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Idioma e escrita

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Data inicial

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17772
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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 4908 de 5916.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 18-A/2004, de 30 de março, que ratifica o Acordo de associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a República do Chile, por...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2003-12-12/2004-03-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6023/00003
Localização física CC.6023/00003
 
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Intervenção do o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião do Jantar Oficial oferecido em sua honra e da Dra. Maria Cavaco Silva por Sua Excelência a Presidente do Chile, por ocasião da visita oficial ao Chile, Palácio de la Moneda, Santiago do Chile, a 7 novembro de 2007

Documento simplesIntervenção do o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião do Jantar Oficial oferecido em sua honra e da Dra. Maria Cavaco Silva por Sua Excelência a Presidente do Chile, por ocasião d...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2007-11-07/2007-11-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000805
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 19/2004, de 2 de abril, que ratifica a Convenção das Nações Unidas contra a criminalidade organizada transnacional, o protocolo adicional relativo à prevenção, à...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2004-02-11/2004-03-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6023/00004
Localização física CC.6023/00004
 
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Unidade de instalaçãoProgramas de deslocações 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-01-29/2005-12-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/5964
Localização física GB.5964
 
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Documento compostoManuel Paulo Merêa (Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em comissão de serviço na Faculdade congénere da Universidade de Coimbra)

Contém uma proposta do Ministro da Educação Nacional para condecoração com o Grau de Grã-Cruz da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 18 de maio de 1948; Decreto/Alvará de Concessão datado de 10 de julho de 1948, publicado no DG n.º 176, de 30 de julho de 1948.
Datas de produção 1948-05-18/1948-08-02
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207560
Localização física CH.D27560
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 19-B/2004, de 20 de abril, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a constituição de um mercado ibérico da energia elétrica,...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2004-03-25/2004-04-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6024/00001
Localização física CC.6024/0001
 
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Documento simplesTelegrama do Subsecretário de Estado do Ultramar [Macau] ao Presidente da República, Craveiro Lopes, desejando um feliz e próspero Ano Novo

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de telegrama de resposta do Presidente Craveiro Lopes, agradecendo e retribuindo os desejos de feliz Ano Novo, a 2 de janeiro de 1957.
Datas de produção 1956-12-31/1957-01-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0503/000014
Localização física GB.000014
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 20/2004, de 29 de abril, que ratifica a decisão do Conselho, reunido ao nível dos Chefes de Estado ou de Governo, de 21 de março de 2003, relativa a uma alteraçã...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2004-04-01/2004-04-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6024/00002
Localização física CC.6024/0002
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside, na Universidade Católica Portuguesa em Lisboa, à Sessão de encerramento do Congresso sobre a Convenção Europeia dos Direitos Humanos e os Protocolos Adicionais a 6 de junho de 2019

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa preside, na Universidade Católica Portuguesa em Lisboa, à Sessão de encerramento do Congresso sobre a Convenção Europeia dos Direitos Humanos e os Pro...

Informação não tratada arquivisticamente.
Após ter sido recebido à chegada pela Reitora da Universidade Católica Portuguesa, Isabel Capeloa Gil, pelo Bastonário da Ordem dos Advogados, Guilherme Figueiredo, pelo Presidente do Tribunal Constitucional, Manuel da Costa Andrade, pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, António Piçarra e ...
Datas de produção 2019-06-06/2019-06-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005868
Localização física 1\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\005868
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da Generalitat da Catalunha, Jordi Pujol, agradecendo a oferta de uma rosa e do livro de Antoni Marí "El Camí de Vincennes", tra...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-06-08/1999-06-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000260
Localização física GB.5973/000260
 
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