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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4866 de 5916.
Mensagem remetida à AR, com carta do PR dirigida ao Presidente da Assembleia, António Almeida Santos, em 4 de julho de 1996, por ocasião da promulgação do autógrafo da lei da Assembleia da República referente ao Decreto da AR n.º 29/VII, que "estabelece a redução dos períodos normais de trabalho sup...
Datas de produção 1996-07-04/1996-07-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/3406/001
Localização física CC.3406/001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Comendador da Classe do Mérito Agrícola.
Datas de produção 1932-04-14/1932-10-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200981
Localização física CH.D20981
 
Original assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás. (Publicado no D.G. n.º 7, II Série, de 09/01/1969)
Datas de produção 1968-12-31/1968-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3968/012
Localização física CH.3968/012
 
Proposta para o Grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Avis, aprovada pelo Conselho da Ordem, em 28 de julho de 1924. (Decreto de concessão publicado em 5 de outubro de 1924)
Datas de produção 1924-03-08/1924-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204257
Localização física CH.D24257
 
Decreto que reduz, por indulto, em um ano, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Maria Teresa Pereira Nunes Lourenço, de 44 anos de idade, no processo n.º 203/96 da 1.ª Secção da 6.ª Vara Criminal de Lisboa.
Original do Decreto n.º 235-N/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR n.º 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/265
Localização física AG.5419/265
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1923-10-30/1923-10-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0021/097
Localização física AG.0021/097
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial (Decreto de concessão publicado no Diário do Governo nº 135, de 14 de junho de 1929)
Datas de produção 1929-06-13/1958-02-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200087
Localização física CH.D20087
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1923-10-23/1923-10-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0021/089
Localização física AG.0021/089
 
Datas de produção 1941-10-19/1941-11-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/0033/005
Localização física CC.0033/005
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1976-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/1600/001
Localização física CC.1600/001