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Foram encontrados 59156 resultados. Página 4893 de 5916.
Decreto de nomeação do Doutor Manuel Rodrigues Júnior, Ministro da Justiça, para gerir interinamente os negócios do Ministério das Colónias, durante a ausência da Metrópole do Ministro Francisco José Vieira Machado, em visita às colónias de Cabo Verde e Moçambique.
Original do Decreto n.º 29.497 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 140 - I Série, de 17 de junho de 1939)
Datas de produção 1939-06-17/1939-06-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1363/005
Localização física AG.1363/005
 
Decreto de exoneração do Doutor Manuel Rodrigues Júnior, Ministro da Justiça, do cargo que exercia interinamente de Ministro das Colónias.
Original do Decreto n.º 29.927 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 215 - I Série, de 12 de setembro de 1939)
Datas de produção 1939-09-13/1939-09-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1363/006
Localização física AG.1363/006
 
Decreto de exoneração, a pedido, de Manuel Rodrigues Junior, António de Oliveira Salazar, António Faria Carneiro Pacheco, João Pinto da Costa Leite e Rafael da Silva Neves Duque, respetivamente dos cargos de Ministros da Justiça, Finanças, Educação Nacional, Comércio e Indústria e Agricultura.
Original do Decreto n.º 30.704 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 200 - I Série, de 1940/08/28)
Datas de produção 1940-08-28/1940-08-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1364/001
Localização física AG.1364/001
 
Decreto de exoneração, a pedido, de Manuel Rebelo de Andrade e Adriano Paes da Silva Vaz Serra, respetivamente, dos cargos de Sub-Secretários de Estado das Corporações e Previdência Social e das Finanças.
Original do Decreto n.º 30.705 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 200 - I Série, de 1940/08/28)
Datas de produção 1940-08-28/1940-08-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1364/002
Localização física AG.1364/002
 
Decreto de nomeação do Doutor Adriano Paes da Silva Vaz Serra, do Doutor João Pinto da Costa Leite e do Doutor Mário de Figueiredo, respetivamente, para os cargos de Ministros da Justiça, Finanças e Educação Nacional.
Original do Decreto n.º 30.706 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 200 - I Série, de 1940/08/28)
Datas de produção 1940-08-28/1940-08-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1364/003
Localização física AG.1364/003
 
Decreto de nomeação do Dr. Rafael da Silva Neves Duque para o cargo de Ministro da Economia.
Original do Decreto n.º 30.707 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 200 - I Série, de 1940/08/28)
Datas de produção 1940-08-28/1940-08-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1364/004
Localização física AG.1364/004
 
Decreto de nomeação dos Dr. Joaquim Trigo de Negreiros, Dr. Clotário Luiz Supico Ribeiro Pinto e Doutor Francisco José Caeiro, respetivamente, para os cargos de Sub-Secretários de Estado das Corporações e Previdência Social, das Finanças e das Colónias.
Original do Decreto n.º 30.708 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 200 - I Série, de 1940/08/28)
Datas de produção 1940-08-28/1940-08-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1364/005
Localização física AG.1364/005
 
Decreto de nomeação do Doutor João Pinto da Costa Leite, Ministro das Finanças e do Dr. Francisco José Vieira Machado, Ministro das Colónias, para gerirem respetiva e interinamente os negócios dos Ministérios do Interior e da Marinha, na ausência, em visita aos Açores, dos respetivos Ministros, Mário Paes de Sousa e Manuel Ortins de Bettencourt.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 170 - I Série, de 1941/07/24)
Datas de produção 1941-08-12/1941-08-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1365/001
Localização física AG.1365/001
 
Decreto de exoneração do Doutor João Pinto da Costa Leite e do Dr. Francisco Vieira Machado, respetivamente Ministros das Finanças e das Colónias, dos cargos que exerciam interina e respetivamente de Ministros do Interior e da Marinha.
Original do Decreto n.º 31.463 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 186 - I Série, de 1941/08/12)
Datas de produção 1941-08-12/1941-08-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1365/002
Localização física AG.1365/002
 
Decreto de exoneração, a pedido, dos Dr. Joaquim Trigo de Negreiros, Dr. Joaquim Diniz da Fonseca, Dr. Clotário Luiz Supico Ribeiro Pinto, Tenente-Coronel Fernando dos Santos Costa, Eng.º Roberto de Espregueira Mendes, Eng.º Ruy de Sá Carneiro, Doutor Manuel Lopes de Almeida, Eng.º Agrónomo André Francisco Navarro e Eng.º José Nascimento Ferreira Dias Júnior, respetivamente, dos cargos de Sub-Secretários de Estado das Corporações e Previdência Social, da Assistência Social, das Finanças, da Guerra, das Obras Públicas e Comunicações, das Colónias, da Educação Nacional, da Agricultura e do Comércio e Indústria.
Original do Decreto n.º 33.927 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 198 - I Série, de 1944/09/06)
Datas de produção 1944-09-06/1944-09-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1369/002
Localização física AG.1369/002