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Data inicial

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13176
17772
205

Data final

5
1993
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18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4901 de 5916.
Proposta do Ministro da Guerra para condecoração com o Grau de Cavaleiro, de 22 de abril de 1920, pelas constantes provas de coragem no campo de batalha. (Decreto de concessão publicado em 10 de julho de 1920)
Datas de produção 1920-03-13/1923-03-22
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204543
Localização física CH.D24543
 
Decreto que indulta, na parte não cumprida, por razões humanitárias, a pena de prisão aplicada a Maria da Glória Teixeira Ferreira, de 58 anos de idade, no processo n.º 891/96 do 2.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Guimarães.
Original do Decreto n.º 235-AZ/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR n.º 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/298
Localização física AG.5419/298
 
Contém uma proposta com o Grau de Oficial, de 23 de maio de 1933, aprovada, em 11 de julho de 1933; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 232, de 5 de outubro de 1933.
Datas de produção 1933-03-21/1933-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209678
Localização física CH.D29678
 
Proposta do Ministro da Educação Nacional, Veiga Simão, para condecoração com o grau de Oficial da Ordem da Instrução Pública, de 21 de novembro de 1970, com despachos de aprovação do Presidente do Conselho, Marcelo Caetano, de 23 de novembro de 1970 e do Presidente da República, Américo Tomás, de 2...
Datas de produção 1970-11-21/1971-07-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111-CH01011102/D211922
Localização física CH.D211922
 
Contém uma proposta de condecoração do Ministro dos Negócios Estrangeiros, com o Grau de Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, de 14 de novembro de 1922 e respetivo parecer favorável, por ocasião da viagem Presidencial ao Brasil. (Decreto de concessão publicado no D.G. de 14 de dezembro de 1922)
Datas de produção 1922-11-14/1922-11-22
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104-CH01010402/D210586
Localização física CH.D210586
 
Carta de Fidel Castro Ruz, presidente do Conselho de Estado e do Governo da República de Cuba, dirigida ao Presidente da República, General Ramalho Eanes, remetendo o seu discurso, proferido nas Nações Unidas, na sua qualidade de presidente do Movimento dos Países Não Alinhados, em 12 de outubro de 1979.
O documento inclui despacho manuscrito do PR Ramalho Eanes, no sentido de ser preparada resposta, datado de 6 de dezembro de 1979.
Datas de produção 1979-11-06/1979-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/4899/002
Localização física CC.4899/002
 
Decreto de nomeação dos Dr. António Pedro Pinto de Mesquita, Dr. Luiz Filipe Pinto e Dr. Francisco Teixeira de Queiroz de Castro Caldas, respetivamente, para os cargos de Sub-Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros, da Educação Nacional e do Comércio e Indústria.
Original do Decreto n.º 35.500 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 30 - I Série, de 1946/02/11)
Datas de produção 1946-02-11/1946-02-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1374/002
Localização física AG.1374/002
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-12-24/1954-01-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0865
Localização física GB.502/0865
 
Proposta do Ministro da Guerra para condecoração com o Grau de Oficial, de 20 de abril de 1920, por ter manifestado grandes qualidades de comando no combate de 9 de abril de 1918 (Batalha de La Lys). (Decreto de concessão publicado em 10 de julho de 1920)
Datas de produção 1918-01-15/1920-05-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204530
Localização física CH.D24530