Resultados de pesquisa

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Fernando Rocha Brito, no Proc.º n.º 169/92 da 1.ª Secção do 3.º Juízo do Tribunal de Criminal da Comarca de Lisboa.

Original do Decreto n.º 81-R/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/017

Localização física AG.1909/017

Ver registo
Adicionar à lista

Tópicos sobre o Presidente de República, Jorge Sampaio, com alguns traços de personalidade e de formação

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1998/1998

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5965/000141

Localização física GB.5965/000141

Ver registo
Adicionar à lista

Prefácio do Presidente de República, Jorge Sampaio, para o livro "Educação para a Cidadania"

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1999-04-06/1999-04-06

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5965/000142

Localização física GB.5965/000142

Ver registo
Adicionar à lista

Guillaume Klastersky (Cidadão austriaco; Conselheiro Ministerial do Gabinete da Presidência da República da Áustria)

Contém duas propostas de condecoração pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros para o Grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Cristo, respetivamente, de 21 de julho de 1924 e de 6 de abril de 1926, aprovadas pelo Conselho das Ordens, em 26 de abril de 1926; Decreto de Concessão, publicado no DG de...

Datas de produção 1924-07-21/1926-09-01

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104-CH01010402/D210863

Localização física CH.D210863

Ver registo
Adicionar à lista

Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do Conselho de Avaliação da Fundação das Universidades, Veiga Simão, a 18 de novembro de 1996

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1996-11-18/1996-11-18

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003418

Localização física Cx.07, F.11

Ver registo
Adicionar à lista

Telegrama dos Missionários da Guiné ao Presidente da República, Américo Tomás, cumprimentando-o pela eleição para o cargo presidencial

Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/186

Localização física GB.0500/186

Ver registo
Adicionar à lista

Relatório RELINF n.º 2/74 (período de 16 a 25.06.1974)

Exemplar n.º 002

Datas de produção 1974-06-28/1974-06-28

Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0206/1721/003

Localização física CM.1721/003

Ver registo
Adicionar à lista

José Gonçalves Rogado (Tenente de Cavalaria)

Informação não tratada arquivisticamente.

Grau de Cavaleiro, com Decreto de 7 de Fevereiro de 1941

Datas de produção 1940-02-01/1941-02-07

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201812

Localização física CH.D21812

Ver registo
Adicionar à lista

Decreto que reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a João Teixeira Dias, no processo nº 24/91 da 4ª Secção do Tribunal de Círculo de Penafiel, em dois anos de prisão.

Original do Decreto nº 81-G1/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série de 1994/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/030

Localização física AG.1909/030

Ver registo
Adicionar à lista

Declarações do Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, por ocasião do Conselho para a Globalização 2007, no Mosteiro, Caesar Park Penha Longa Hotel & Golf Resort, Sintra, a 28 sete...

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2007-09-28/2007-09-28

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000783

Ver registo
Adicionar à lista

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

Digitalização

Idioma e escrita

Data inicial

Data final

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Fernando Rocha Brito, no Proc.º n.º 169/92 da 1.ª Secção do 3.º Juízo do Tribunal de Criminal da Comarca de Lisboa.

Tópicos sobre o Presidente de República, Jorge Sampaio, com alguns traços de personalidade e de formação

Prefácio do Presidente de República, Jorge Sampaio, para o livro "Educação para a Cidadania"

Guillaume Klastersky (Cidadão austriaco; Conselheiro Ministerial do Gabinete da Presidência da República da Áustria)

Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente do Conselho de Avaliação da Fundação das Universidades, Veiga Simão, a 18 de novembro de 1996

Telegrama dos Missionários da Guiné ao Presidente da República, Américo Tomás, cumprimentando-o pela eleição para o cargo presidencial

Relatório RELINF n.º 2/74 (período de 16 a 25.06.1974)

José Gonçalves Rogado (Tenente de Cavalaria)

Decreto que reduz, por indulto, a pena residual de prisão aplicada a João Teixeira Dias, no processo nº 24/91 da 4ª Secção do Tribunal de Círculo de Penafiel, em dois anos de prisão.

Declarações do Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, por ocasião do Conselho para a Globalização 2007, no Mosteiro, Caesar Park Penha Longa Hotel & Golf Resort, Sintra, a 28 sete...

Arquivo

Informações

Serviços