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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4877 de 5916.
Datas de produção 1955-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE-GP/GP0101/1099/005
Localização física GP.1099/005
 
Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 6 jan. 1960.
Datas de produção 1960-01-02/1960-01-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001491
Localização física GB.0500/1491
 
Decreto que estende ao território de Macau os Protocolos Adicionais I e II à Convenção relativa à Proteção das Pessoas Civis em Tempo de Guerra, de 8 de junho de 1977.
Original do Decreto n.º 194/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de outubro de 1999. (Publicado no DR n.º 247- I Série A, de 22 de outubro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-10-15/1999-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/207
Localização física AG.5419/207
 
Decreto de dissolução das Câmaras Legislativas e de marcação para o dia 11 de dezembro de 1921 da reunião dos colégios eleitorais, mantendo-se em funções as Comissões de Inquérito eleitas ou nomeadas pelo Congresso ou pelas Câmaras agora dissolvidas.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida e pelo Presidente do Ministério e Ministro do Interior e Interino da Guerra e pelos Ministros da Justiça, Finanças, Marinha, Estrangeiros, Comércio e Trabalho, Colónias, Instrução e Agricultura, respetivamente Carlos ...
Datas de produção 1921-11-06/1921-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1340/002
Localização física AG.1340/002
 
Decreto de ratificação da Convenção para a Cooperação no âmbito da Conferência Ibero-Americana, assinada na V Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, em São Carlos de Bariloche, na Argentina, em 15 de outubro de 1995.
Original do Decreto n.º 45/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 3 de junho de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 12 de junho de 1997. (Publicado no D.R. n.º 145 - I Série de 1997/06/26)
Datas de produção 1997-06-03/1997-06-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/058
Localização física AG.1914/058
 
Decreto de alteração da data de reunião dos colégios eleitorais, conforme o artº 2º do decreto nº 7:781, que fixou o dia 11 de dezembro de 1921, para o dia 8 de janeiro de 1922.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida e pelo Presidente do Ministério e Ministro do Interior e pelos Ministros da Justiça, Finanças e interino Trabalho, Guerra, Marinha, [Negócios] Estrangeiros, Comércio, Colónias, Instrução e Agricultura, respetivamente,...
Datas de produção 1921-12-05/1921-12-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1340/003
Localização física AG.1340/003
 
Contém duas propostas com o Grau de Grande-Oficial, respetivamente, de 4 de fevereiro e de 11 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929.
Datas de produção 1929-02-04/1929-09-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208962
Localização física CH.D28962
 
Contém um Alvará com o Grau de Oficial, de 11 de dezembro de 1967. Decreto de Concessão, com o Grau de Oficial, publicado no Diário do Governo, n.º 62, de 13 de março de 1968.
Datas de produção 1967-06-28/1968-03-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010107-CH01010701/D206828
Localização física CH.D26828
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Cópia do telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, aos filhos de Carlos Coelho, enviando condolências pelo seu falecimento, em 17 de março de 2000. Inclui o relatório de envio.
Datas de produção 2000-03-17/2000-03-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/6252/000035
Localização física GB.6252/000035