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28417
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661
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76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4913 de 5916.

Documento simplesSuprime a gratificação de 240 escudos paga aos secretários dos diretores gerais do Ministério das Colónias

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1912-06-30/1912-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0003/121
Localização física AG.0003/121
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Manuel Lourenço Candeias no Processo n.º 1565/84 da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Beja, reduzida, por indulto, em 2 anos de p...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 88/88 publicado no D.R. n.º 294 - I Série de 1988/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1988-12-22/1988-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0779/024
Localização física AG.0779/024
 
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Documento compostoCândido de Menezes Pamplona Forjaz de Lacerda (Professor do Ensino Secundário, aposentado - Açores)

Proposta do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, nos termos do art. 21.º, entrada a 7 de março de 1988, para condecoração com o grau de Comendador da Ordem de Mérito, a título póstumo. Decreto de concessão publicado no DG n.º 80 - 2.ª Série, de 6 de abril de 1988.
Datas de produção 1988-03-04/1988-05-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206765
Localização física CH.D26765
 
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Decreto de nomeação do Brigadeiro José Manuel Ramos Lousada para exercer o cargo de Comandante da Brigada Aerotransportada Independente (BAI).

Documento simplesDecreto de nomeação do Brigadeiro José Manuel Ramos Lousada para exercer o cargo de Comandante da Brigada Aerotransportada Independente (BAI).

Original do decreto n.º 80/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Publicado no D.R. nº 248 - I Série de 1995/10/26)
Datas de produção 1995-10-13/1995-10-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/088
Localização física AG.1910/088
 
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Documento compostoJosé Maria da Costa Pereira Pacheco de Sacadura Bote (Tenente-Coronel Médico)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Comendador de 6 de Dezembro de 1954
Datas de produção 1954-01-27/1955-01-25
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202742
Localização física CH.D22742
 
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Documento simplesMemorando - Ass: Visita do Senhor Presidente da República à Índia

Informação da ARI [não assinada] fazendo o historial e o ponto de situação relativo a projeto de uma visita presidencial [PR Jorge Sampaio] à Índia, desde o convite feito pelo Presidente indiano por ocasião da sua visita à EXPO 98 e nunca concretizado.
Datas de produção 2005-07-12/2005-07-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5871/001
Localização física CC. 5871/001
 
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Documento simplesCartão da família de Celso Galvão Pinto de Almeida ao Presidente da República, Jorge Sampaio

Informação não tratada arquivisticamente.
Cartão da família de Celso Galvão Pinto de Almeida ao Presidente da República, Jorge Sampaio, agradecendo as condolências enviadas, em 22 de novembro de 2002. Inclui o respetivo envelope.
Datas de produção 2002-11-22/2002-11-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/6253/000098
Localização física GB.6253/000098
 
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Decreto de nomeação de António de Oliveira Salazar, Albino Soares Pinto dos Reis Júnior, Manuel Rodrigues Júnior, Aníbal de Mesquita Guimarães, César de Sousa Mendes do Amaral e Abranches, Duarte Pacheco, Armindo Rodrigues Monteiro, Gustavo Cordeiro Ramos e Sebastião Garcia Ramires, respetivamente nos cargos de Presidente do Ministério e Ministro das Finanças, e Ministros do Interior, Justiça e dos Cultos, Guerra, Marinha, Negócios Estrangeiros, Obras Públicas e Comunicações, Colónias, Instrução Pública e Comércio, Indústria e Agricultura.

Documento simplesDecreto de nomeação de António de Oliveira Salazar, Albino Soares Pinto dos Reis Júnior, Manuel Rodrigues Júnior, Aníbal de Mesquita Guimarães, César de Sousa Mendes do Amaral e Abranches, Duarte Pach...

Original do Decreto n.º 21.444 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona, que publica novamente o Decreto de nomeação do Ministério chefiado por António de Oliveira Salazar por o Decreto original ter saído com inexatidões. (Publicado no 2º. suplemento ao D.G. n.º 155 - ...
Datas de produção 1932-07-05/1932-07-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1354/010
Localização física AG.1354/010
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a José Moreira, no Proc.º n.º 4/91 da 2.ªsecção do 3.º uízo do Tribunal Judicial da Comarca de Oeiras.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a José Moreira, no Proc.º n.º 4/91 da 2.ªsecção do 3.º uízo do Tribunal Judicial da Comarca de Oeiras.

Original do Decreto n.º 81-J/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/010
Localização física AG.1909/010
 
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Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário José Henrique Barbosa Ferreira do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Riade [Arábia Saudita].

Documento simplesDecreto de exoneração do ministro plenipotenciário José Henrique Barbosa Ferreira do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Riade [Arábia Saudita].

Original do Decreto n.º 57/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 10 de julho de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 175 - I Série de 1995/07/31)
Datas de produção 1995-07-06/1995-07-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/062
Localização física AG.1910/062
 
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