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4
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Série
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76
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33
Russo
28
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25
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
207
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Decreto de ratificação do Acordo de Supressão de Vistos entre a República Portuguesa e a República da Eslovénia, assinado em Lisboa a 20 de abril de 1994, aprovado, pela Resolução da Assembleia da Rep...
Original do Decreto nº 8/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 4 de Janeiro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 18 - I Série de 1995/01/21)
Datas de produção
1994-12-29/1994-12-29
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/008
Localização física
AG.1910/008
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Decreto de nomeação do General Aurélio Benito Aleixo Corbal para exercer o cargo de Chefe do Estado Maior da Força Aérea, sendo promovido ao posto de General de quatro estrelas, por força do disposto ...
Original do Decreto n.º 8-A/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 20 - I Série, de 1995/01/24)
Datas de produção
1995-01-24/1995-01-24
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/009
Localização física
AG.1910/009
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Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Zózimo Justo da Silva do cargo que exercia como represente permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais (NUOI), em Geneb...
Original do Decreto n.º 9/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 2 de janeiro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 23 - I Série, de 1995/01/27)
Datas de produção
1994-12-29/1994-12-29
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/010
Localização física
AG.1910/010
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Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Gonçalo Aires de Santa Clara Gomes do cargo que exercia como Represente Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa, em Estrasburgo.
Original do Decreto n.º 10/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 2 de janeiro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 23 - I Série de 1995/01/27)
Datas de produção
1994-12-29/1994-12-29
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/011
Localização física
AG.1910/011
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Decreto de nomeação do Embaixador Álvaro Manuel Soares Guerra para exercer o cargo de Representante Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa, em Estrasburgo.
Original do Decreto n.º 11/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 2 de janeiro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 23 - I Série de 1995/01/27)
Datas de produção
1994-12-29/1994-12-29
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/012
Localização física
AG.1910/012
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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Gonçalo Aires de Santa Clara Gomes para exercer o cargo de Representante Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais (NUO...
Original do Decreto n.º 12/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 2 de janeiro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 23 - I Série, de 1995/01/27)
Datas de produção
1994-12-29/1994-12-29
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/013
Localização física
AG.1910/013
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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário João Carlos Bessa Pinto Versteeg para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Kinshasa [República Democrática do Congo].
Original do Decreto nº 13/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, em 2 de janeiro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. nº 23 - I Série, de 1995/01/27)
Datas de produção
1994-12-29/1994-12-29
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/014
Localização física
AG.1910/014
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Decreto de ratificação da Convenção entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para evitar a Dupla Tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o Rendimento, assinada em M...
Original do Decreto n.º 14/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, em 13 de janeiro de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 24 - I Série de 1995/01/28)
Datas de produção
1995-01-12/1995-01-12
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/015
Localização física
AG.1910/015
Ver registo
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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário António Taveira da Cunha Valente para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Rabat [Marrocos].
Original do Decreto n.º 15/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 28 de dezembro de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 26 - I Série, de 1995/01/31)
Datas de produção
1994-12-27/1994-12-27
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/016
Localização física
AG.1910/016
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Decreto de ratificação do Protocolo de Privilégios e Imunidades da Organização Europeia para a Exploração de Satélites Meteorológicos (EUMETSAT), adotado em Darmstadt, em 1 de dezembro de 1986, aprova...
Original do Decreto n.º 16/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 4 de janeiro de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 32 - I Série, de 1995/02/07)
Datas de produção
1994-12-29/1994-12-29
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/017
Localização física
AG.1910/017
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