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Fundo
4
Secção
26
Série
146
Unidade de instalação
481
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29167
Documento
29329
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28417
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2672
Francês
1282
Espanhol
661
Árabe
117
Alemão
76
Italiano
76
Polaco
33
Russo
28
Chinês
25
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Data inicial
1881 - 1900
11
1901 - 1920
2148
1921 - 1940
9805
1941 - 1960
8984
1961 - 1980
5868
1981 - 2000
13176
2001 - 2020
17772
2021 - 2040
205
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Data final
1881 - 1900
5
1901 - 1920
1993
1921 - 1940
8298
1941 - 1960
10473
1961 - 1980
6094
1981 - 2000
13295
2001 - 2020
18087
2021 - 2040
207
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Francisco Lucas Pires (Advogado; professor, político)
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Alvará de Concessão para o grau de Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, a título póstumo, assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, de 9 junho 1998, publicado no Diário da República n.º 191, 2.ª Série, de 20/08/1998; - Correspondência relativa ao processo; - Capa do processo
Datas de produção
1998-06-09/1998-08-25
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212768
Localização física
CH.D212768
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Decreto de nomeação dos Dr. Basílio Adolfo Mendonça Horta da Franca, Dr. Fernando Monteiro do Amaral, Eng.º Luís Aníbal de Sá de Azevedo Coutinho, Prof. André Roberto Delaunay Gonçalves Pereira, Dr. J...
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 24/81 publicado no D.R. n.º 7 - I Série de 1981/01/09 - Supl.)
Datas de produção
1981-01-09/1981-01-09
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0764/005
Localização física
AG.0764/005
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Fernando Moreira de Sá (Major de Engenharia. Governador Civil substituto do Porto)
Proposta de condecoração do Ministro do Interior com o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 18 de julho de 1932, por motivo e ocasião da visita do Presidente da República ao Porto; decreto de concessão, de 1 de outubro de 1932, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e pelo...
Datas de produção
1932-07-01/1932-10-01
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212086
Localização física
CH.D212086
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à Comissão Permanente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, a 27 de junho de 2007
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2007-06-27/2007-06-27
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002833
Ver registo
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Decreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Carlos Monteiro do Amaral Neto, pelo 1.º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira] e pelo 2.º Secretário, João Bosco Soares Mota A...
Contém, associados, um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, a...
Datas de produção
1971-03-23/1971-03-23
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0448/002
Localização física
AG.0448/002
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Decreto de nomeação do Dr. Francisco José Pereira Pinto Balsemão, para exercer o cargo de Primeiro Ministro.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 23/81 publicado no D.R. n.º 7 - I Série de 1981/01/09 - Supl.)
Datas de produção
1981-01-09/1981-01-09
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0764/004
Localização física
AG.0764/004
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Decreto de comutação da pena residual de 4 anos e 3 meses de prisão maior aplicada a Manuel Ferreira das Neves pelo Acórdão de 28 de abril de 1982 do Supremo Tribunal Judicial , proferido no Processo ...
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 136-P/82 publicado no D.R. n.º 295- I Série, de 1982/12/23 - 2.º Supl.)
Datas de produção
1982-12-22/1982-12-22
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0767/014
Localização física
AG.0767/014
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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 198/98 - MEPAT
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 198/98 - MEPAT, relativo a Decreto-Lei que transforma a Administração dos Portos do Douro e Leixões, em APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A., e aprova os respetivos estatutos. Inclui f...
Datas de produção
1998-08-24/1998-09-23
Código de referência
PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000103
Localização física
CM.6105/000103
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Carlos Luís Pereira de Almeida (Coronel de Artilharia)
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Grande-Oficial, com Decreto de 21 de Agosto de 1950
Datas de produção
1949-12-12/1950-11-08
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202419
Localização física
CH.D22419
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António da Costa Calão (Tenente do Quadro dos Serviços Auxiliares do Exército)
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro, com Decreto de 21 de Agosto de 1950
Datas de produção
1950-02-27/1951-02-09
Código de referência
PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202464
Localização física
CH.D22464
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