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Idioma e escrita

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Data inicial

11
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9805
8984
5865
12898
15572
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13046
15874
105
Foram encontrados 56575 resultados. Página 4914 de 5658.

Documento simplesMinuta de telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Manuel Costa e Melo, felicitando-o pelo lançamento do livro intitulado "Gente de Toga, Beca e Capinha"

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui o relatório de envio.
Datas de produção 2001-07-27/2001-08-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5971/000039
Localização física GB.5971/000039
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM DL 111/2005 - MADRP

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º DL 111/2005 - MADRP, relativo ao diploma que altera o Decreto-Lei n.º 246/2000, de 29 de setembro, que define o quadro legal da pesca dirigida a espécies marinhas, vegetais e animais, com fins lúdicos, em...
Datas de produção 2005-06-15/2005-06-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000044
Localização física CM.6109/000044
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM D 102/2005 - MNE

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º D 102/2005 - MNE, relativo ao diploma que aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Federal da Alemanha sobre proteção mútua de matérias classificadas, assinado em Lisboa, a 22 de dezembr...
Datas de produção 2005-06-15/2005-06-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000045
Localização física CM.6109/000045
 
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Documento compostoCarta do Secretário-Geral do Conselho da Europa, Terry Davis, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Carta do Secretário-Geral do Conselho da Europa, Terry Davis, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, convidando-o a discursas na sessão de abertura da Cimeira da Juventude África-Europa, organizada pelo Conselho da Europa, a decorrer em Lisboa de 5 a 7 de dezembro (com o respetivo envelope...
Datas de produção 2007-11-14/2007-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6321/000002
Localização física CC.6321/000002
 
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Documento compostoAbertura Solene da 4ª Legislatura da Assembleia Nacional, em 30 de Novembro de 1945

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém documentação relativa à organização da cerimónia. Ofícios da Assembleia Nacional pedindo pessoal e empréstimo de móveis
Datas de produção 1945-11-27/1945-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0150
Localização física GB.0150
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do Coronel João Manuel Soares de Almeida Viana do cargo de Secretário-Adjunto do Governo de Macau.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 131-A/82 publicado no D.R. n.º 278- I Série, de 1982/12/02 - Supl.)
Datas de produção 1982-11-30/1982-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0766/034
Localização física AG.0766/034
 
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Decreto de exoneração do Doutor Manuel Gonçalves Cavaleiro Ferreira, Ministro da Justiça, do cargo que ocupava interinamente de Ministro do Interior.

Documento simplesDecreto de exoneração do Doutor Manuel Gonçalves Cavaleiro Ferreira, Ministro da Justiça, do cargo que ocupava interinamente de Ministro do Interior.

Original do Decreto n.º 37.143 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 261 - I Série, de 1948/11/09)
Datas de produção 1948-11-09/1948-11-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1376/009
Localização física AG.1376/009
 
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Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Gabriel Maria da Costa Mesquita de Brito do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Islamabad [Paquistão].

Documento simplesDecreto de exoneração do ministro plenipotenciário Gabriel Maria da Costa Mesquita de Brito do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Islamabad [Paquistão].

Original do Decreto n.º 58/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 10 de julho de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 175 - I Série, de 1995/07/31)
Datas de produção 1995-07-06/1995-07-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/063
Localização física AG.1910/063
 
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Decreto de ratificação do Acordo-Quadro de Cooperação destinado a preparar, como objetivo final, uma Associação de carácter político e económico entre, por um lado, a Comunidade Europeia e os seus Estados membros e, por outro, a República do Chile, incluindo o seu anexo n.º 1, bem como a Ata de Assinaturas com as declarações, assinado em Florença em 21 de junho de 1996.

Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo-Quadro de Cooperação destinado a preparar, como objetivo final, uma Associação de carácter político e económico entre, por um lado, a Comunidade Europeia e os seus Est...

Original do Decreto n.º 14/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 7 de abril de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 15 de abril de 1998. (Publicado no D.R. n.º 98 - I Série de 1998/04/28)
Datas de produção 1998-04-07/1998-04-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/009
Localização física AG.1929/009
 
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Documento simplesCarta e relatório de Kay Rala Xanana Gusmão, dirigidos ao Presidente da República, Mário Soares, sobre "pontos de vista, de resposta a questões recebidas" relativas à situação em Timor-Leste.

Original de carta (Ofício nº 1/86) datilografada e assinada por Xanana Gusmão , Comandante em chefe das FALINTIL, para resposta - por parte do Conselho Revolucionário de Resistência Nacional - ao conjunto de questões colocadas, incluindo descrição das violações dos Direitos Humanos, da situação econ...
Datas de produção 1986-04-02/1986-04-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0210/1688/008
Localização física CC.1688/008
 
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