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Idioma e escrita

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Data inicial

11
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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 4886 de 5916.
Decreto que reduz, por indulto, em um ano, a pena residual de prisão aplicada a Rui Afonso Cunha Pereira Marques, de 28 anos de idade, no Proc.º n.º 18/97 da 1.ª Secção da 10.ª Vara Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em um ano, a pena residual de prisão aplicada a Rui Afonso Cunha Pereira Marques, de 28 anos de idade, no Proc.º n.º 18/97 da 1.ª Secção da 10.ª Vara Criminal de Lisboa...

Original do Decreto n.º 61/99 (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999) assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998.
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/061
Localização física AG.5419/061
 
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Documento compostoGuido Battelli (Súbdito italiano; Professor)

Proposta do Ministro do Interior para condecoração com o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 3 de fevereiro de 1932, pelos seus "muitos e brilhantes artigos publicados nas principais revistas e jornais de Itália uma entusiástica propaganda de Portugal"; decreto de concessão, de 19 de o...
Datas de produção 1932-02-03/1932-10-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104-CH01010402/D211976
Localização física CH.D211976
 
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Visita de Estado à Índia: Cerimónia de homenagem no Memorial a Mahatma Gandhi - Rajghat, Nova Deli, a 11 janeiro de 2007

Documento simplesVisita de Estado à Índia: Cerimónia de homenagem no Memorial a Mahatma Gandhi - Rajghat, Nova Deli, a 11 janeiro de 2007

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2007-01-11/2007-01-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000721
 
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Documento simplesPrograma específico do Presidente Aníbal Cavaco Silva e Maria Cavaco Silva por ocasião da visita de Estado à República da Polónia

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e Maria Cavaco Silva, por ocasião da visita de Estado à República da Polónia, de 1 a 4 de setembro de 2008, organizado pela Assessoria para as Relações Internacionais. Composto por programa, comitiva, cortejo automóvel, telefones ú...
Datas de produção 2008-09-01/2008-09-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6216/000005
Localização física GB.6216/000005
 
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Documento simplesCarta do Presidente da Academia Brasileira de Letras, Marcos Vinicios Vilaça, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Carta do Presidente da Academia Brasileira de Letras, Marcos Vinicios Vilaça, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, convidando-o a visitar Academia Brasileira de Letras, por ocasião da sua primeira visita ao Brasil, em 5 de maio de 2006. Inclui envelope.
Datas de produção 2006-05-05/2006-05-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6241/000002
Localização física GB.6241/000002
 
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Unidade de instalaçãoVisita de Estado do PR Singapura, Tony Tan. 4-6 Maio 2014

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-08-09/2014-06-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6412
Localização física CC.6412
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, à Direção da Confederação dos Agricultores Portugueses, a 27 de janeiro de 1997

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, à Direção da Confederação dos Agricultores Portugueses, a 27 de janeiro de 1997

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-01-27/1997-01-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000300
Localização física Cx.03, F.2020
 
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Decreto que reduz, por indulto, em um ano, a pena residual de prisão aplicada a Bernardo Costa Sousa Macedo, de 29 anos de idade, no processo n.º 17/95 do Tribunal Judicial de Melgaço.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em um ano, a pena residual de prisão aplicada a Bernardo Costa Sousa Macedo, de 29 anos de idade, no processo n.º 17/95 do Tribunal Judicial de Melgaço.

Original do Decreto n.º 8/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/008
Localização física AG.5419/008
 
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Carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida Xanana Gusmão, Presidente do Conselho Nacional da Resistência Timorense, agradecendo a sua carta sobre o acordo de Nova Iorque, assinado entre Portugal e a Indonésia, consagrando "o princípio essencial do exercício livre e democrático do direito de autodeterminação" pelo povo timorense.

Documento simplesCarta do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida Xanana Gusmão, Presidente do Conselho Nacional da Resistência Timorense, agradecendo a sua carta sobre o acordo de Nova Iorque, assinado entre...

Datas de produção 1999-05-14/1999-05-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5817/003
Localização física CC.5817/003
 
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Documento simplesDiscurso do Presidente Aníbal Cavaco Silva nas comemorações dos 200 anos da Batalha do Buçaco

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, nas comemorações dos 200 anos da Batalha do Buçaco, em 27 de setembro de 2010.
Datas de produção 2010-09-27/2010-09-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6200/000017
Localização física GB.6200/000017
 
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