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Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a José de Oliveira Almeida, no Processo n.º 160/89 da 3.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Matosinhos, reduzida, por indu...

Original de decreto assinados pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 74-D/90 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1990/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/004

Localização física AG.0783/004

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Maria Teresa Delgado Patrocínio, no Proc.º n.º 90/89 da 2.ª Secção do 3.º Juízo do Tribunal do Judicial da Comarca de ...

Decretos assinados pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 74-J/90 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/010

Localização física AG.0783/010

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A Dra. Maria Cavaco Silva recebe, em audiência, a Fundação Liga - Centro de Recursos Sociais, que tem por missão promover a inclusão social de pessoas em desvantagem, de todas as idades, nomeadamente ...

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Datas de produção 2011-12-07/2011-12-07

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005445

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José Gouveia Monteiro (Médico dos Hospitais de Coimbra)

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Inclui: - Separata de artigo do agraciado "Uma vida" publicado nos Arquivos Hepato-Gastereterológicos Portugueses, 1992; - Alvará de Concessão para o grau de Grande Oficial da Ordem Militar de Cristo, assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, de 9 junho 1993, publicado no Diário da Repúbl...

Datas de produção 1994-06-01/1994-09-20

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212761

Localização física CH.D212761

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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência no Palácio de Belém, o Secretário-Geral do Partido Comunista Português (PCP), Jerónimo de Sousa, acompanhado por uma delegação do...

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Datas de produção 2016-12-20/2016-12-20

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007380

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Filipe Ochôa, felicitando-o pela obtenção do título de campeão da Europa de Bodyboard recentemente conquistado na Praia Grande

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Datas de produção 1999-09-14/1999-09-14

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5977/000035

Localização física GB.5977/000035

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Declarações à imprensa de Vítor Constâncio, Governador do Banco de Portugal, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, em 29 de junho de 2004

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Datas de produção 2004-06-29/2004-06-29

Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000052

Localização física COM.0104/000052

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Decreto de exoneração do Tenente-coronel Fernando dos Santos Costa, Ministro da Defesa Nacional, do cargo que exercia interinamente de Ministro do Exército.

Decreto n.º 37.940 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 166 - I Série de 1950/08/26)

Datas de produção 1950-08-26/1950-08-26

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1379/007

Localização física AG.1379/007

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Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Jaime António Vidigal Fonseca, no processo n.º 72/86 da 1.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Cascais, reduzida, por in...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 74-F/90 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1990/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/005

Localização física AG.0783/005

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Domingos Alberto Teixeira Paiva, no Proc.º n.º 90/89 do Tribunal do Círculo de Portimão.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 74-G/90 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1990/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/007

Localização física AG.0783/007

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Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a José de Oliveira Almeida, no Processo n.º 160/89 da 3.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Matosinhos, reduzida, por indu...

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Maria Teresa Delgado Patrocínio, no Proc.º n.º 90/89 da 2.ª Secção do 3.º Juízo do Tribunal do Judicial da Comarca de ...

A Dra. Maria Cavaco Silva recebe, em audiência, a Fundação Liga - Centro de Recursos Sociais, que tem por missão promover a inclusão social de pessoas em desvantagem, de todas as idades, nomeadamente ...

José Gouveia Monteiro (Médico dos Hospitais de Coimbra)

O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência no Palácio de Belém, o Secretário-Geral do Partido Comunista Português (PCP), Jerónimo de Sousa, acompanhado por uma delegação do...

Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Filipe Ochôa, felicitando-o pela obtenção do título de campeão da Europa de Bodyboard recentemente conquistado na Praia Grande

Declarações à imprensa de Vítor Constâncio, Governador do Banco de Portugal, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, em 29 de junho de 2004

Decreto de exoneração do Tenente-coronel Fernando dos Santos Costa, Ministro da Defesa Nacional, do cargo que exercia interinamente de Ministro do Exército.

Decreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a Jaime António Vidigal Fonseca, no processo n.º 72/86 da 1.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Cascais, reduzida, por in...

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Domingos Alberto Teixeira Paiva, no Proc.º n.º 90/89 do Tribunal do Círculo de Portimão.

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