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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4894 de 5916.
Parecer do Conselho de Estado, no final da sua reunião de 30 de outubro de 1991, convocada a fim de se pronunciar sobre a exoneração do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira e a nomeação de novo Ministro da República, manifestando-se favorável, por unanimidade, à exoneração do General Lino Dias Miguel e à nomeação do vice-almirante Artur Aurélio Teixeira Rodrigues Consolado, para o referido cargo.

Documento simplesParecer do Conselho de Estado, no final da sua reunião de 30 de outubro de 1991, convocada a fim de se pronunciar sobre a exoneração do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira e a nome...

Original do Parecer assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, em 30 de outubro de 1991. (Publicado no D.R. n.º 251/91 - II Série - Supl., de 1991/10/31)
Datas de produção 1991-01-30/1991-10-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1920/008
Localização física AG.1920/008
 
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Documento compostoDespachos presidenciais (1992)

Originais de 4 despachos do Presidente da República, Mário Soares.
Datas de produção 1992-01-16/1992-07-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1921
Localização física AG.1921
 
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Despacho que determina que as comemorações oficiais do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 1993 se realizem em Sintra.

Documento simplesDespacho que determina que as comemorações oficiais do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 1993 se realizem em Sintra.

Original do Despacho do Presidente da República, Mário Soares, assinado em 25 de fevereiro de 1993. (Publicado no D.R. nº. 53 - II Série - Supl., de 1993/03/04)
Datas de produção 1993-02-25/1993-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1922/002
Localização física AG.1922/002
 
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Despacho que nomeia como presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas para 1992, o licenciado em Direito António Alçada Baptista, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 1992.

Documento simplesDespacho que nomeia como presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas para 1992, o licenciado em Direito António Alçada Baptista, co...

Original do Despacho do Presidente da Repúbllica, Mário Soares, assinado em 16 de janeiro de 1992 (Publicado no D.R. n.º 21- II Série de 1992/01/25)
Datas de produção 1992-01-16/1992-01-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1921/001
Localização física AG.1921/001
 
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Documento compostoDespachos presidenciais (1993)

Originais de 3 despachos do Presidente da República, Mário Soares.
Datas de produção 1993-01-06/1993-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1922
Localização física AG.1922
 
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Despacho que delega no Governador de Macau, General Vasco Joaquim Rocha Vieira, a competência para as relações com países estrangeiros e a celebração de acordos ou convenções internacionais quanto a matérias do interesse exclusivo do território de Macau, salvo quanto à sua ratificação.

Documento simplesDespacho que delega no Governador de Macau, General Vasco Joaquim Rocha Vieira, a competência para as relações com países estrangeiros e a celebração de acordos ou convenções internacionais quanto a m...

Original do Despacho do Presidente da República, Mário Soares, assinado em 6 de janeiro de 1993. (Publicado no D.R. n.º 8 - II Série de 1993/01/11)
Datas de produção 1993-01-06/1993-01-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1922/001
Localização física AG.1922/001
 
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Documento simplesDiscurso proferido pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, por ocasião do banquete oferecido pelo Presidente da República Popular de Moçambique, Samora Machel, no Palácio de Queluz.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1983-10-11/1983-10-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2158/004
Localização física CC.2158/004
 
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Documento compostoDespachos presidenciais (1994)

2 originais de despachos do Presidente da República, Mário Soares.
Datas de produção 1994-01-21/1994-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1923
Localização física AG.1923
 
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Despacho que delega no Governador de Macau, General Vasco Joaquim Rocha Vieira, a representação de Macau na celebração de acordos ou convenções internacionais relacionados com o processo de adesão do Território à organização internacional "Telecomunidade da Ásia e Pacífico" assim como no âmbito das relações comerciais e de cooperação entre Macau e a Comunidade Económica Europeia.

Documento simplesDespacho que delega no Governador de Macau, General Vasco Joaquim Rocha Vieira, a representação de Macau na celebração de acordos ou convenções internacionais relacionados com o processo de adesão do ...

Original do Despacho do Presidente da República, Mário Soares, assinado em 25 de maio de 1992. (Publicado no D.R. n.º 127 - II Série - Supl., de 1992/06/02)
Datas de produção 1992-05-25/1992-05-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1921/002
Localização física AG.1921/002
 
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Documento compostoDespachos presidenciais (1997)

Coleção de originais de despachos assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e 2 pareceres do Conselho de Estado.
Datas de produção 1997-04-22/1997-11-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1926
Localização física AG.1926
 
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