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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4909 de 5916.
Proposta do Ministro da Educação Nacional entrada a 3 de junho de 1950 para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem da Instrução Pública. Decreto de concessão publicado no DG n.º 145 - II Série, de 24 de junho de 1950. O processo inclui apenas o Decreto de concessão e respetiva Guia de pagame...
Datas de produção 1950-06-10/1950-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205342
Localização física CH.D25342
 
Proposta do Ministro da Educação Nacional, de 9 de maio de 1960, para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem da Instrução Pública. Decreto de concessão publicado no DG n.º 158, 2ª Série, de 8 de julho de 1960.
Datas de produção 1960-05-09/1960-07-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205494
Localização física CH.D25494
 
Proposta do Ministro do Interior de 17 de dezembro de 1929, para condecoração com o grau de Oficial da Ordem da Benemerência. Decreto de concessão publicado no DG n.º 199, de 28 de agosto de 1930.
Datas de produção 1929-12-17/1959-07-02
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205882
Localização física CH.D25882
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1954-01-01/1954-01-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0115/002
Localização física GB.0115/002
 
Série inserida na área de "atividades das Assessorias" e que inclui coleções ou recolhas de documentos produzidos/ elaborados internamente ao nível do Chefe de Casa Civil ou das Assessorias (Assessores e Consultores), tais como notas de audiências, informações e memorandos para conhecimento ou infor...
Datas de produção 1974-08-14/2006-01-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102
 
Decreto de exoneração de Luiz António de Magalhães Correia, Ministro da Marinha, do cargo que exercia como Ministro interino dos Negócios Estrangeiros.
Original do Decreto n.º 18.898 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona. (Publicado no D.G. n.º 231 - I Série, de 1930/10/04 - Supl. e outro)
Datas de produção 1930-10-04/1930-10-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1352/005
Localização física AG.1352/005
 
Decreto de exoneração, a pedido, de Artur Aguedo de Oliveira e José Penalva Franco Frazão, respetivamente, dos cargos de Sub-Secretários de Estado das Finanças e da Agricultura.
Original do Decreto n.º 22.475 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar (Publicado no D.G. n.º 83 - I Série de 1933/04/11)
Datas de produção 1933-04-11/1933-04-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1355/005
Localização física AG.1355/005
 
Decreto de ratificação do Protocolo de adesão da República Helénica à União da Europa Ocidental, aprovado, para ratificação, pela Resolução da Assembleia da República n.º 9/95, em 27 de outubro de 1994.
Original do Decreto n.º 26/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 31 de janeiro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 41 - I Série, de 1995/02/17)
Datas de produção 1995-01-27/1995-01-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/027
Localização física AG.1910/027
 
Despacho que nomeia como presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas para 1996 o licenciado em Direito António Alçada Baptista, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 1996.
Original do Despacho assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 6 de maio de 1996. (Publicado no D.R. n.º 120 - II Série de 1996/05/23)
Datas de produção 1996-05-06/1996-05-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1925/001
Localização física AG.1925/001