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25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4891 de 5916.
Decreto que determina que é indultada, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a José Manuel dos Santos Gomes, no processo n.º 23/85 da 1.ª Secção da 4.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Documento simplesDecreto que determina que é indultada, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a José Manuel dos Santos Gomes, no processo n.º 23/85 da 1.ª Secção da 4.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal d...

Original do Decreto n.º 81-O1/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/037
Localização física AG.1909/037
 
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Decreto que determina que é indultada, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Manuel Albino da Conceição Soares, no processo nº 23/85 da 1ª Secção da 4º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Documento simplesDecreto que determina que é indultada, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Manuel Albino da Conceição Soares, no processo nº 23/85 da 1ª Secção da 4º Juízo Criminal do Tribunal Criminal...

Original do Decreto nº 81-P1/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/038
Localização física AG.1909/038
 
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Documento simplesPrograma específico do Presidente Aníbal Cavaco Silva e Maria Cavaco Silva por ocasião da visita à Comunidade Autónoma da Catalunha

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e Maria Cavaco Silva, por ocasião da visita à Comunidade Autónoma da Catalunha, de 4 a 5 de março de 2010, elaborado pela Assessoria para as Relações Internacionais. Inclui versão encadernada no formato A5.
Datas de produção 2010-03-04/2010-03-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6223/000002
Localização física GB.6223/000002
 
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Documento compostoDossier político

Informação não tratada arquivisticamente.
Dossier político. organizado pela Assessoria para os Assuntos Internacionais e Ministério dos Negócios Estrangeiros, para apoio à deslocação do Presidente Aníbal Cavaco Silva à Hungria.
Datas de produção 2006-10-22/2006-10-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6261/000006
Localização física GB.6261/000006
 
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Decreto que determina que é indultada, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Júlio Vitorino Soares Lopes de Castro, no processo n.º 23/85 da 1.ª Secção da 4.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Documento simplesDecreto que determina que é indultada, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Júlio Vitorino Soares Lopes de Castro, no processo n.º 23/85 da 1.ª Secção da 4.º Juízo Criminal do Tribunal C...

Original do Decreto n.º 81-L1/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/034
Localização física AG.1909/034
 
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Documento compostoFollow-up da visita

Informação não tratada arquivisticamente.
Telegramas do Departamento de Cifra do Ministério dos Negócios Estrangeiros enviado pela Embaixada de Portugal em Maputo, relativos à visita de Estado do Presidente Aníbal Cavaco Silva: resenha de imprensa, seminário diplomático África Austral, carta do Administrador do CDN - Corredor de Desenvolvim...
Datas de produção 2007-10-02/2008-03-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6326/000018
Localização física GB.6326/000018
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Mavinga Matundu, no Processo nº 78/94 do Tribunal Judicial da Comarca de Pinhel.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Mavinga Matundu, no Processo nº 78/94 do Tribunal Judicial da Comarca de Pinhel.

Original do Decreto nº 81 I-1/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/032
Localização física AG.1909/032
 
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Documento compostoVisita do Presidente da República, Mário Soares, ao Distrito de Bragança - Mirandela, em 26 de fevereiro de 1987

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém cópias de documentação relativa à viagem de comboio, do Chefe de Estado e respetiva comitiva, a Mirandela, por ocasião Presidência Aberta em Bragança (de 16 a 26 de fevereiro de 1987). Programa da visita em comboio; comitiva das carruagens; carta-impressa com o itinerário da viagem; composiçã...
Datas de produção 1987-02-26/1987-02-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/4505
Localização física GB.4505
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência, o Chefe de Estado-Maior da Armada, Almirante Fernando Melo Gomes, que lhe apresenta cumprimentos de despedida, ao terminar as suas funções, a 25 de novembro de 2010

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência, o Chefe de Estado-Maior da Armada, Almirante Fernando Melo Gomes, que lhe apresenta cumprimentos de despedida, ao terminar as suas...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2010-11-25/2010-11-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003589
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, visita o Instituto Hidrográfico, em Lisboa, onde lhe foram dadas a conhecer as respetivas capacidades de investigação e desenvolvimento científico e tecnológico das ciências do mar, a 9 de janeiro de 2015

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, visita o Instituto Hidrográfico, em Lisboa, onde lhe foram dadas a conhecer as respetivas capacidades de investigação e desenvolvimento científico e tec...

Informação não tratada arquivisticamente.
Após assistir a uma apresentação das atividades, o Presidente Aníbal Cavaco Silva visitou as Divisões de Navegação, Oceanografia e Hidrografia e os Laboratórios de Química e Poluição do Meio Marinho e de Sedimentologia. Durante a visita, foi sublinhado o aproveitamento feito das sinergias entre o c...
Datas de produção 2015-01-09/2015-01-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004602
 
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