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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 4891 de 5916.
No Dia Internacional da Caridade, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa visita, no Bairro da Bela Vista em Setúbal, o Centro Social de Nossa Senhora da Paz da Cáritas Diocesana de Setúbal, a 5 setembro 2016

Documento compostoNo Dia Internacional da Caridade, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa visita, no Bairro da Bela Vista em Setúbal, o Centro Social de Nossa Senhora da Paz da Cáritas Diocesana de Setúbal,...

Informação não tratada arquivisticamente.
Após um momento musical no pavilhão multiúsos, usou da palavra o Presidente da Cáritas de Portugal, Eugénio Fonseca, a Presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Maria das Dores Meira e o Ministro-adjunto, Eduardo Cabrita, a que se seguiu a assinatura de um Protocolo entre a Cáritas Diocesana de Set...
Datas de produção 2016-09-05/2016-09-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007089
 
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Documento compostoFrancisco dos Santos Pinto Teixeira (Major de Engenharia)

Contém: - duas propostas de condecoração com o grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 30 de março e de 25 de maio de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 5 de outubro de 1926; - duas propostas de condecoração com o grau de Comenda...
Datas de produção 1926-03-30/1929-10-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D207927
Localização física CH.D27927
 
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Documento simplesDecreto de exoneração, a seu pedido, do Dr. Vitorino Magalhães Godinho do cargo de Ministro da Educação e Cultura do Governo Provisório, cessando, consequentemente, funções todos os Secretários de Est...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes (Decreto n.º 679-A publicado no D.G. n.º 278 - 2º. Supl. - I Série, de 1974/11/29)
Datas de produção 1974-11-29/1974-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0756/027
Localização física AG.0756/027
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 7/2000, de 6 de março, que ratifica a Convenção Europeia sobre a Nacionalidade, aberta à assinatura dos Estados membros do Conselho da Europa em Estrasburgo em 2...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-05-23/2000-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6001/00001
Localização física CC.6001/00001
 
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Documento compostoTeodoro da Silva Santos (Lavrador, de Santarém)

Condecoração com o grau de Oficial da Ordem do Mérito - Classe do Mérito Agrícola (publicado em D.G. de 13 de dezembro de 1946)
Datas de produção 1946-06-01/1946-12-12
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D201042
Localização física CH.D21042
 
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Documento simplesDiscurso do Presidente Aníbal Cavaco Silva no jantar oferecido pela Primeira-Ministra da Noruega, Erna Solberg

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no jantar oferecido pela Primeira-Ministra da Noruega, Erna Solberg, no âmbito da visita oficial à Noruega, no Castelo Akershus, em 4 de maio de 2015.
Datas de produção 2015-05-04/2015-05-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6212/000001
Localização física GB.6212/000001
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de 10 anos e 6 meses de prisão aplicada a Manuel Mendes Magalhães, no Procº 217/81 da 2ª Secção do 1º Juízo Criminal da Comarca do Porto, reduzida, por indulto, e...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto nº 14/84 publicado no D.R. nº 21 - I Série, de 1984/01/25 - Supl.)
Datas de produção 1983-12-22/1983-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0771/006
Localização física AG.0771/006
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe a Força Nacional Destacada na Standing NATO Maritime Group 1 a bordo do N.R.P. “Álvares Cabral”, a 25 novembro 2016

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe a Força Nacional Destacada na Standing NATO Maritime Group 1 a bordo do N.R.P. “Álvares Cabral”, a 25 novembro 2016

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2016-11-25/2016-11-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007301
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, para ser lida na liturgia comemorativa da 1ª missa celebrada no Brasil.

Datas de produção 2000-04-26/2000-04-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/4576/007
Localização física GB.4576/007
 
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Documento compostoLivro Contas Correntes - Contas Correntes com as Dotações Orçamentais (Serviços com Autonomia Administrativa)

Registo relativo ao ano económico de 1998 referente a despesas com pagamentos de remunerações certas e permanentes, abonos eventuais e outros e segurança social (contribuições, etc.)
Datas de produção 1998-01/1998-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GF/GF0202/5030
Localização física GF.5030
 
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