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Idioma e escrita

26488
2050
1114
560
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58
53
23
21
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15572
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13046
15874
105
Foram encontrados 56575 resultados. Página 4919 de 5658.

Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. Vasco Pulido Valente e o Dr. António Manuel de Assunção Braz Teixeira para exercerem os cargos de Secretários de Estado Adjunto do Primeiro Ministro e da Presidência do Cons...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 5 publicado no D.R. n.º 2 - I Série de 1980/01/03 - Supl.)
Datas de produção 1980-01-03/1980-01-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0762/004
Localização física AG.0762/004
 
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Decreto de exoneração, a pedido, de Rodrigo José Rodrigues, Álvaro de Castro, João Pereira Bastos, José de Freitas Ribeiro, António Caetano Macieira Junior, António Maria da Silva, Artur Rodrigues de Almeida Ribeiro e António Joaquim de Sousa Júnior respetivamente dos cargos de Ministros do Interior, Justiça, Guerra, Marinha, Negócios Estrangeiros, Fomento, Colónias e Instrução Pública.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, de Rodrigo José Rodrigues, Álvaro de Castro, João Pereira Bastos, José de Freitas Ribeiro, António Caetano Macieira Junior, António Maria da Silva, Artur Rodrigues de ...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga e pelo Presidente do Ministério e Ministro do Interior, Bernardino Machado. (Publicado no D.G. n.º 33 - II Série de 10 de fevereiro de 1914)
Datas de produção 1914-02-09/1914-02-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1332/002
Localização física AG.1332/002
 
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Decreto de nomeação do Eng.º Manuel Rafael Amaro da Costa no cargo de Subsecretário de Estado do Fomento Ultramarino.

Documento simplesDecreto de nomeação do Eng.º Manuel Rafael Amaro da Costa no cargo de Subsecretário de Estado do Fomento Ultramarino.

Original do Decreto n.º 43.493 assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 28 - I Série, de 1961/02/02)
Datas de produção 1961-02-02/1961-02-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1399/001
Localização física AG.1399/001
 
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Decreto que indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Manuel Joaquim Godinho Claro, no processo n.º 23/85 da 1.ª Secção da 4.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Documento simplesDecreto que indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Manuel Joaquim Godinho Claro, no processo n.º 23/85 da 1.ª Secção da 4.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisbo...

Original do Decreto nº. 81-Q1/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/039
Localização física AG.1909/039
 
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Documento compostoIsaac de Araújo Juzarte (Major de Infantaria)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Comendador, com Decreto de 10 de Maio de 1957
Datas de produção 1957-03-15/1957-25-25
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202798
Localização física CH.D22798
 
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Documento compostoDespachos vários - CAJ

Processos de correspondência dirigida ao Presidente da República Jorge Sampaio analisados e tratados (como deferidos e indeferidos) pela Assesoria/ Consultoria para os Assuntos da Juventude (e Desporto): pedidos de audiência, pedidos de alto patrocínio, pedidos de visitas escolares ao Palácio de Bel...
Datas de produção 1996-03-19/1997-12-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/3447
Localização física CC.3447
 
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Documento compostoAugusto Jorge da Silveira Reis (Tenente-Coronel do CEN; Adjunto Militar do Gabinete do Presidente do Conselho)

Contém um Alvará com o Grau de Comendador, de 30 de julho de 1971. Decreto de Concessão, com o Grau de Comendador, publicado no Diário do Governo, n.º 196, de 20 de agosto de 1971.
Datas de produção 1971-07-21/1971-08-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010107-CH01010701/D206851
Localização física CH.D26851
 
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Decreto que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e os Estados Unidos Mexicanos para Evitar a Dupla Tributação e o Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada na Cidade do México em 11 de novembro de 1999.

Documento simplesDecreto que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e os Estados Unidos Mexicanos para Evitar a Dupla Tributação e o Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assin...

Original do Decreto n.º 80/2000 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 30 de novembro de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres, em 5 de dezembro de 2000. (Publicado no DR n.º 288 - I Série A, de 15 de dezembro de 2000)
Datas de produção 2000-11-30/2000-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/098
Localização física AG.5420/098
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Alcaide de Santiago de Compostela, D. Xosé Antonio Sánchez Bugallo, agradecendo a sua hospitalidade por ocasião das cerimónias que assinala...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-06-27/1999-06-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000271
Localização física GB.5973/000271
 
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Documento compostoResolução da Assembleia da República n.º 41/2000, que aprova, para assinatura, o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Eslovénia relativo a transportes internacionais rodoviários de pas...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-01-31/2000-05-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6003/00002
Localização física CC.6003/0002
 
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