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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 4869 de 5916.
Decreto que reduz, por indulto, em um ano, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Maria Teresa Pereira Nunes Lourenço, de 44 anos de idade, no processo n.º 203/96 da 1.ª Secção da 6.ª Vara Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em um ano, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Maria Teresa Pereira Nunes Lourenço, de 44 anos de idade, no processo n.º 203/96 da 1.ª Secção ...

Original do Decreto n.º 235-N/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR n.º 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/265
Localização física AG.5419/265
 
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Documento simplesMensagem de Bhumibol Adulyadej a Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Nota verbal da embaixada tailandesa com mensagem inclusa do Rei Bhumibol Adulyadej da Tailândia, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2007.
Datas de produção 2007-06-08/2007-06-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6297/000094
Localização física CC.6297/00009^4
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Emídio Gaudêncio Monteiro Soares Gama, de 32 anos de idade, no processo n.º 309/94 da 3.ª Vara Criminal do Círculo do Porto.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Emídio Gaudêncio Monteiro Soares Gama, de 32 anos de idade, no processo n.º 309/94 da 3.ª Vara Criminal do Círculo do ...

Original do Decreto n.º 76-BT/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/067
Localização física AG.1915/067
 
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Documento compostoAntónio de Sousa Magalhães Lemos (Professor Ordinário da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto)

Contém uma proposta para o Grau de Grã-Cruz, de 14 de fevereiro de 1925.
Datas de produção 1925-02-09/1925-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207378
Localização física CH.D27378
 
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Sessão de entrega de Manuais Técnicos de Boas Práticas, no âmbito de presidência temática sobre sinistralidade rodoviária, Évora, 4 de maio de 2005

Documento simplesSessão de entrega de Manuais Técnicos de Boas Práticas, no âmbito de presidência temática sobre sinistralidade rodoviária, Évora, 4 de maio de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Sessão no auditório do Évora Hotel - presidida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e contando com a presença de autarcas e dirigentes da Associação Nacional dos Municípios Portugueses, ANMP; do Ministro da Administração Interna, António Costa e do Secretário de Estado da Administração Intern...
Datas de produção 2005-05-04/2005-05-04
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000240
Localização física COM.0104/000240
 
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Unidade de instalaçãoAgenda. Visitas oficiais. Deslocações ao estrangeiro. Programas. Ano 2008

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2008-02-10/2008-09-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6221
Localização física GB.6221
 
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Documento compostoJoão da Silva Tavares (Poeta Nacionalista militante)

Contém: - uma proposta para condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 8 de outubro de 1930; Decreto de Concessão com o Grau de Oficial, de 5 de abril de 1932, publicado no DG n.º 84, de 11 de abril de 1932; - uma proposta para condecoração com o Grau de Comen...
Datas de produção 1930-10-08/1940-05-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207253
Localização física CH.D27253
 
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Documento compostoCondecoração

Informação não tratada arquivisticamente.
Ofícios da Assessoria para as Relações Internacionais ao Protocolo do Estado relativos condecoração do Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos de Almeida Fonseca, com a Grã-Cruz da Ordem do Infante Dom Henrique.
Datas de produção 2012-05-05/2012-05-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6378/000005
Localização física CC.6378/000005
 
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Documento simplesÍndice das mensagens enviadas pelos Chefes de Estado estrangeiros ao Presidente da República no 10 de junho - África

Informação não tratada arquivisticamente.
Índice das mensagens enviadas pelos Chefes de Estado da África ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2011.
Datas de produção 2011/2011
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6301/000049
Localização física CC.6301/000049
 
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Documento compostoConvite e anúncio da visita

Informação não tratada arquivisticamente.
Cópia da carta do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente da República de Moçambique, convidando-o a visitar Portugal, a 30 de março de 2014. Inclui o anúncio à imprensa e telegramas do Ministério dos Negócios Estrangeiros relativos à preparação da visita.
Datas de produção 2013-05-03/2014-03-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6415/000002
Localização física CC.6415/000002
 
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