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28417
2672
1282
661
117
76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4853 de 5916.

Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1973)

Originais de 2 decretos assinados pelo Presidente da República, Américo Tomás, relativos a exoneração e nomeação de 2 secretários de Estado do governo do Prof. Marcelo Caetano.
Datas de produção 1973-04-05/1973-04-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0755
Localização física AG.0755
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1976)

Originais de decretos assinados pelos Presidentes Costa Gomes e Ramalho Eanes relativos à nomeação e exoneração de ministros e outros membros do governo (V provisório e I Constitucional); prorrogação da sessão legislativa da Constituinte; marcação das eleições legislativas e presidenciais. Deste con...
Datas de produção 1976-01-02/1976-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0758
Localização física AG.0758
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo e outros (1983)

Decretos assinados pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, relativos à nomeação (ou exoneração) de membros do Governo, presidentes de Tribunais, representantes diplomáticos de Portugal, etc. ao longo do ano de 1983.
Datas de produção 1982-12-29/1983-12-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0768
Localização física AG.0768
 
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Documento compostoDecretos do Senado referentes à sessão legislativa de 1916-1917

Informação não tratada arquivisticamente.
Coleção de decretos manuscritos remetidos pelo Senado. (reprodução para promulgação pelo Presidente da República).
Datas de produção 1916-12-15/1917-08-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0013
Localização física AG.0013
 
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Documento compostoDecretos do Senado referentes à sessão legislativa de 1921-1922

Informação não tratada arquivisticamente.
Propostas de legislação do Senado para decretos a serem promulgados pelo Presidente da República, António José de Almeida.
Datas de produção 1922/1922-11-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0019
Localização física AG.0019
 
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Documento compostoDecretos da Câmara dos Deputados referentes à sessão legislativa de 1913-1914

Informação não tratada arquivisticamente.
Coleção de "originais" (reprodução manuscrita) correspondentes aos duplicados mantidos no arquivo da Secretaria da Presidência da República da propostas de leis e decretos remetidos para aprovação e promulgação (referenda) pelo Presidente da República [Manuel de Arriaga].
Datas de produção 1914-01-13/1915-01-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0007
Localização física AG.0007
 
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Documento compostoDecretos do Senado referentes à sessão legislativa de 1914-1915

Informação não tratada arquivisticamente.
Transcrição manuscrita de decretos do Senado para promulgação pelo Presidente da República.
Datas de produção 1915-05-27/1915-09-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0009
Localização física AG.0009
 
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Documento compostoDecretos da Câmara dos Deputados referentes à sessão legislativa de 1915-1916

Informação não tratada arquivisticamente.
Livro com colecção de manuscritos de decretos assinados pelo Presidente da Câmara de Deputados e respectivos secretários
Datas de produção 1916-01-07/1916-11-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0012
Localização física AG.0012
 
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Documento compostoDecretos do Senado - Legislatura de 1923-1924

Informação não tratada arquivisticamente.
Conjunto de Decretos do Congresso da República remetidos pelo Senado para promulgação pelo Presidente da República. Cada caso inclui: - Original do ofício do Presidente (?) do Senado , remetendo decretos a promulgar - Decretos (cópia assinada pelo Presidente e Secretários do Congresso) - Minuta de o...
Datas de produção 1923/1925-05-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0022
Localização física AG.0022
 
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Documento compostoDecretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1935

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém correspondência, com a Assembleia Nacional, ofícios assinados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigidos ao Presidente da República, relativa ao envio de diplomas, a ratificar: leis, resoluções e decretos, para promulgação pelo Presidente da República; cópias dos diplomas.
Datas de produção 1935-02-28/1935-11-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0412
Localização física AG.0412
 
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