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Idioma e escrita

28417
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1282
661
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76
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33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 4839 de 5916.

Documento simplesDecreto (Alvará) de nomeação do Comodoro Manuel Maria Sarmento Rodrigues, como vogal do Conselho da Ordem Militar de Cristo, na vaga aberta pelo falecimento do Coronel Augusto de Azevedo e Lemos Esmer...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás, pelo Presidente do Conselho, António Oliveira Salazar e outro. (Publicado no D.G. n.º 127 - II Série, de 30/05/1959)
Datas de produção 1959-05-13/1959-05-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3966/013
Localização física CH.3966/013
 
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Documento compostoAlfredo Ambrósio Ferreira (Alferes de Infantaria)

Proposta do Ministro da Guerra para condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar da Torre e Espada (a título póstumo), de 22 de abril de 1920, por ter combatido corajosamente, na batalha de 9 de abril de 1918, onde morreu. (Decreto de concessão publicado em 10 de julho de 1920)
Datas de produção 1920-03-13/1920-05-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204548
Localização física CH.D24548
 
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Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2ª classe Alfredo Manuel Silva Duarte Costa para o cargo de Embaixador de Portugal em Havana [Cuba].

Documento simplesDecreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2ª classe Alfredo Manuel Silva Duarte Costa para o cargo de Embaixador de Portugal em Havana [Cuba].

Original do Decreto nº 100/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de janeiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 1 de fevereiro de 1999. (Publicado no DR nº 47 - I Série A - de 25 de fevereiro de 1999)
Datas de produção 1999-01-28/1999-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/107
Localização física AG.5419/107
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe as cartas credenciais de novos Embaixadores em Portugal, a 3 de outubro de 2018

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe as cartas credenciais de novos Embaixadores em Portugal, a 3 de outubro de 2018

Informação não tratada arquivisticamente.
Entregaram as suas credenciais o Embaixador da Dinamarca, Lars Faaborg-Andersen, a Embaixadora do Canadá, Elizabeth Rice Madan, a Embaixadora de Espanha, Marta Betanzos Roig, o Embaixador de Malta, Mark Anthony Micallef, e a Embaixadora da Bélgica, Geneviève Renaux. Entregaram igualmente as suas cre...
Datas de produção 2018-10-03/2018-10-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006429
 
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Documento simplesReconhece a 53 revolucionários civis os direitos já consignados a outros na proposta aprovada na Assembleia Nacional Constituinte em 12 de agosto de 1911.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1913-06-30/1913-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/180
Localização física AG.0006/180
 
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Documento simplesDiscurso proferido pelo Presidente da República, Américo Tomás e dirigido ao Corpo Diplomático.

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém também 1 cópia do discurso rasurada.
Datas de produção 1966-12-20/1966-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0134/001
Localização física GB.0134/001
 
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Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do Dr. Mário Alberto Nobre Lopes Soares do cargo de Primeiro-Ministro

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto nº 52/85 publicado no D.R. nº 243- I Série, de 1985/10/22 - Supl.)
Datas de produção 1985-11-06/1985-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0772/031
Localização física AG.0772/031
 
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Documento simplesDecreto de nomeação dos Dr. Licínio Alberto de Almeida Cunha, Eng.º António Fernandes Couto dos Santos, Dr. Manuel Filipe Correia de Jesus, Dr. Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes, Dr. António Jorge ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 56/85 publicado no D.R. n.º 257 - I Série de 1985/11/08 - Supl.)
Datas de produção 1985-11-08/1985-11-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0772/035
Localização física AG.0772/035
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena aplicada a José Maria Rielo Garcia, relativa ao Proc.º n.º 1926/79 da 3.ª Secção do 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Alcobaça, reduzida, por indulto, em 2 anos...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 10/85 publicado no D.R. n.º 8 - I Série, de 1985/01/10 - Supl.)
Datas de produção 1984-12-22/1984-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/009
Localização física AG.0773/041
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena de 25 anos de prisão maior aplicada a Nelson da Silva Lopes, no Procº 107/74 do Tribunal Judicial de Castro Daire, reduzida, por indulto, em 5 anos de prisão.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto nº 30/85 publicado no D.R. nº 68 - I Série, de 1985/03/22 - Supl)
Datas de produção 1984-12-22/1984-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/018
Localização física AG.0773/018
 
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