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26488
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21
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15572
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13046
15874
105
Foram encontrados 56575 resultados. Página 4852 de 5658.
Decreto que reduz, por indulto, em um ano de prisão, a pena residual de prisão aplicada a Paula Maria Oliveira Pinto Soares Abreu, de 35 anos de idade, no processo nº 594/99 da 2ª Secção da 7ª Vara Criminal de Lisboa.
Original do decreto n.º 82-M/2000 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/006
Localização física AG.5421/006
 
Decreto que estende ao território de Macau a Convenção n.º 144 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] relativa às Consultas Tripartidas Destinadas a Promover a Execução de Normas Internacionais de Trabalho, de 21 de junho de 1976.
Original do Decreto n.º 170/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de julho de 1999. (Publicado no DR n.º 181- I Série A, de 5 de agosto de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-07-28/1999-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/183
Localização física AG.5419/183
 
O Presidente da República, Jorge Sampaio, condecora com o grau de Comendador da Ordem de Mérito, 8 empresários, a 25 de janeiro de 2006
Informação não tratada arquivisticamente.
Condecorados: - Paulo Ramos, Presidente PARAREDE SGPS, SA - Frederico Moreira Rato, Presidente REDITUS, SGPS, SA - Gastão Taveira, Presidente Altitude Software, SA - António Perry da Câmara, - Oliveira Lemos - José Luis Reis - António Pedro Pinto Ruela Ramos, Administrador da Lisgráfica - João José...
Datas de produção 2006-01-25/2006-01-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003309
Localização física Servidor
 
Contém uma proposta com o Grau de Grande-oficial da Ordem Militar de Avis, de 22 de abril de 1934, aprovada, em 12 de julho de 1934; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 234, de 5 de outubro de 1934.
Datas de produção 1934-03-26/1934-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209781
Localização física CH.D29781
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-08-26/1998-08-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6010/000038
Localização física CC.6010/000038
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Almoço ofereido pelo Presidente da República, Óscar Carmona. Este processo inclui correspondência trocada entre o Secretário Geral da Presidência da República, Jaime Anahory Athias, e várias entidades, relativas à organização do evento e à condecoração do Sr. D. Juan José Rocha, com a Grã-Cruz da Or...
Datas de produção 1933-09-25/1933-09-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0059
Localização física GB.0059
 
Deslocação do Presidente da República e Senhora de Jorge Sampaio a Leiria, Porto, Anadia e Santa Maria da Feira, de 18 a 19 de abril de 1997
Informação não tratada arquivisticamente.
18 de abril Leiria O Presidente da República e Senhora de Jorge Sampaio visitam os trabalhos de restauro da Igreja de S. Francisco da Ordem Terceira. O Presidente descerra uma placa comemorativa alusiva à visita. Partida para o Conservatório do Orfeão de Leiria - pela Avenida 25 de Abril, onde o Pre...
Datas de produção 1997-02-18/1997-02-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000444
Localização física Cx.03, F.071-F.074, F.078, F.080
 
Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 17 de junho de 1948; Decreto/Alvará de Concessão datado de 13 de dezembro de 1948, publicado no DG n.º 21, de 26 de janeiro de 1949.
Datas de produção 1944-05-31/1949-01-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207566
Localização física CH.D27566
 
Texto de mensagem assinada pelo Presidente da República, Mário Soares.
Datas de produção 1991-06-10/1991-06-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5443/004
Localização física CC.5443/004