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Idioma e escrita

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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4863 de 5916.

Documento compostoAníbal da Natividade Martins Pinto (Coronel da Administração Militar na reserva)

Proposta para o Grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Avis, aprovada pelo Conselho da Ordem, em 28 de julho de 1924. (Decreto de concessão publicado em 5 de outubro de 1924)
Datas de produção 1924-03-08/1924-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204257
Localização física CH.D24257
 
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Decreto que reduz, por indulto, em um ano, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Maria Teresa Pereira Nunes Lourenço, de 44 anos de idade, no processo n.º 203/96 da 1.ª Secção da 6.ª Vara Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em um ano, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Maria Teresa Pereira Nunes Lourenço, de 44 anos de idade, no processo n.º 203/96 da 1.ª Secção ...

Original do Decreto n.º 235-N/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR n.º 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/265
Localização física AG.5419/265
 
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Documento simplesAnexa à Comarca de Nisa a freguesia de Gáfete, do concelho do Crato

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1923-10-30/1923-10-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0021/097
Localização física AG.0021/097
 
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Documento compostoJosé de Oliveira (Operário da Companhia de Fiação Portuense)

Informação não tratada arquivisticamente.
Condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial (Decreto de concessão publicado no Diário do Governo nº 135, de 14 de junho de 1929)
Datas de produção 1929-06-13/1958-02-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200087
Localização física CH.D20087
 
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Documento simplesProíbe a abertura de novos estabelecimentos de bebidas alcoólicas perto de escolas e edifícios do Estado

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1923-10-23/1923-10-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0021/089
Localização física AG.0021/089
 
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Documento simplesNotícias relativas à morte do escritor Carlos Malheiro Dias, em 19 de outubro de 1941, saídas no Diário de Notícias, Diário de Manhã, República e Século.

Datas de produção 1941-10-19/1941-11-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/0033/005
Localização física CC.0033/005
 
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Documento simplesInstruções para os delegados da candidatura do General Ramalho Eanes e para os militantes dos partidos apoiantes que façam parte da mesa de voto.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1976-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/1600/001
Localização física CC.1600/001
 
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Documento compostoFirma Engº. José Pereira Zagallo-Construção Civil

Contém documentação relativa à difícil situação financeira da empresa, em virtude da ameaça de rescisão de contratos de crédito de organismos do estado.
Datas de produção 1977-03-01/1977-05-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/2023
Localização física CC.2023
 
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Documento simplesNota - Assunto: Transferência para o património do Município de Santiago do Cacém, de bens do Gabinete da Área de Sines - Audiência de Sua Excelência o Presidente da República ao Presidente da Câmara ...

Informação da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, preparada para a audiência do PR Mário Soares, com o autarca de Santiago do Cacém, relativa ao projeto de decreto-lei com o n.º de registo na PCM 762/88, dando conta da falta de cumprimento pelo Governo, dos acordos e compromissos previamente esta...
Datas de produção 1989-04-18/1989-04-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/3584/010
Localização física CC.3584/010
 
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Documento compostoCorrespondência (1976-1977)

Cartas enviadas por particulares, associações e outras entidades, dirigidas ao Presidente da República Ramalho Eanes (e em alguns casos a Manuela Eanes), denunciando casos de (in)justiça e situações no âmbito jurídico, judicial ou prisional e solicitando apoio jurídico e as respectivas respostas. E...
Datas de produção 1976-09-20/1977-07-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/0643
Localização física CC.0643
 
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