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33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4848 de 5916.

Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1917)

Originais dos Decretos assinados pelo Presidente da República, Bernardino Machado e 3 (mais uma informação de publicação) relativos à Junta Revolucionária, liderada por Sidónio Pais (cópias, sem assinatura), relativos a nomeações e exonerações de membros dos Governos ao longo do ano de 1917.
Datas de produção 1917-03-31/1917-12-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1335
Localização física AG.1335
 
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Documento compostoComutação de penas (1983)

Originais de decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, por ocasião do Natal de 1983.
Datas de produção 1983-12-22/1983-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0769
Localização física AG.0769
 
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Documento compostoComutação de penas (1985)

Originais de decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Ramalho Eanes.
Datas de produção 1984-12-22/1985-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773
Localização física AG.0773
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1986)

Originais de decretos assinados pelos Presidentes da República, Ramalho Eanes e - a partir de 9 de março - Mário Soares, ao longo do ano de 1986, relativos à nomeação ou exoneração de Ministros, Secretários de Estado, Diplomatas de representações portuguesas no estrangeiro e outros.
Datas de produção 1985-12-16/1986-10-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0774
Localização física AG.0774
 
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Documento compostoComutação de penas (1987)

Originais de decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Mário Soares
Datas de produção 1987-12-22/1987-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777
Localização física AG.0777
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1932)

Originais de Decretos assinados pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona.
Datas de produção 1932-01-22/1932-09-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1354
Localização física AG.1354
 
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Decreto de nomeação do General Domingos Augusto Alves da Costa Oliveira e dos Doutores Manuel Rodrigues Júnior, Armindo Rodrigues Monteiro e José Alberto dos Reis, como membros vitalícios do Conselho de Estado.

Documento compostoDecreto de nomeação do General Domingos Augusto Alves da Costa Oliveira e dos Doutores Manuel Rodrigues Júnior, Armindo Rodrigues Monteiro e José Alberto dos Reis, como membros vitalícios do Conselho ...

Processo constituído apenas pelo original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona, pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar e pelos restantes ministros do Governo. (Publicado no D.G. n.º 273 II Série, de 1934/11/20)
Datas de produção 1934-11-17/1934-11-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1357
Localização física AG.1357
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1937)

Processo constituído por 2 decretos assinados pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona.
Datas de produção 1937-12-13/1937-12-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1360
Localização física AG.1360
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1941)

2 originais de Decretos assinados pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona.
Datas de produção 1941-07-23/1941-08-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1365
Localização física AG.1365
 
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Documento compostoNomeações e exonerações de membros do Governo (1944)

4 originais de Decretos assinados pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona, na mesma data relativos à remodelação ministerial, com substituição de ministros e sub-secretários de Estado, do governo liderado por António Oliveira Salazar (o 10.º governo da Ditadura).
Datas de produção 1944-09-06/1944-09-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1369
Localização física AG.1369
 
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