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Data inicial

11
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9805
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13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
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207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4918 de 5916.

Documento compostoCésar Augusto Martins de Carvalho (Tenente de Cavalaria)

Contém uma proposta com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 19 de março de 1936, aprovada, em 5 de setembro de 1936; Decreto de Concessão, de 5 de outubro de 1936, publicado no DG n.º 233, de 5 de outubro de 1936.
Datas de produção 1936-03-11/1936-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D210100
Localização física CH.D210100
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Alcides Gonçalves de Sousa, de 28 anos de idade, no processo n.º 5763/91-C da 2.ª Secção da 7.ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Alcides Gonçalves de Sousa, de 28 anos de idade, no processo n.º 5763/91-C da 2.ª Secção da 7.ª Vara do Tribunal Crimi...

Original do Decreto n.º 76-J/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - Suplemento, I Série de 1997/12/22)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/011
Localização física AG.1915/011
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1963)

Originais dos Decretos assinados pelo Presidente da República, Américo Tomás, relativos à nomeação ou exoneração de ministros e secretários de Estado do governo de Oliveira Salazar, ao longo do ano de 1963.
Datas de produção 1963-03-27/1963-11-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0742
Localização física AG.0742
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Embaixador de Portugal em Maputo, António Sennfelt, a 22 de outubro de 2002

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Embaixador de Portugal em Maputo, António Sennfelt, a 22 de outubro de 2002

Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente condecora o Embaixador António Sennfelt com o Grã-Cruz da Ordem do Mérito. O Presidente da República, Jorge Sampaio, entrega as cartas credenciais ao Embaixador.
Datas de produção 2002-10-22/2002-10-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002156
Localização física Cx.15, F.068
 
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Documento compostoDeslocação [do PR Jorge Sampaio] à Faculdade Medicina de Lisboa. 9.10.2003

Processo relativo à organização e realização da deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Faculdade de Medicina de Lisboa, onde assiste à última lição do Professor Antero G. da Palma Carlos com o tema "Meio Século de Medicina". Inclui: - Programa e comitiva; - Curriculum Vitae do Prof....
Datas de produção 2003-05-19/2003-09-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/5295
Localização física GB.5295
 
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, visitou a UNIQUEIJO – União de Cooperativas Agrícolas de Lacticínios de São Jorge, a 6 de junho de 2017

Documento compostoO Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, visitou a UNIQUEIJO – União de Cooperativas Agrícolas de Lacticínios de São Jorge, a 6 de junho de 2017

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2017-06-06/2017-06-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007467
 
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Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas 2018. O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa visita as Atividades Militares Complementares, 9 de junho de 2018.

Documento compostoComemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas 2018. O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa visita as Atividades Militares Complementares, 9 de junho de 2018.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2018-06-09/2018-06-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006307
 
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Documento compostoRogério Ferreira de Andrade (Escultor, professor e secretário da Escola Industrial de Afonso Domingues)

Proposta do Ministro da Instrução Pública de 3 de abril de 1933 para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem da Instrução Pública. Decreto de concessão publicado no DG n.º 232 de 5 de outubro de 1933.
Datas de produção 1933-04-03/1933-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205154
Localização física CH.D25154
 
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulga os primeiros diplomas do seu mandato, aprovados pela Assembleia da República, a 16 março 2016

Documento compostoO Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulga os primeiros diplomas do seu mandato, aprovados pela Assembleia da República, a 16 março 2016

Informação não tratada arquivisticamente.
O primeiro diz respeito aos apoios sociais, na ilha Terceira, destinados a compensar os prejuízos resultantes da redução de efetivos na Base das Lajes. O segundo diploma estabelece o direito a uma compensação às famílias dos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, que morreram de doença profis...
Datas de produção 2016-03-16/2016-03-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007440
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Luís Miguel Mendes da Silva Brito, no Proc.º n.º 56/95 da 3.ª Vara do Tribunal de Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Luís Miguel Mendes da Silva Brito, no Proc.º n.º 56/95 da 3.ª Vara do Tribunal de Criminal de Lisboa.

Original do Decreto n.º 30-B/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1996/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1996-12-20/1996-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/002
Localização física AG.1913/002
 
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