Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

4
26
146
481
29167
29329

Digitalização

44584
14572

Idioma e escrita

28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4883 de 5916.
Lei n.º 3/75, aprovada pelo Conselho de Estado, a valer como lei constitucional, que define as atribuições políticas e competências legislativas da Junta de Salvação Nacional, até que, de acordo com a Constituição política a elaborar pela Assembleia Constituinte, entrem em funções os novos orgãos de soberania da República Portuguesa.

Documento simplesLei n.º 3/75, aprovada pelo Conselho de Estado, a valer como lei constitucional, que define as atribuições políticas e competências legislativas da Junta de Salvação Nacional, até que, de acordo com a...

Original da lei assinada pelo Presidente da República, Francisco da Costa Gomes. (Publicada no D.G. n.º 42 - I Série, de 1975/02/19)
Datas de produção 1975-02-19/1975-02-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1980/003
Localização física AG.1980/003
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesExposição (minuta) dirigida pelo Secretário-Geral da Presidência da República ao Chefe da Casa Militar do Presidente da República apresentando um conjunto de reivindicações expressas pelo pessoal da S...

Documento referindo pretensões do pessoal relativas a Diuturnidades, Horário de trabalho, Horas Extraordinárias, regalias diversas, carreira, aposentação, direitos relativos à maternidade e trabalhadores-estudantes, etc.
Datas de produção 1974-06-19/1974-06-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1112/009
Localização física AG.1112/009
 
Ver registo
Adicionar à lista

Lei n.º 4/75, aprovada pelo Conselho de Estado, a valer como lei constitucional, decretando o aditamento à Lei n.º 3/75, de 19 de fevereiro de 1975, em termos de um novo Art.º 11.º no âmbito das medidas a tomar para assegurar a regularidade do processo das eleições para a Assembleia Constituinte e a realização das mesmas em ambiente de civismo e tranquilidade pública.

Documento simplesLei n.º 4/75, aprovada pelo Conselho de Estado, a valer como lei constitucional, decretando o aditamento à Lei n.º 3/75, de 19 de fevereiro de 1975, em termos de um novo Art.º 11.º no âmbito das medid...

Original da lei assinada pelo Presidente da República, Francisco da Costa Gomes. (Publicada no D.G. n.º 61 - I Série, de 1975/03/13)
Datas de produção 1975-03-06/1975-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1980/004
Localização física AG.1980/004
 
Ver registo
Adicionar à lista

Lei n.º 5/75, decretada pelo Conselho de Estado, a valer como lei constitucional, na sequência dos acontecimentos ocorridos em 11 de março de 1975, determinando a extinção da Junta de Salvação Nacional e do Conselho de Estado e a criação do Conselho da Revolução, a funcionar sob a presidência do Presidente da República e da Assembleia do Movimento das Forças Armadas.

Documento simplesLei n.º 5/75, decretada pelo Conselho de Estado, a valer como lei constitucional, na sequência dos acontecimentos ocorridos em 11 de março de 1975, determinando a extinção da Junta de Salvação Naciona...

Original da lei assinada pelo Presidente da República, Francisco da Costa Gomes. (Publicada no D.G. n.º 62 - I Série de 1975/03/14)
Datas de produção 1975-03-14/1975-03-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1980/005
Localização física AG.1980/005
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesRetificação dos textos dos Artigos 2º. e 6º. da Lei n.º 5/75, de 14 de março.

Informação não tratada arquivisticamente.
Original do texto de retificação assinado pelo Presidente da República, Francisco da Costa Gomes (anexo ao texto da Lei n.º 5/75)
Datas de produção 1975-03-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1980/006
Localização física AG.1980/006
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoExpo 98

Processo relativo à preparação, organização e realização da Cerimónia de inauguração da Expo 98 - Exposição Universal de Lisboa. Inclui elemento relativos aos preparativos do evento envolvendo o Presidente da República e a receção a altas individualidades e chefes de Estado estrangeiros; cartas-conv...
Datas de produção 1992-06-19/1998-09-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/3444
Localização física CC.3444
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoLourenço Rodrigues Saldanha (Capitão de Infantaria na situação de reserva)

Proposta para condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, aprovada pelo Conselho da Ordem, em 6 de janeiro de 1923. (Condecoração não atribuída)
Datas de produção 1922-01-26/1923-01-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204078
Localização física CH.D24078
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoHerculano Cardoso do Amaral (Capitão de Infantaria, em serviço na Guarda Nacional Republicana)

Proposta do Ministro do Interior de condecoração com o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 12 de julho de 1929; decreto de concessão datado de 1 de outubro de 1929 (publicado no DG n.º 232, de 5 de outubro de 1929).
Datas de produção 1929-06-12/1929-10-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211223
Localização física CH.D211223
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento compostoVisita do Presidente da República, Américo Tomás, a Viseu, entre 13 e 15 de setembro de 1969.

Contém documentação relativa à deslocação Presidencial à cidade de Viseu. Inclui minutas de ofícios do Secretário-Geral da Presidência da República, em nome do Chefe de Estado, como forma de agradecimento a várias entidades pelo bom acolhimento e desempenho das missões que lhes foram confiadas, na o...
Datas de produção 1969-09-13/1969-09-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0345
Localização física GB.0345
 
Ver registo
Adicionar à lista

A Dra. Maria Cavaco Silva recebe, em audiência, uma delegação do Centro Virtual sobre o Envelhecimento, a 20 de junho de 2013

Documento compostoA Dra. Maria Cavaco Silva recebe, em audiência, uma delegação do Centro Virtual sobre o Envelhecimento, a 20 de junho de 2013

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-06-20/2013-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005532
 
Ver registo
Adicionar à lista

 
 
Mudar idioma para pt   Mudar idioma para en