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Data inicial

11
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9805
8984
5865
12898
15572
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13046
15874
105
Foram encontrados 56575 resultados. Página 4910 de 5658.
Decreto de nomeação do Doutor Manuel Rodrigues Junior, Ministro da Justiça, para gerir interinamente os negócios do Ministério da Educação Nacional durante a ausência no estrangeiro do Ministro António Faria Carneiro Pacheco, em missão especial do Governo da República.

Documento simplesDecreto de nomeação do Doutor Manuel Rodrigues Junior, Ministro da Justiça, para gerir interinamente os negócios do Ministério da Educação Nacional durante a ausência no estrangeiro do Ministro Antóni...

Original do Decreto n.º 29.479 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 56 - I Série, de 1939/03/09)
Datas de produção 1939-03-09/1939-03-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1363/003
Localização física AG.1363/003
 
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Decreto de exoneração do embaixador Octávio Neto Valério do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Viena [Áustria].

Documento simplesDecreto de exoneração do embaixador Octávio Neto Valério do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Viena [Áustria].

Original do Decreto n.º 66/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 1 de agosto de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 201 - I Série de 1995/08/31)
Datas de produção 1995-07-28/1995-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/072
Localização física AG.1910/072
 
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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Augusto Martins Gonçalves Pedro para exercer o do cargo de Embaixador de Portugal em Bogotá [Colômbia].

Documento simplesDecreto de nomeação do ministro plenipotenciário Augusto Martins Gonçalves Pedro para exercer o do cargo de Embaixador de Portugal em Bogotá [Colômbia].

Original do Decreto nº 69/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, em 11 de setembro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. nº 234 - I Série, de 1995/10/10)
Datas de produção 1995-09-07/1995-09-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/076
Localização física AG.1910/076
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 348/2001 - MP

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 348/2001 - MP, relativo ao Decreto-Lei que estabelece, no âmbito da atividade estatística oficial do SEN, regras relativas ao acesso, recolha e tratamento pelo INE de dados pessoais de caráter administrat...
Datas de produção 2001-10-11/2001-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000031
Localização física CM.6107/000031
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 430/2001 - MES/ME

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 430/2001 - MES/ME, relativo ao Decreto-Lei que aprova o regime jurídico aplicável à Escola Náutica Infante D. Henrique. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de re...
Datas de produção 2001-12-17/2002-01-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000039
Localização física CM.6107/000039
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 186/VIII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 186/VIII, relativo à Lei que regula o regime jurídico de prestação de serviço militar de ex-combatentes, para efeitos de aposentação e reforma. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assunt...
Datas de produção 2002-01-15/2002-01-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000040
Localização física CM.6107/000040
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 177/2004 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 177/2004 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que altera a Lei n.º 34/98, de 8 de julho e o Decreto-Lei n.º 161/2001, de 22 de maio, que estabelecem um regime excecional de apoio ao ex-prisioneiros de guerra. I...
Datas de produção 2004-06-14/2004-06-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000019
Localização física CM.6109/000019
 
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Decreto de exoneração, a pedido, dos Dr. Mário Pais de Sousa, Doutor Adriano Pais da Silva Vaz Serra, Doutor António de Oliveira Salazar, Capitão de Mar e Guerra Manuel Ortins de Bettencourt, Doutor João Pinto da Costa Leite, Dr. Francisco José Vieira Machado, Doutor Mário de Figueiredo e Dr. Rafael da Silva Neves Duque, respetivamente, dos cargos de Ministros do Interior, Justiça, interino da Guerra, Marinha, interino das Obras Públicas e Comunicações, Colónias, Educação Nacional e Economia.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, dos Dr. Mário Pais de Sousa, Doutor Adriano Pais da Silva Vaz Serra, Doutor António de Oliveira Salazar, Capitão de Mar e Guerra Manuel Ortins de Bettencourt, Doutor J...

Original do Decreto n.º 33.926 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 198 - I Série, de 1944/09/06)
Datas de produção 1944-09-06/1944-09-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1369/001
Localização física AG.1369/001
 
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Decreto de exoneração do embaixador António Augusto de Madeiros Patrício do cargo que exercia como Embaixador de Portugal no Vaticano [Santa Sé]

Documento simplesDecreto de exoneração do embaixador António Augusto de Madeiros Patrício do cargo que exercia como Embaixador de Portugal no Vaticano [Santa Sé]

Original do Decreto n.º 77/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 11 de setembro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 242 - I Série, de 1995/10/19)
Datas de produção 1995-09-07/1995-09-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/085
Localização física AG.1910/085
 
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Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à cerimónia de entrega do Galardão do Ano, atribuído pela Associação de Imprensa Estrangeira, ao cineasta Manoel de Oliveira, a 27 de março de 2002

Documento compostoDeslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à cerimónia de entrega do Galardão do Ano, atribuído pela Associação de Imprensa Estrangeira, ao cineasta Manoel de Oliveira, a 27 de março de 200...

Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República, Jorge Sampaio, chega ao Fórum Lisboa e é recebido pela Direção da Associação de Imprensa Estrangeira (AIE) e pela Vereadora da Cultura da Câmara Municipal de Lisboa, Dr.ª Maria Manuela Pinto Barbosa. O cineasta Manoel de Oliveira cumprimenta o Presidente Jorge Sampaio. Cer...
Datas de produção 2002-03-27/2002-03-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001872
Localização física Cx.15, F.026
 
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