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Idioma e escrita

28417
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76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4906 de 5916.
Texto da mensagem de felicitações (não datada e não assinada) remetida, por telecópia, ao Embaixador de Portugal em Estocolmo, em 8 de julho de 1993, para respetivo encaminhamento.
Datas de produção 1993-07-08/1993-07-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5802/001
Localização física CC.5802/001
 
Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Zózimo Justo da Silva do cargo que exercia como represente permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais (NUOI), em Genebra.
Original do Decreto n.º 9/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 2 de janeiro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 23 - I Série, de 1995/01/27)
Datas de produção 1994-12-29/1994-12-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/010
Localização física AG.1910/010
 
Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 80-A publicado no D.G. n.º 45 - I Série, de 1975/02/22)
Datas de produção 1975-02-22/1975-02-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0757/004
Localização física AG.0757/004
 
Datas de produção 1998-06-07/1998-06-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5662/005
Localização física GB.5662/006
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Instrução Pública a 27 de maio de 1931 para o Grau de Cavaleiro. Publicado no DG n.º 230 de 5 de outubro de 1931.
Datas de produção 1931-05-27/1931-10-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205127
Localização física CH.D25127
 
Datas de produção 1999-06-18/1999-06-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/4593/001
Localização física GB.4593/001
 
Decreto que ratifica a Convenção entre o Governo de Portugal e o Governo de Macau para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Macau em 28 de setembro de 1999.
Original do Decreto nº 235-D/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro António Guterres, em 16 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 289- I Série A - Suplemento, de 14 de dezembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-12-16/1999-12-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/256
Localização física AG.5419/256
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República, Filipe Charters da Câmara Oliveira.
Datas de produção 1953-04-08/1953-04-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0138
Localização física GB.502/0138
 
Proposta do Ministro do Interior, de 5 de setembro de 1934, para condecoração com o grau de Oficial da Ordem da Benemerência. (Decreto de concessão publicado no DG n.º 27?, de 26 de novembro de 1934).
Datas de produção 1934-09-05/1959-07-03
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206221
Localização física CH.D26221
 
Datas de produção 2008-10-08/2008-10-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5684/001
Localização física Gb.5684/001