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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4919 de 5916.
Decreto de ratificação da Constituição e da Convenção da União Internacional de Telecomunicações, que substituem a Convenção Internacional das Telecomunicações de Nairobi (1982), aprovadas, pela Resolução da Assembleia da República nº 3/87, e aprovada, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República nº 10-A/95, em 3 de novembro de 1994.

Documento simplesDecreto de ratificação da Constituição e da Convenção da União Internacional de Telecomunicações, que substituem a Convenção Internacional das Telecomunicações de Nairobi (1982), aprovadas, pela Resol...

Original do Decreto nº 27-A/97 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 27 de janeiro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 44 - I Série, de 1995/02/21)
Datas de produção 1995-02-21/1995-02-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/029
Localização física AG.1910/029
 
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Documento compostoManuel de Oliveira Mamede (Encarregado de barreiras da Fábrica Cerâmica Lusitânia)

Condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. (Decreto de concessão publicado no D.G. nº 9, de 4 de janeiro de 1929)
Datas de produção 1928-12-31/1929-01-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200046
Localização física CH.D20046
 
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Documento compostoBasílio Caeiro da Matta (Engenheiro; Presidente do Conselho de Administração da Companhia de Seguros "Ourique" e das "Indústrias Lusitanas Renault")

Condecoração com o grau de Comendador da Ordem do Mérito - Classe do Mérito Industrial. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 5 de agosto de 1964)
Datas de produção 1964-05-25/1964-08-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200899
Localização física CH.D20899
 
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Decreto que exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro Ministro, o Dr. Luís Manuel Santos Silva Patrão do cargo de Secretário de Estado da Administração Interna.

Documento simplesDecreto que exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro Ministro, o Dr. Luís Manuel Santos Silva Patrão do cargo de Secretário de Estado da Administração Interna.

Original do Decreto n.º 82-C/2000 assinado pelo PR Jorge Sampaio, e referendado pelo PM, António Guterres, em 18 de dezembro de 2000. (Publicado no DR n.º 290 - I Série A, de 18 de dezembro de 2000 - Supl.)
Datas de produção 2000-12-18/2000-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/103
Localização física AG.5420/103
 
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Decreto que reduz, por indulto, em dois anos de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Ana Maria Barata Ribeiro Pereira Sousa, de 40 anos de idade, no processo n.º 140/98 do 1.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca do Cartaxo.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em dois anos de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Ana Maria Barata Ribeiro Pereira Sousa, de 40 anos de idade, no processo n.º 140/9...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio n.º 82-AH/2000.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/025
Localização física AG.5421/025
 
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Documento simplesMensagem de Sua Excelência o Presidente da República para a homenagem a Celeste Rodrigues

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-03-19/1998-03-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5644/016
Localização física GB.5644/016
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa agracia, em cerimónia realizada no Palácio de Belém, seis personalidades militares e civis, a 5 de setembro de 2019

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa agracia, em cerimónia realizada no Palácio de Belém, seis personalidades militares e civis, a 5 de setembro de 2019

Informação não tratada arquivisticamente.
Na Cerimónia foram condecorados: - Vice-Almirante Jorge Novo Palma, Grã-Cruz da Ordem Militar de Avis; - Tenente-General Piloto Aviador José Alberto Fangueiro da Mata, Grã-Cruz da Ordem Militar de Avis; - Professor Doutor Francisco José Amorim de Carvalho Guerra, Grã-Cruz da Ordem do Infante D. H...
Datas de produção 2019-09-05/2019-09-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005982
 
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Conferência de imprensa conjunta: declarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e do Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, na Cimeira Ibero-Americana (Assunção, Paraguai, 29 outubro 2011)

Documento simplesConferência de imprensa conjunta: declarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e do Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, na Cimeira Ibero-Americana (Assunção, Paraguai, 29 outubro 2...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2011-10-29/2011-10-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000149
 
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Documento simplesCartão de Boas Festas da Direção do Sindicato Nacional dos Operários da Indústria de Esmaltagem e Ofícios Correlativos do Distrito de Aveiro ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-12/1957-12-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2198
Localização física GB.502/2198
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Congresso Europeu de Psicologia Comunitária organizado pela Sociedade Portuguesa de Psicologia Comunitária e European Network of Community Psycho...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-06-26/1998-06-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5966/000027
Localização física GB.5966/000027
 
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