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22
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Data inicial

11
2148
9805
8984
5866
12897
16395
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16686
113
Foram encontrados 57404 resultados. Página 4834 de 5741.

Documento compostoBernardo de Faria e Silva (General graduado)

Proposta de condecoração com o Grau de Grã-Cruz da Ordem Militar de Avis, aprovada em 8 de dezembro de 1920 (Decreto de condecoração publicado em D.G. de 31 de dezembro de 1920)
Datas de produção 1920-03-30/1920-12-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203242
Localização física CH.D23242
 
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Decreto de exoneração do embaixador Alexandre Eduardo Lencastre da Veiga do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Copenhaga [Dinamarca].

Documento simplesDecreto de exoneração do embaixador Alexandre Eduardo Lencastre da Veiga do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Copenhaga [Dinamarca].

Original do Decreto n.º 64/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 10 de julho de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 187 - I Série, de 1995/08/14)
Datas de produção 1995-07-06/1995-07-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/070
Localização física AG.1910/070
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Marco Paulo Capela Cunha, de 22 anos de idade, no processo n.º 606/93 do 2.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Sintra.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Marco Paulo Capela Cunha, de 22 anos de idade, no processo n.º 606/93 do 2.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Sin...

Original do Decreto n.º 76-BQ/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/064
Localização física AG.1915/064
 
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Documento compostoAvelino Teixeira da Mota (Capitão-Tenente)

- Condecoração com Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, com Decreto de concessão datado de 27 de setembro de 1954, publicado em 21 de maio de 1956; - Condecoração com Grau de Comendador, com Decreto de concessão datado de 15 de dezembro de 1961, publicado em 21 de abril de 1964.
Datas de produção 1954-03-24/1962-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202684
Localização física CH.D22684
 
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Documento compostoAntonino Raúl da Mata Gomes Pereira (Major de Cavalaria)

Informação não tratada arquivisticamente.
2 propostas rejeitadas, por não se encontrarem nas condições previstas na lei, para o Grau de Oficial, respetivamente, em 2 de Julho de 1934 e em 4 de Novembro de 1937; Grau de Comendador, com Decreto de 7 de Fevereiro de 1941
Datas de produção 1934-03-23/1941-06-18
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201749
Localização física CH.D21749
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebeu, em audiência, uma delegação da Sociedade Portuguesa de Autores e da Gestão dos Direitos dos artistas, no Palácio de Belém, a 16 de junho de 2010

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebeu, em audiência, uma delegação da Sociedade Portuguesa de Autores e da Gestão dos Direitos dos artistas, no Palácio de Belém, a 16 de junho de 20...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2010-06-16/2010-06-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003441
 
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Documento compostoMariano da Silva (Contra-Almirante)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Grã-Cruz, aprovada, em 19 de julho de 1921
Datas de produção 1921-06-01/1921-07-25
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203568
Localização física CH.D23568
 
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Documento simplesTelegrama do Diretor da Escola Industrial e Comercial de Vila Real, Sebastião Ribeiro, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, saudando-o no regresso da viagem a São Tomé e Príncipe e Angola

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-07-02/1954-07-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1350
Localização física GB.502/1350
 
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Decreto que determina que é indultada, na parte não cumprida, a pena residual de prisão aplicada a Maria Manuela Alves de Lara Everard, no processo nº 779/85 da 1ª Secção da 4º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa.

Documento simplesDecreto que determina que é indultada, na parte não cumprida, a pena residual de prisão aplicada a Maria Manuela Alves de Lara Everard, no processo nº 779/85 da 1ª Secção da 4º Juízo Criminal do Tribu...

Original do Decreto nº 81-C1/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/026
Localização física AG.1909/026
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Junta de Freguesia da Penha de França, Silvestre Rocha, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, desejando um feliz aniversário

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-04-12/1954-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1200
Localização física GB.502/1200
 
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