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Data inicial

11
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9805
8984
5865
12898
15977
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16269
112
Foram encontrados 56986 resultados. Página 4898 de 5699.

Documento compostoPedro Escórcio da Câmara (Secretário Geral da Liga 28 de Maio; funcionário superior da Junta Geral do Distrito de Lisboa/ Junta Geral de Província da Estremadura)

Inclui: - Proposta do Ministro do Interior, de 19 de maio de 1936, para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, aprovada pelo Conselho da Ordem, em 16 de agosto de 1937; respetivo Boletim de aceitação assinado pelo agraciado; decreto de concessão, de 26 de novembro de 1937, ...
Datas de produção 1936-05-19/1944-09-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212383
Localização física CH.D212383
 
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Documento compostoArnaldo da Conceição de Quina Domingues (Capitão de Infantaria em serviço na Polícia de Segurança Pública de Aveiro)

Condecoração por ter estado em serviço especial da PSP, por ocasião da estadia no Buçaco do Presidente da República. Decreto de concessão do grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 24 de junho de 1933, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e pelo Ministro da Guerra, Luís Albert...
Datas de produção 1933-06-08/1933-06-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212123
Localização física CH.D212123
 
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Decreto de ratificação da Convenção sobre Prevenção e Repressão de Crimes contra Pessoas gozando da Proteção Internacional, incluindo os Agentes Diplomáticos, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, aprovada pela Resolução da Assembleia da República n.º 20/94, em 13 de janeiro de 1994, com a formulação da seguinte reserva ao texto da Convenção: «Portugal não extradita por facto punível com pena de morte ou com pena de prisão perpétua segundo a lei do Estado requerente nem por infração a que corresponda medida de segurança com carácter perpétuo».

Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção sobre Prevenção e Repressão de Crimes contra Pessoas gozando da Proteção Internacional, incluindo os Agentes Diplomáticos, adotada pela Assembleia Geral das Nações ...

Original do Decreto n.º 22/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 6 de abril de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 104 - I Série, de 1994/05/05)
Datas de produção 1994-03-31/1994-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/024
Localização física AG.1908/024
 
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Documento simplesMensagem do Presidente Ramalho Eanes ao povo brasileiro (a transmitir pela rede nacional de TV brasileira) (20)

Datas de produção 1976-12-14/1976-12-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/1420/003
Localização física GB.1420/003
 
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Documento simplesDiscurso do Presidente da República, Óscar Carmona, por ocasião da receção ao Embaixador da Polónia em 18 de março de 1931

Datas de produção 1931-03-18/1931-03-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0084/001
Localização física GB.0084/001
 
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Documento simplesPalavras proferidas por Sua Excelência o Presidente da República no acto de posse do Governo Provisório em 16 de Maio de 1974

Datas de produção 1974-05-16/1974-05-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/3568/002
Localização física GB.3568/002
 
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Documento compostoViagem particular a Madrid do Presidente da República, Mário Soares, de 13 a 14 de março de 1992.

Documentação relativa à deslocação, a título particular, do Presidente da República Mário Soares a Madrid [para um jantar na Internacional Socialista]. O processo inclui diversos telefaxes sobre confirmação de voos e acompanhantes; nota interna sobre o mesmo assunto; telecópias sobre o plano de viag...
Datas de produção 1992-03-09/1992-03-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/0180
Localização física GB.0180
 
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Documento simplesDiscurso proferido pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, na Assembleia Regional da Madeira.

Datas de produção 1984-07-01/1984-07-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/2162/001
Localização física GB.2162/001
 
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Documento compostoOliva [Correia de Almada Menezes] Guerra (Escritora e Poetisa)

Contém uma proposta do Ministro da Instrução Pública para condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 28 de março de 1933; Decreto de Concessão com o Grau de Oficial, de 5 de outubro de 1934, publicado no DG n.º 232, de 5 de outubro de 1934.
Datas de produção 1933-03-28/1934-10-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207301
Localização física CH.D27301
 
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Documento compostoFlávio José Álvares dos Santos (General)

Contém: - duas propostas de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 29 de março e de 2 de maio de 1928, aprovadas, em 30 de julho de 1928; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 230, de 5 de outubro de 1928; - duas propostas de condecoração...
Datas de produção 1928-03-29/1958-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208755
Localização física CH.D28755
 
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