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Data inicial

11
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111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16686
113
Foram encontrados 57404 resultados. Página 4886 de 5741.
Decreto de confirmação das funções do Sub-Secretário de Estado da Guerra do Tenente-Coronel Manuel Gomes de Araújo.

Documento simplesDecreto de confirmação das funções do Sub-Secretário de Estado da Guerra do Tenente-Coronel Manuel Gomes de Araújo.

Original do Decreto n.º 34.433 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 49 - I Série, de 1945/03/07)
Datas de produção 1945-03-07/1945-03-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1373/001
Localização física AG.1373/001
 
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Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Roberto Nuno de Oliveira e Silva Pereira de Sousa do cargo de Embaixador de Portugal em Oslo [Noruega].

Documento simplesDecreto de exoneração do ministro plenipotenciário Roberto Nuno de Oliveira e Silva Pereira de Sousa do cargo de Embaixador de Portugal em Oslo [Noruega].

Original do Decreto n.º 30/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 10 de maio de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 138 - I Série, de 1994/06/17)
Datas de produção 1994-05-07/1994-05-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/032
Localização física AG.1908/032
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Fernando Henrique Matos da Costa Figueirinhas do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Helsínquia [Finlândia].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 49/91 publicado no D.R. n.º 239 - I Série, de 1991/10/17)
Datas de produção 1991-10-10/1991-10-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/066
Localização física AG.0784/066
 
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Decreto de exoneração, a pedido, dos Dr. Mário Pais de Sousa, Doutor Adriano Pais da Silva Vaz Serra, Doutor António de Oliveira Salazar, Capitão de Mar e Guerra Manuel Ortins de Bettencourt, Doutor João Pinto da Costa Leite, Dr. Francisco José Vieira Machado, Doutor Mário de Figueiredo e Dr. Rafael da Silva Neves Duque, respetivamente, dos cargos de Ministros do Interior, Justiça, interino da Guerra, Marinha, interino das Obras Públicas e Comunicações, Colónias, Educação Nacional e Economia.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, dos Dr. Mário Pais de Sousa, Doutor Adriano Pais da Silva Vaz Serra, Doutor António de Oliveira Salazar, Capitão de Mar e Guerra Manuel Ortins de Bettencourt, Doutor J...

Original do Decreto n.º 33.926 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 198 - I Série, de 1944/09/06)
Datas de produção 1944-09-06/1944-09-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1369/001
Localização física AG.1369/001
 
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Decreto de exoneração, a pedido, dos Dr. Joaquim Trigo de Negreiros, Coronel Manuel Gomes de Araújo, Dr. António Pedro Pinto de Mesquita, Engenheiro José Frederico do Casal Ribeiro Ulrich, Eng.º Roberto Espregueira Mendes, Eng.º Ruy de Sá Carneiro, Dr. Luís Filipe Leite Pinto, Eng.º Agrónomo Albano da Câmara Pimentel Homem de Melo e Dr. Francisco Teixeira de Queiroz de Castro Caldas, respetivamente, dos cargos de Sub-Secretários de Estado da Assistência Social, da Guerra, dos Negócios Estrangeiros das Obras Públicas, das Comunicações, das Colónias, da Educação Nacional, da Agricultura e do Comércio e Indústria.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, dos Dr. Joaquim Trigo de Negreiros, Coronel Manuel Gomes de Araújo, Dr. António Pedro Pinto de Mesquita, Engenheiro José Frederico do Casal Ribeiro Ulrich, Eng.º Rober...

Original do Decreto n.º 36.127 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 28 - I Série de 1947/02/04)
Datas de produção 1947-02-04/1947-02-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1375/002
Localização física AG.1375/002
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 15/99 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 15/99 - MDN, relativo a Decreto-Lei que aprova o regime disciplinar da Polícia Marítima (PM), com propostas de alteração. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de...
Datas de produção 1999-02-15/1999-03-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000010
Localização física CM.6106/000010
 
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Decreto de nomeação de Vitorino Maximo de Carvalho Guimarães, Vitorino Henriques Godinho, Adolfo Augusto Pereira da Silva, Joaquim Pedro Martins, Frederico António Ferreira de Simas, António de Paiva Gomes, Rodolfo Xavier da Silva, Angelo de Sá Couto da Cunha Sampaio Maia e Francisco Coelho do Amaral Reis, respetivamente, nos cargos de Presidente do Ministério e Ministro das Finanças e Ministros do Interior, Justiça, Guerra, Marinha, Negócios Estrangeiros Comércio e Comunicações, Colónias, Instrução Pública, Trabalho e Agricultura.

Documento simplesDecreto de nomeação de Vitorino Maximo de Carvalho Guimarães, Vitorino Henriques Godinho, Adolfo Augusto Pereira da Silva, Joaquim Pedro Martins, Frederico António Ferreira de Simas, António de Paiva ...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel Teixeira Gomes. (Publicado no D. G. n.º 38 - II Série de 1925/02/15)
Datas de produção 1925-02-15/1925-02-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1347/002
Localização física AG.1347/002
 
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Decreto de exoneração, a pedido, de José Domingues dos Santos, Pedro Augusto Pereira de Castro, Manoel Gregório Pestana Júnior, Helder Armando dos Santos Ribeiro, João de Barros, Plínio Octávio de Sant'Ana e Silva, Carlos Eugénio de Vasconcelos, António Joaquim de Sousa Júnior, João de Deus Ramos e Ezequiel de Campos, respetivamente dos cargos de Presidente do Ministério e Ministro do Interior e interino da Marinha, Ministros da Justiça, Finanças, Guerra, Negócios Estrangeiros, Comércio e Comunicações, Colónias, Instrução Pública, Trabalho e Agricultura.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, de José Domingues dos Santos, Pedro Augusto Pereira de Castro, Manoel Gregório Pestana Júnior, Helder Armando dos Santos Ribeiro, João de Barros, Plínio Octávio de San...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel Teixeira Gomes. (Publicado no D.G. n.º 38- II Série de 1925/02/15)
Datas de produção 1925-02-15/1925-02-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1347/001
Localização física AG.1347/001
 
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Decreto de exoneração, a pedido, de António Maria da Silva, Germano Lopes Martins, Augusto Casimiro Alves Monteiro, Eduardo Alberto de Lima Basto, Fernando Augusto Pereira da Silva, Albano Augusto Portugal Durão, Manuel Gaspar de Lemos, Filemon da Silveira Duarte de Almeida, Eduardo Ferreira dos Santos Silva, António Joaquim Machado do Lago Cerqueira e António Alberto Torres Garcia, respetivamente dos cargos de Presidente do Ministério e Ministro da Guerra e Ministros do Interior, Justiça, Marinha, Negócios Estrangeiros, Comércio e Comunicações, Colónias, Instrução Pública, Trabalho e Agricultura.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, de António Maria da Silva, Germano Lopes Martins, Augusto Casimiro Alves Monteiro, Eduardo Alberto de Lima Basto, Fernando Augusto Pereira da Silva, Albano Augusto Por...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel Teixeira Gomes. (Publicado no D.G. n.º 179 - II Série de 1925/08/01)
Datas de produção 1925-08-01/1925-08-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1347/011
Localização física AG.1347/011
 
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Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. José de Castro dos cargos de Presidente do Ministério, Ministro do Interior, da Instrução Pública, que exerceu interinamente, e de Ministro da Guerra.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do Dr. José de Castro dos cargos de Presidente do Ministério, Ministro do Interior, da Instrução Pública, que exerceu interinamente, e de Ministro da Guerra.

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Joaquim Teófilo Braga e pelo Ministro da Justiça, Paulo José Falcão. (Publicado no D.G. n.º 140 II Série de 19 de junho de 1915 e outros)
Datas de produção 1915-06-19/1915-06-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1333/028
Localização física AG.1333/028
 
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