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Data inicial

11
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12897
16395
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16686
113
Foram encontrados 57404 resultados. Página 4885 de 5741.
Decreto que ratifica a Convenção sobre o Reconhecimento das Qualificações Relativas ao Ensino Superior na Região Europa, aberta à assinatura dos Estados membros do Conselho da europa, em Lisboa em 11 de abril de 1997.

Documento simplesDecreto que ratifica a Convenção sobre o Reconhecimento das Qualificações Relativas ao Ensino Superior na Região Europa, aberta à assinatura dos Estados membros do Conselho da europa, em Lisboa em 11 ...

Original do Decreto n.º 12/00 (Publicado no DR n.º 76 - I Série A, de 30 de março de 2000) assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 10 de março de 2000, e referendado pelo PM António Guterres, em 21 de março de 2000.
Datas de produção 2000-03-10/2000-03-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/014
Localização física AG.5420/014
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, preside à sessão de abertura do Fórum COTEC “Portugueses reencontram-se”, no Centro Cultural de Belém, proferindo uma intervenção, a 25 de Novembro de 2011

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, preside à sessão de abertura do Fórum COTEC “Portugueses reencontram-se”, no Centro Cultural de Belém, proferindo uma intervenção, a 25 de Novembro de 2...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2011-11-25/2011-11-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004260
 
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Decreto que ratifica a Convenção Europeia relativa À Indemnização de Vítimas de Infrações Violentas, aberta à assinatura dos Estados membros do Conselho da Europa, em Estrasburgo, em 24 de novembro de 1983, e designa, para os devidos efeitos, como autoridade central, a Comissão para a Instrução dos Pedidos de Indemnização de Vítimas de Crimes Violentos.

Documento simplesDecreto que ratifica a Convenção Europeia relativa À Indemnização de Vítimas de Infrações Violentas, aberta à assinatura dos Estados membros do Conselho da Europa, em Estrasburgo, em 24 de novembro de...

Original do Decreto n.º 4/00 (Publicado no DR n.º 55 - I Série A, de 6 de março de 2000) assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 17 de fevereiro de 2000 e referendado pelo PM António Guterres, em 24 de fevereiro de 2000.
Datas de produção 2000-02-17/2000-02-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/006
Localização física AG.5420/006
 
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Decreto que ratifica o Tratado de Criação do Conselho Ibero-Americano do Desporto e respetivos Estatutos, assinados em Montevideu em 4 de agosto de 1994.

Documento simplesDecreto que ratifica o Tratado de Criação do Conselho Ibero-Americano do Desporto e respetivos Estatutos, assinados em Montevideu em 4 de agosto de 1994.

Original do Decreto nº 17/00 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 14 de março de 2000, e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 21 de março de 2000. (Publicado no DR nº 76 - I Série A, de 30 de março de 2000)
Datas de produção 2000-03-14/2000-03-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/020
Localização física AG.5420/020
 
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Documento simplesIndica os vogais do Conselho Administrativo da Casa da Moeda e respetivo ordenado

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1912-06-28/1912-06-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0003/100
Localização física AG.0003/100
 
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Documento simplesDetermina que do Conselho Colonial faça parte um taquígrafo com a remuneração de 3 (três) escudos por sessão

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1912-06-30/1912-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0003/120
Localização física AG.0003/120
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião do XXVIII Congresso Nacional da APAVT - Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Tursimo

Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado e rubricado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2002-11/2002-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5647/063
Localização física GB.5647/063
 
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Documento simplesMensagem de Sua Excelência o Presidente da República para a XXII Conferência Distrital de ROTARACT. Ilha do Faial, 2 de Novembro de 2002

Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2002-11-02/2002-11-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5647/064
Localização física GB.5647/064
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, agradecendo ao compositor, maestro, artistas e coros que executarem a Cantata "Louco por Deus na Hospitalidade", por ocasião da receção anual do Pre...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996-10-22/1996-10-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5965/000005
Localização física GB.5965/000005
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República dos Estados Unidos Mexicanos, Vicente Fox Quesada, agradecendo a sua mensagem por ocasião da sua reeleição como Che...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-04-03/2001-04-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000272
Localização física GB.5974/000272
 
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