Toggle navigation
Boas-vindas
Pesquisar
Índices
Destaques
Mais
Números
Guia de fundos
Ajuda
Idioma
pt
pt
en
Resultados de pesquisa
Lista de resultados
Serviços disponíveis
Guardar resultados
Refinar pesquisa
Níveis de descrição
Fundo
4
Secção
26
Série
146
Unidade de instalação
481
Documento composto
29167
Documento
29329
Mostrar mais
Digitalização
Sem digitalização
44584
Com digitalização
14572
Mostrar mais
Idioma e escrita
Português
28417
Inglês
2672
Francês
1282
Espanhol
661
Árabe
117
Alemão
76
Italiano
76
Polaco
33
Russo
28
Chinês
25
Mostrar mais
Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
Mostrar mais
Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
207
Mostrar mais
Aplicar filtros
Foram encontrados 59156 resultados.
Página 4880 de 5916.
Ordenado por
Código de referência
Nível de descrição
Título
Data extrema inicial
Data extrema final
Relevância
Relevância
Código de referência
Nível de descrição
Título
Data extrema inicial
Data extrema final
Relevância
Comutação de penas (1995)
Coleção de originais de (27) decretos assinados pelo Presidente da República, Mário Soares e pelos Primeiros-Ministros, Aníbal Cavaco Silva e António Guterres, relativos a indultos, perdão ou redução de penas solicitados por cidadãos nacionais ou estrangeiros a cumprir pena em estabelecimentos pris...
Datas de produção
1995-04-20/1995-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911
Localização física
AG.1911
Ver registo
Adicionar à lista
Decreto que determina que a pena residual de prisão aplicada a Luis Ricardo Palma Manzarra Miguel, no processo nº 295/92 da 2ª Secção, 6ª Vara, do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa, é reduzida, p...
Original do Decreto nº 48-A/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 94 - I Série, de 1995/04/21 - Supl.)
Datas de produção
1995-04-20/1995-04-20
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/001
Localização física
AG.1911/001
Ver registo
Adicionar à lista
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a João Semedo Tavares, no Proc.º n.º 5639/90, 2ª. Secção da 1.ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.
Original do Decreto n.º 85-D/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1995/12/22 - Supl.)
Datas de produção
1995-12-22/1995-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/002
Localização física
AG.1911/002
Ver registo
Adicionar à lista
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Pedro Carvalho Sobrinho, no Procº nº 3465/92, da 2ª Secção do 3º Juízo do Tribunal Judicial de Cascais.
Original do Decreto nº 85-E/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1995/12/22 - Supl.)
Datas de produção
1995-12-22/1995-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/003
Localização física
AG.1911/003
Ver registo
Adicionar à lista
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Rodrigo Vieira Moreira, no Processo n.º 1214/92 do Tribunal de Círculo do Barreiro.
Original do Decreto n.º 85-F/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1995/12/22 - Supl.)
Datas de produção
1995-12-22/1995-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/004
Localização física
AG.1911/004
Ver registo
Adicionar à lista
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Ilídio Gomes, no Proc.º n.º 2126/92 da 2.º Secção do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Pombal.
Original do Decreto n.º 85-G/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1995/12/22 - Supl.)
Datas de produção
1995-12-22/1995-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/005
Localização física
AG.1911/005
Ver registo
Adicionar à lista
Decreto que determina que são indultadas, na parte não cumprida, as penas de prisão aplicadas a Luís Filipe Martins Gobern Lopes, em 2 processos do Tribunal Criminal de Lisboa.
Original do Decreto n.º 85-H/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1995/12/22 - Supl.)
Datas de produção
1995-12-22/1995-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/006
Localização física
AG.1911/006
Ver registo
Adicionar à lista
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Euclides Lopes Monteiro, no Procº nº 329/93 do 2º Juízo do Tribunal de Círculo de Portimão.
Original do Decreto nº 85-I/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1995/12/22 - Supl.)
Datas de produção
1995-12-22/1995-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/007
Localização física
AG.1911/007
Ver registo
Adicionar à lista
Decreto que determina que é indultada, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Óscar José Mário Gonçalves da Silva, no Processo n.º 458/93, do Tribunal de Círculo do Barreiro.
Original do Decreto n.º 85-J/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1995/12/22 - Supl.)
Datas de produção
1995-12-22/1995-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/008
Localização física
AG.1911/008
Ver registo
Adicionar à lista
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Isabel António Fernando, no Proc.º n.º 622, da 2.ª Secção da 2.ª Vara Criminal do Tribunal Judicial de Lisboa.
Original do Decreto n.º 85-K/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série de 1995/12/22 - Supl.)
Datas de produção
1995-12-22/1995-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/009
Localização física
AG.1911/009
Ver registo
Adicionar à lista
«
<
-100
-10
4876
4877
4878
4879
4880
4881
4882
4883
4884
+10
+100
>
»