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Data inicial

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205

Data final

5
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6094
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207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4888 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado pelo Presidente da República.
Datas de produção 1999-06/1999-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5645/048
Localização física GB.5645/048
 
Decreto de exoneração do Dr. Marcello Caetano, Ministro da Presidência, do cargo que estava a exercer de Ministro interino dos Negócios Estrangeiros.
Original do Decreto n.º 40.996 assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 33 - I Série, de 1957/02/11)
Datas de produção 1957-02-11/1957-02-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1392/001
Localização física AG.1392/001
 
Reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional, a 25 de novembro de 2002
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-11-25/2002-11-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002206
Localização física Cx.15, F.084
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Alcides Lopes Mendes, de 38 anos de idade, no processo n.º 33/98 do Juízo Auxiliar do Tribunal do Círculo de Portimão.
Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio n.º 82-Z/2000.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/017
Localização física AG.5421/017
 
Decreto de nomeação do Dr. Manuel Jacinto Nunes para voltar a ocupar o cargo de Subsecretário de Estado do Tesouro.
Original do Decreto nº 41.123 assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes, e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. nº 118 - I Série, de 1957/05/22)
Datas de produção 1957-05-22/1957-05-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1392/004
Localização física AG.1392/004
 
Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 22 de março e de 14 de maio de 1928; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 230, de 5 de outubro de 1928. Duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 25 de março e de 25 de maio de 1940, rejeitadas, em...
Datas de produção 1928-03-22/1941-02-03
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208836
Localização física CH.D28836
 
Original do decreto assinados pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 37/89 publicado no D.R. nº 136 - I Série, de 1989/06/16 - Supl.)
Datas de produção 1989-06-16/1989-06-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/037
Localização física AG.0780/037
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Maria da Conceição Salema, enviando condolências pelo falecimento de seu marido, Vítor Figueiredo, em 31 de janeiro de 2004. Inclui relatório de envio.
Datas de produção 2004-01-31/2004-01-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/6254/000001
Localização física GB.6254/000001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo e retribuindo os votos de Boas Festas.
Datas de produção 1957-12/1957-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2317
Localização física GB.502/2317
 
Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 29 de março e de 25 de maio de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 5 de outubro de 1926. Duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 1 de março e de 8 de maio de 1946, apro...
Datas de produção 1926-03-28/1946-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208011
Localização física CH.D28011