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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4871 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-01-15/1998-01-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000138
Localização física GB.5973/000138
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 234/2000 - MDN, relativo a Decreto-Lei que aprova o Regulamento de Incentivos à prestação do regime militar em regime de contrato (RC) e de voluntariado (RV). Inclui: - Ficha de distribuição da Assessoria...
Datas de produção 2000-10-26/2000-11-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000094
Localização física CM.6106/000094
 
Seminário sobre Finanças municipais no Palácio de Belém, em 23 de junho de 2004
Informação não tratada arquivisticamente.
Encontro de conjunto de autarcas e especialistas - 5.º seminário de iniciativa da Presidência da República dedicado a questões económicas nacionais. Inclui intervenções de: - Presidente da República, Jorge Sampaio; - Prof. Rui Nuno Baleiras (autor de relatório sobre Finanças municipais, em análise);...
Datas de produção 2004-06-23/2004-06-23
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000051
Localização física COM.0104/000051
 
Decreto remetido com ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República.
Datas de produção 1961-07-06/1961-07-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0438/007
Localização física AG.0438/007
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Programas e listagens de passageiros, nota à imprensa e listagens dos locais visitados, por ocasião da deslocação oficial da Primeira-Dama, Maria José Ritta, a Angola, entre 15 e 21 de outubro de 2002.
Datas de produção 2002-10-15/2002-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0201/6280/000001
Localização física GC.6280/000001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 306/2001 - MNE, relativo ao Decreto Governamental que aprova o Acordo Geral de Segurança sobre proteção de matérias classificadas entre a República Portuguesa e o Reino da Suécia, assinado em Lisboa em 9 ...
Datas de produção 2001-09-04/2001-09-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000025
Localização física CM.6107/000025
 
Inclui proposta do Ministro da Educação Nacional, de 20 de novembro de 1957, para condecoração com o grau de Oficial da Ordem da Instrução Pública. Decreto publicado no DG n.º 41, 2.ª Série, de 18 de fevereiro de 1958.
Datas de produção 1957-11-20/1958-02-22
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205429
Localização física CH.D25429
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui folha de identificação do evento.
Datas de produção 2000-02-24/2000-02-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/5672/012
Localização física GB.5672/012
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1923/1923
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0021/001
Localização física AG.0021/001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 392/2001 - MES, relativo ao Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico do serviço público de pilotagem nos Portos e aprova o Regulamento Geral do Serviço de Pilotagem. Inclui a ficha de distribuição da ...
Datas de produção 2002-01-18/2002-01-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6107/000042
Localização física CM.6107/000042