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Data inicial

11
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9805
8984
5865
12898
15572
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13046
15874
105
Foram encontrados 56575 resultados. Página 4847 de 5658.
Proposta do Ministro da Educação Nacional, de 29 de fevereiro de 1972, para condecoração com o grau de Comendador da Ordem da Instrução Pública. Decreto de concessão publicado no DG n.º 85 - II Série, de 11 abril de 1972.
Datas de produção 1972-02-29/1972-04-11
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205654
Localização física CH.D25654
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente do Conselho de Administração da Fundação Arpad Szenes - Vieira da Silva, António Gomes de Pinho, a 5 de março de 2014
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2014-03-06/2014-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000233
Localização física \\zeus\Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\000233
 
Proposta do Ministro da Guerra para condecoração com o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 15 de junho de 1934; (sem seguimento)
Datas de produção 1934-04-04/1934-10-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212293
Localização física CH.D212293
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Capa do processo, com indicação de proposta para o grau de Comendador da Ordem do Mérito Agrícola e Industrial, Classe de Mérito Industrial, com decreto de concessão de 02/07/1932,
Datas de produção 1931-09-29/1932-09-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-001/D212785
Localização física D212785
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-08-09/1957-08-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1690
Localização física GB.502/1690
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 41/VIII, relativo a primeira alteração, por apreciação parlamentar, do Decreto-Lei n.º 198/99, 24 de agosto, que regulamenta a Lei n.º 43/99, de 11 de junho, que prevê o direito à revisão da situação mil...
Datas de produção 2000-11-08/2000-11-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000092
Localização física CM.6106/000092
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Conjunto de documentos organizados pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos e Constitucionais, arquivados cronologicamente e relativos à relação entre a Presidência da República e a Assembleia da República, divididos em áreas temáticas: - Pedidos de assentimento do Presidente da República, Jorge ...
Datas de produção 2005-02-03/2008-01-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/6148/00001
Localização física CC.6148/00001
 
Conjunto de originais de decretos assinados pelo Presidente da República, António Ramalho Eanes, relativos à nomeação e exoneração de ministros e outros membros do I Governo Constitucional, ao longo de 1977.
Datas de produção 1977-01-07/1977-12-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0759
Localização física AG.0759
 
Conjunto de cópias de minutas de leis e decretos (e documentos anexos) para promulgação por parte do Presidente da Junta de Salvação Nacional (?). Muitas não se encontram datadas, nem referenciadas em termos de promulgação; algumas são apenas excertos.
Datas de produção 1974-05-04/1974-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/0451
Localização física GB.0451
 
Decreto de exoneração, a pedido, de Bernardino Luiz Machado Guimarães, Artur Alberto Camacho Lopes Cardoso, António Maria da Silva, Alvaro Xavier de Castro, Fernando Brederode, Domingos Leite Pereira, António Joaquim Ferreira da Fonseca, António de  Paiva Gomes, Júlio do Patrocinio Martins e José Domingues dos Santos, respetivamente, dos cargos de Presidente do Ministério e Ministro do Interior e interino da Agricultura, Ministro da Justiça, Finanças, Guerra, Marinha, Negócios Estrangeiros, Comércio, Colónias, Instrução e Trabalho.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida, em 23 de maio de 1921 (Publicado no D.G. n.º 116 - II Série de 1921/05/23 e outros)
Datas de produção 1921-05-23/1921-05-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1341/007
Localização física AG.1341/007