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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 4929 de 5916.

Documento simplesAumento das taxas de esforço (rendas) dos Bairros Sociais - Reclamações dos utentes

Informação (AES 100/89) assinada por Vitor Ramalho dando conta das reclamações da Comissão Nacional de Defesa dos Moradores de Bairros Sociais contra a atualização das rendas das habitações sociais decretada pelo Governo.
Datas de produção 1989-03-28/1989-03-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3577/059
Localização física CC.3577/059
 
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Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador José César Paulouro das Neves para o cargo de Embaixador de Portugal em Roma [Itália].

Documento simplesDecreto que nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador José César Paulouro das Neves para o cargo de Embaixador de Portugal em Roma [Itália].

Original do Decreto nº 91/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de janeiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 1 de fevereiro de 1999. (Publicado no DR nº 47 - I Série A - de 25 de fevereiro de 1999)
Datas de produção 1999-01-28/1999-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/098
Localização física AG.5419/098
 
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Carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida a Sua Santidade o Patriarca Ecuménico Arcebispo de Constantinopla Nova Roma, Bartholomaios Dimitrios Archondonis, convidando-o a participar no encontro, ao mais alto nível, promovido pela Comunidade de Santo Egídio, sob o título "Oceanos de Paz: Religiões e Culturas em Diálogo", a ter lugar em Lisboa, de 24 a 26 de setembro de 2000.

Documento simplesCarta do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida a Sua Santidade o Patriarca Ecuménico Arcebispo de Constantinopla Nova Roma, Bartholomaios Dimitrios Archondonis, convidando-o a participar no...

Datas de produção 2000-06-09/2000-06-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5455/019
Localização física CC.5455/019
 
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Documento simplesPrograma específico do Presidente Aníbal Cavaco Silva e Maria Cavaco Silva por ocasião da visita de Estado a Portugal dos Reis da Suécia

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e Maria Cavaco Silva, por ocasião da visita de Estado a Portugal dos Reis da Suécia, de 4 a 7 de maio de 2008, organizado pela Assessoria para as Relações Internacionais. Contém listagem da comitiva dos Reis da Suécia.
Datas de produção 2008-05-04/2008-05-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6216/000003
Localização física GB.6216/000003
 
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Documento compostoMensagem de Emomali Rahmon a Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Presidente da República do Tajiquistão, Emomali Rahmon, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2013. (Inclui tradução)
Datas de produção 2013-06-06/2013-06-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6736/000037
Localização física CC.6736/000037
 
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Discurso proferido pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião do jantar oferecido pelo Rei Hassan II de Marrocos.

Documento simplesDiscurso proferido pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião do jantar oferecido pelo Rei Hassan II de Marrocos.

Inclui associada a tradução do discurso em língua francesa e o projeto do mesmo assim como telefax do Assessor para as Relações Internacionais, José Filipe Morais Cabral, dirigido ao Embaixador de Portugal em Rabat, António Valente, a enviar-lhe os textos dos discursos do Presidente da República.
Datas de produção 1998-05-14/1998-05-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/4538/007
Localização física GB.4538/007
 
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Carta do Presidente da República das Honduras, Roberto Suazo Cordova, endereçada ao Presidente da República Portuguesa, António dos Santos Ramalho Eanes, manifestando a sua satisfação em ter recebido o Dr. João Eduardo Nunes de Oliveira Pequito, acreditado como Embaixador de Portugal, e assegurando o compromisso do seu governo em respeitar o mandato popular conduzindo o seu país na "sem da paz, da justiça e da liberdade".

Documento simplesCarta do Presidente da República das Honduras, Roberto Suazo Cordova, endereçada ao Presidente da República Portuguesa, António dos Santos Ramalho Eanes, manifestando a sua satisfação em ter recebido ...

Original da missiva.
Datas de produção 1982-05-04/1982-05-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5819/001
Localização física CC.5819/001
 
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Documento compostoAntónio Augusto Esteves Mendes Correia (Professor Catedrático da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto)

Contém: uma proposta do Ministro da Educação Nacional para condecoração com o grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Santiago, de 25 de março de 1957; Decreto de Concessão datado de 2 de abril de 1957, publicado no DG nº 104, de 3 de maio de 1957.
Datas de produção 1957-03-25/1957-05-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207598
Localização física CH.D27598
 
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Documento compostoCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral, solicitando a indicação dos nomes dos representantes do grupos parlamentares...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui memorando da Assessora para as Relações Internacionais, Helena Barroco, sobre a visita de Estado à Grécia e pedido de indicação dos deputados que integrarão a comitiva.
Datas de produção 2002-10-14/2002-10-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000165
Localização física GB.5975/000165
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 263/2003 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 263/2003 - MDN, relativo ao diploma que altera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de junho, que aprova o estatuto dos militares das Forças Armadas (EMFAR) e revoga os artigos 3.º, 5.º, 5.º-A. 31.º, 45.º e 10...
Datas de produção 2003-08-07/2003-08-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000025
Localização física CM.6108/000025
 
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