro João Duarte Pinto Correia para exercerem os cargos de Secretários de Estado da Habitação e Urbanismo e da Const...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Francisco Costa Gomes (Decreto n.º 119-A publicado no D.G. n.º 34 - I Série de 1976/02/10 - Supl.)

Datas de produção 1976-02-10/1976-02-10

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0758/015

Localização física AG.0758/015

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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa assiste ao nono encontro da segunda edição do programa “Escritores no Palácio de Belém”, com a escritora Luísa Ducla Soares, a qual conversou com alun...

Carta do Presidente da República, António Ramalho Eanes, endereçada ao Presidente da República Popular de Angola, José Eduardo dos Santos, condenando "energicamente a ação armada praticada pela Repúbl...

Parecer do Assessor Militar da Marinha, Luís Filipe Pereira e Cruz, sobre o registo da PCM n.º 272/2001 - MNE

Decreto que estende ao território de Macau o Acordo para a Importação de Objetos de Caráter Educativo, Científico ou Cultural, de 22 de novembro de 1950 e o seu Protocolo Adicional de 26 de novembro d...

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Reuniões da Comissão Organizadora nacional 1986

Unidade do Ervedal - União Coletiva de Produção Agrícola.

Isenta de imposto sobre transações os proventos do exercício de profissões liberais.

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Decreto de nomeação do Eng.º Manuel Taveira Pinheiro Guimarães Serôdio e do Eng.º Álvaro João Duarte Pinto Correia para exercerem os cargos de Secretários de Estado da Habitação e Urbanismo e da Const...

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