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Data inicial

11
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9805
8984
5865
12898
15572
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13046
15874
105
Foram encontrados 56575 resultados. Página 4867 de 5658.
Decreto que reduz, por indulto, em um ano de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Sérgio Manuel Torres Ferreira, de 44 anos de idade, no processo nº 728/99 do 2º Juízo Criminal do Tribunal Judicial da Comarca de Santo Tirso.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em um ano de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Sérgio Manuel Torres Ferreira, de 44 anos de idade, no processo nº 728/99 do 2º Juízo...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio n.º 82-J/00.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/004
Localização física AG.5421/004
 
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Carta do Presidente da União Nacional para a Independência Total de Angola - UNITA, Jonas Malheiro Savimbi, dirigida ao Dr. Jorge Sampaio, felicitando-o pela sua eleição para Presidente da República Portuguesa.

Documento simplesCarta do Presidente da União Nacional para a Independência Total de Angola - UNITA, Jonas Malheiro Savimbi, dirigida ao Dr. Jorge Sampaio, felicitando-o pela sua eleição para Presidente da República P...

Mensagem remetida por telecópia/telefax.
Datas de produção 1996-01-14/1996-01-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5424/058
Localização física CC.5424/056
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência a direção da Associação Empresários pela Inclusão Social (EPIS), a 24 de fevereiro de 2016

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência a direção da Associação Empresários pela Inclusão Social (EPIS), a 24 de fevereiro de 2016

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2016-02-24/2016-02-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005012
Localização física \\pr.local\groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\005012
 
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Carta do Presidente da República, Mário Soares, dirigida a Morihiro Hosokawa, agradecendo carta que lhe endereçou na ocasião da sua demissão do cargo de Primeiro Ministro do Japão, formulando votos de "maior sucesso" em futuras funções, referindo os contactos havidos durante a sua visita oficial àquele país e convidando-o a proferir uma conferência em Portugal.

Documento simplesCarta do Presidente da República, Mário Soares, dirigida a Morihiro Hosokawa, agradecendo carta que lhe endereçou na ocasião da sua demissão do cargo de Primeiro Ministro do Japão, formulando votos de...

Datas de produção 1994-07-26/1994-07-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5814/008
Localização física CC.5814/008
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República Dominicana, Leonel Fernández Reyna, convidando-o participar na VIII Cimeira Iberoamericana na cidade do Porto, de 1...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-09-10/1998-09-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000203
Localização física GB.5973/000203
 
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Documento simplesAutoriza a abertura da época especial de exames na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1917-02-05/1917-02-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0013/011
Localização física AG.0013/011
 
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Decreto de nomeação do Embaixador José Gregório Faria Quiteres para exercer o cargo de representante permanente de Portugal junto da União Europeia, em Bruxelas.

Documento simplesDecreto de nomeação do Embaixador José Gregório Faria Quiteres para exercer o cargo de representante permanente de Portugal junto da União Europeia, em Bruxelas.

Original do Decreto n.º 1/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 2 de dezembro de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 1 - I Série de 1995/01/02)
Datas de produção 1994-12-01/1994-12-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/001
Localização física AG.1910/001
 
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Documento simplesEmenta do banquete em honra do Presidente da República Socialista Federativa da Jugoslávia, Marechal Josip Broz Tito, no Palácio Nacional da Ajuda.

Datas de produção 1977-10-18/1977-10-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2133/001
Localização física CC.2133/001
 
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Documento compostoVisita do Presidente da República, Américo Tomás, ao Tramagal (Fábrica), em 10 de fevereiro de 1964.

Contém documentação relativa à deslocação Presidencial à unidade industrial do Tramagal. Minutas de ofícios, do Secretário-Geral da Presidência da República, em nome do Chefe de Estado, como forma de agradecimento a algumas entidades, pelo bom acolhimento e desempenho das missões que lhes foram conf...
Datas de produção 1964-01-24/1964-02-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0291
Localização física GB.0291
 
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Documento simplesTexto do aviso convite da receção e respetivo programa, no Palácio Nacional de Belém, para publicação no Diário do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém também uma minuta dirigida pelo Secretário Geral da Presidência da República, Filipe Charters Lopes Vieira da Câmara de Oliveira, ao Administrador da Imprensa Nacional, solicitando-lhe a publicação do aviso no Diário do Governo.
Datas de produção 1953-12-21/1953-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0115/001
Localização física GB.0115/001
 
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