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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4926 de 5916.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 92/98 - MJ

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 92/98 - MJ, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que estabelece o regime de responsabilidade do proprietário do navio e disciplina a atuação das entidades que o representam. Revoga os artigos 492.º a 495.º ...
Datas de produção 1998-04-28/1998-05-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000068
Localização física CM.6105/000067
 
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Documento simplesDeclaração do Estado de Sítio na área da Região Militar de Lisboa no dia 25 de novembro de 1975.

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Francisco Costa Gomes. (Decreto n.º 670-A publicado no D.G. n.º 273 - I Série de 1975/11/25 - Supl.)
Datas de produção 1975-11-25/1975-11-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/045
Localização física AG.0757/045
 
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Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção relativa à criação de um Instituto Universitário Europeu, aprovada, para adesão, pela Resolução da Assembleia da República nº 22/89, em 19 de maio de 1989

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 51/89 publicado no D.R. nº 175 - I Série, de 1989/08/01 - Supl.)
Datas de produção 1989-07-24/1989-07-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/051
Localização física AG.0780/051
 
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Documento compostoFrancisco Calvo y del Pino (Capitão de Corveta da Marinha Espanhola)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Comendador, aprovada pelo Conselho da Ordem, em 14 de setembro de 1925.
Datas de produção 1923-10-13/1925-09-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204247
Localização física CH.D24247
 
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Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Parque de Monserrate, 3 de maio de 1998

Documento compostoDeslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Parque de Monserrate, 3 de maio de 1998

Informação não tratada arquivisticamente.
Chegada ao Portão do Parque de Monserrate na estrada Velha de Seteais (Sintra), onde é aguardado por membros da Associação dos Amigos de Monserrate. Início dos trabalhos nos Jardins de Monserate, acompanhado pela Presidente da Câmara Municipal de Sintra, Edite Estrela, pelo Ministro da Justiça, José...
Datas de produção 1998-05-03/1998-05-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000759
Localização física Cx.07, F.095-F.096
 
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Documento compostoCarlos Bandeira de Lima (Coronel de Infantaria)

Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Avis, de 31 de maio de 1932; Decreto de Concessão datado de 1 de outubro de 1932, publicado no DG n.º 233, de 5 de outubro de 1932.
Datas de produção 1931-11-02/1932-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209493
Localização física CH.D29493
 
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Documento simplesNota da Consultora da Assessoria para os Assuntos da Educação, Ana Maria Bettencourt, intitulada "Estatuto do Aluno do Ensino Não Superior", onde analisa o diploma

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-12-04/2002-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5943/000012
Localização física GB.5943/000012
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe, Dr. António Augusto de Medeiros Patrício, para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Moscovo [URSS]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 95 publicado no D.R. n.º 229 - I Série, de 1980/10/03 - Supl.)
Datas de produção 1980-09-10/1980-09-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0762/026
Localização física AG.0762/026
 
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Documento compostoProcópio de Lima (Capitão de Infantaria)

Proposta para condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis de 21 de fevereiro de 1922, remetida ao Conselho da Ordem, em 15 de julho de 1922. (Decreto de concessão publicado no D.G. de 5 de outubro de 1922)
Datas de produção 1922-02-21/1922-07-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203926
Localização física CH.D23926
 
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Documento compostoAurora Leopoldina Ávila (Professora aposentada ensino primário oficial)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Educação Nacional de 13 de maio de 1958 para o grau de Cavaleiro. Publicado no DG n.º 162, 2ª Série, de 12 de julho de 1958.
Datas de produção 1958-05-13/1958-07-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205442
Localização física CH.D25442
 
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